DOEAM 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 04 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011,
natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 01000000. Processo
Administrativo: 01.01.017101.006587/2020 (01.01.017132.000040/2020-
SPAPDC); Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964 e PARECER nº 2289/2020-ASJUR/SUSAM emitido em
04/09/2020. Manaus, 16 de setembro de 2020.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#36849#2#37950/>
Protocolo 36849
<#E.G.B#36850#2#37951>
TAC- SPA DANILO CORREA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº018/2020DATA DE
ASSINATURA: 07/10/2020. PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL
EIRELI-ME, CNPJ nº 22.267.917/0001-90. OBJETOS: liquidação do valor
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual,
correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme a NF-e
nº 321 emitida em 02/05/2020, no valor R$ 171.842,63 (Cento e setenta
e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522240011,
natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 01210000. Processo
Administrativo: 01.01.017101.006586/2020 (01.01.017132.000057/2020-
SPAPDC); Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964 e PARECER nº 2336/2020-ASJUR/SUSAM emitido em
02/10/2020. Manaus, 07 de outubro de 2020
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#36850#2#37951/>
Protocolo 36850
<#E.G.B#36851#2#37952>
TAC - SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº021/2020DATA DE
ASSINATURA: 11/11/2020.PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL
EIRELI-ME, CNPJ nº 22.267.917/0001-90. OBJETOS: liquidação do valor
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual,
correspondentes ao período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme a NF-e
nº 357 emitida em 01/07/2020, no valor R$ 171.842,63 (Cento e setenta
e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011,
natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 01600000. Processo
Administrativo: 01.01.017101.006588/2020 (01.01.017132.000078/2020-
SPAPDC); Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964 e PARECER nº 2293/2020-ASJUR/SUSAM emitido em
09/11/2020. Manaus, 11 de novembro de 2020.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#36851#2#37952/>
Protocolo 36851
<#E.G.B#36852#2#37953>
TAC - SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº025/2020, DATA DE
ASSINATURA: 04/12/2020.PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL
EIRELI-ME, CNPJ nº 22.267.917/0001-90. OBJETOS: liquidação do valor
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual,
correspondentes ao período de 01 a 31 de julho de 2020, conforme a NF-e
nº 366 emitida em 01/08/2020, no valor R$ 171.842,63 (Cento e setenta
e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011,
natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 01000000. Processo
Administrativo: 01.01.017132.000178/2020 (01.01.017132.000073/2020-
03 SPAPDC); Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17
de março de 1964 e PARECER nº 3415/2020-ASJUR/SUSAM emitido em
01/12/2020. Manaus, 04 de dezembro de 2020.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#36852#2#37953/>
Protocolo 36852
Empresas Privadas
<#E.G.B#35942#2#37035>
MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.°272/01-12, que autoriza
o armazenamento e a comercialização de combustíveis derivados de
petróleo (gasolina, diesel), e óleo lubrificante, localizada na Av. Mario
Andreazza, n°3805, Santo Antônio, Itacoatiara-AM, para Comercialização
de Combustível, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#35942#2#37035/>
Protocolo 35942
<#E.G.B#36842#2#37943>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
3M Manaus Indústria de Produtos Químicos Ltda., torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 220/15-04, que autoriza
a fabricação de fitas adesivas, respirador facial, película decorativa
auto-adesiva de plástico e blocos de papel adesivo para notas, tampas
plásticas para estojo de fitas e tachas refletivas para sinalização de rodovias,
filme adesivado de BOPP, cintos de segurança, para proteção do trabalho
em altura, localizada na Av. Torquato Tapajós, nº 19.307, Área de Transição
Urbana, Tarumã-Açu, Manaus-AM, para Indústria Química, com validade de
01 de ano.
<#E.G.B#36842#2#37943/>
Protocolo 36842
<#E.G.B#36877#2#37978>
SOCIEDADE BENEFICENTE PORTUGUESA DO AMAZONAS
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2021 - SBPA
ASSINAT.: 29/1/2021. PARTES: Associação Dos Rotary Clubs Do Distrito
4.720 De Rotary International E Sociedade Beneficente Portuguesa Do
Amazonas; OBJETO: 2 (Dois) Monitores De Paciente Tipo Umec 12 Com
Pressão Invasiva E Capinografia de Propriedade da DOADORA (Associação
dos Rotary Clubes do Distrito 4.720 de Rotary International) à DONATÁRIA
(Sociedade Beneficente Portuguesa Do Amazonas). RESP. EXTRATO:
Rafael Meskau Da Cruz - Administrador/VITOR VILHENA GONÇALO DA
SILVA/Presidente da Sociedade Beneficente Portuguesa do Amazonas.
RAFAEL MESKAU DA CRUZ; Administrador da Sociedade Beneficente
Portuguesa do Amazonas .
<#E.G.B#36877#2#37978/>
Protocolo 36877
<#E.G.B#36886#2#37988>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 202/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 208/2020 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional Lato Sensu, localizado na Rua José
de Arimatéia Nº 320, Adrianópolis, Manaus/AM, apresentou o Plano de
Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme anexo
I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM; E Aprovar o Calendário Escolar
2020 conforme o que regulamenta as Resoluções CEE/AM Nº 039/2020 e
Nº 057/2020. Recomendar que a Resolução supracitada e o Calendário
Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de
comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
.
<#E.G.B#36886#2#37988/>
Protocolo 36886
<#E.G.B#36890#2#37990>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁ-
RIA VIRTUAL
O Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas S/S
LTDA, CNPJ 04.812.092/0001-65, considerando os decretos do Governo
do Amazonas para evitar aglomeração de pessoas visando deter a
disseminação da pandemia do novo coronavírus na cidade de Manaus-AM,
decide convocar todos os sócios a participarem da Assembleia Geral Ex-
traordinária Virtual a ser realizada no dia 12/03/2021, às 17h00, por meio
do aplicativo Google Meet, cujo “link” para participação será enviado pos-
teriormente pelos meios oficiais de comunicação da sociedade. Pautas: 1)
Apresentação e votação para entrada de sócios no período probatório; 2)
Informes da Diretoria. Esta Assembleia Geral Extraordinária Virtual poderá
permanecer em aberto e ter continuidade em outra data para conclusão das
pautas não discutidas.
Manaus, 3 de março de 2021.
A DIREÇÃO
<#E.G.B#36890#2#37990/>
Protocolo 36890
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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