DOEAM 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESENHA DA PORTARIA Nº 0210/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER JANDER ALVES DO NASCIMENTO, 
IPC, Mat nº 171.755-3B, da 69ª DIP Guajará para a 42ª DIP/Barreirinha, sem 
ajuda de custo, sem adicional de penosidade e com auxílio moradia, a 
contar de 15/02/2021. Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36999#13#38100/>
Protocolo 36999
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#36989#13#38090>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBCOMANDANTE DO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA 
CIVIL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00010854.2020-CSC e 
Processo nº 129/2020 - SUBCOMADEC, relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1068/2020-CSC; CONSIDERANDO, ainda, que o 
procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico 
pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
constante no Ofício nº 602/2021-GP/CSC, relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1068/2020-CSC, para contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica, legalmente adjudicado à empresa CORE 
SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.010.515/0001-78, vencedora do menor preço por item no valor global de 
R$ 97.155,00 (Noventa e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais ).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL.
Manaus, 04 de março de 2021.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#36989#13#38090/>
Protocolo 36989
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#36951#13#38052>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA Nº 002/2021
RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 0095/2020-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.354, Ano CXXVIII, de 15.10.2020, Poder Executivo, 
Seção II, pág. 31.
I - Onde se lê: ANA PAULA DA SILVA LOPES.
II - Leia-se: ANA PAULA SILVA LOPES.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 04 de março de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36951#13#38052/>
Protocolo 36951
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#36984#13#38085>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 001/2021-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e o Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD; 
OBJETO: Por força deste Contrato, o CONTRATADO obriga-se a prestar 
à CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de estagiários 
de nível médio e superior para atender as demandas da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, nos moldes do Edital de Credenciamento nº 
001/2019-CGL e no Projeto Básico, que passam a fazer parte integrante 
do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 
O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da assinatura do Termo Contratual; VALOR: O valor global 
estimado do presente Contrato é de R$1.694.952,00 (um milhão, seiscentos 
e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais), valor composto 
por 12 (doze) parcelas mensais de R$141.246,00 (cento e quarenta e 
um mil, duzentos e quarenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 26/02/2021 a Nota 
de Empenho n° 2021NE0000162, no valor de R$ 1.553.706,00 (um milhão, 
quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e seis reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 2021/00000743.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36984#13#38085/>
Protocolo 36984
<#E.G.B#36985#13#38086>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 022/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e EMAN TRANSPORTE COMÉRCIO E SERVIÇO 
LTDA.; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência 
do Contrato Primitivo pelo período de 6 (seis) meses, de 13/02/2021 a 
13/08/2021, para dar continuidade à prestação de serviços de locação à 
CONTRATANTE do imóvel para o funcionamento do Almoxarifado Central, 
para armazenamento dos bens patrimoniais da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o 
presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente aditivo é de R$ 312.000,00 (trezentos e doze 
mil reais); VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 
52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2001.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903910; 
Nota de Empenho n. 2021NE0000109, emitida em 12/02/2021, no valor 
de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 2020/00019115.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36985#13#38086/>
Protocolo 36985
<#E.G.B#36982#13#38083>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 039/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes e o que consta no 
Processo 2021/00000909; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 
3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições 
correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros 
abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-
-Graduação em Letras e Artes, conforme os períodos:
Nº
NOME
FUNÇÃO
PERÍODO
01
Prof. Dr. Allison Marcos Leão 
da Silva
Coordenador
01/04/2021 a
31/03/2023
02
Prof. Dr. Márcio Leonel Farias 
Reis Páscoa
Vice-Coordenador
03
Profa. Dra. Juciane dos Santos 
Cavalheiro
Membro Docente
04 
Profa. Dra. Luciane Viana 
Barros Páscoa
Membro Docente
05
Profa. Dra. Caroline Caregnato
Membro Docente
06
Luana Aguiar Moreira
Membro Discente
01/04/2021 a
31/03/2022
07
Maria Alice Costa da Silva
Membro Discente 
Suplente
 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36982#13#38083/>
Protocolo 36982
<#E.G.B#36983#13#38084>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 038/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade 
de atender a Resolução N.º008/2021 e a Decisão do Conselho Diretor da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM; 
RESOLVE: DESIGNAR a Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, 
MARIA PAULA GOMES MOURÃO, competência para representar a 
Universidade do Estado do Amazonas como Coordenadora Institucional 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO