DOEAM 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ............................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ....................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ....................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...............5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ..................................................................6
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ......................6
Centro de Serviços Compartilhados – CSC........................................6
Polícia Militar do Amazonas – PMAM .................................................7
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.........9
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................9
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................9
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .........................9
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ..............................10
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ..................................................................10
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ........11
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................11
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM.......................17
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .......17
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga........................................................................................1
Carauari ............................................................................................1
Lábrea ...............................................................................................2
Manacapuru ......................................................................................2
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha................................................1
Empresas Privadas ...........................................................................1
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira 
Consulte o Diário O�cial na 
internet através do site:
www.imprensao�cial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892
1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
@imprensaoficialamazonas
NESTA EDIÇÃO: 32 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO