DOEAM 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
junto ao Programa de Apoio à Pós Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
2021 .
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
04 de março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36983#14#38084/>
Protocolo 36983
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#36887#14#37989>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o que consta nos autos do Processo n°. 0261.2020 - FEI e 
01.01.013102.00008592.2020 - CSC, relativos ao Pregão Eletrônico n° 
717/2020 - CSC;
Considerando o despacho de homologação, publicada no Diário Oficial do 
Estado, edição 34.427, de 01 de fevereiro de 2021/ Poder Executivo - Seção 
II, Pág.25;
RESOLVE
Tornar sem efeito despacho de homologação em todos os seus efeitos. 
Manaus, 25/02/2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#36887#14#37989/>
Protocolo 36887
<#E.G.B#36893#14#37993>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do resultado da licitação apresentada pelo Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC, nos autos do Processo n°. 0261.2020 
- FEI e 01.01.013102.00008592.2020 relativos ao Pregão Eletrônico n° 
717/2020 - CSC;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao 
referido processo licitatório;
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC constante do processo supracitado;
II. ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n°717/2020-CSC, em favor da 
empresa JACKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REP LTDA, inscrito sob o CNPJ 
63.690.770/0001-23, com o valor global R$ 721.915,20 (setecentos e vinte 
um mil, novecentos e quinze reais, vinte centavos), como vencedora pelo 
menor preço global do certame atendendo os requisitos previstos no edital e 
da legislação pertinente.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 04 de março de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#36893#14#37993/>
Protocolo 36893
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#36922#14#38022>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO 07/2020/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 04/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
22/02/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: “Contratação 
de empresa especializada no serviço de administração gerenciamen-
to, emissão e fornecimento de cartão alimentação”. VALOR GLOBAL: 
R$ 773.262,00 (setecentos e setenta e três mil e duzentos e sessenta e 
dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço vigorará de 
01/03/2021 a 28/02/2022. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; 
P.T 27.331.0001.2004.0001; ND 33904602; Fonte 160; NE nº 23/2021, 
emitida em 05/02/2021 no valor de R$ 128.877,00 (cento e vinte e oito mil e 
oitocentos e setenta e sete reais)
Manaus, 04 de março de 2021
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#36922#14#38022/>
Protocolo 36922
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#36938#14#38039>
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 012/2020, 
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e a 
EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA 
(CNPJ 04.164.794/0001-80);
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prorrogação de 
vigência ao Contrato n° 012/2020, pelo período de mais 12 (doze) meses, 
contados a partir de 02/03/2021 a 01/03/2022, para a prestação dos serviços 
descritos no contrato originário.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, da Lei 13.303/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2001.0001; Fonte: 00160; Natureza Despesa: 33913929; Nota 
de Empenho: 2021NE0000077.
Manaus,02 de Março de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#36938#14#38039/>
Protocolo 36938
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#36988#14#38089>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020-CIL-ADS
Processo n.º 01.01.018502.00004074.2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
recepção, lavagem, embalagem, congelamento, estocagem, expedição de 
pescado e fornecimento de gelo, com vistas ao atendimento das demandas 
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, visando o 
fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola no Estado do Amazonas.
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS.
Detentor da Ata:
a) LOTE 01: AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 04.882.773/0001-08, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 
3.600.000,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS);
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a 
partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.600.000,00 (TRÊS 
MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS).
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 
4.730/2018, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e Decreto Estadual n.º 
41.392/2019.
Manaus, 02 de março de 2021.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#36988#14#38089/>
Protocolo 36988
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#36990#14#38091>
Espécie: Contrato nº 05/2021. Assinatura: 05.02.2021. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa A. F. Oliveira 
Navegação Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada em 
transporte rodoviário, aéreo e fluvial de produtos químicos por demanda, 
para as agências administradas pela COSAMA nos municípios de Alvarães, 
Atalaia do Norte, Autazes, Careiro da Várzea, Codajás, Benjamin Constant, 
Carauari, Eirunepé, Itamarati, Juruá, Nova Olinda do Norte, Manaquiri, São 
Paulo de Olivença e Tabatinga. Valor Global: R$1.028.692,43 (um milhão, 
vinte e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). 
Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Pregão Presencial nº 019/2020 
realizado em 09/12/2020, processo nº 2516/2020. Dotação Orçamentária: 
Recursos do Governo do Estado.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#36990#14#38091/>
Protocolo 36990
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO