DOEAM 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 153, de 04 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 07/2021 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria GSEAG 1196/2018 atribuição de 
Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias 
(CEMEAM), por itens, conforme a seguir especificado, a contar de 
01/03/2021, na parte referente a servidora abaixo:
FERNANDA PINTO DE ARAGAO QUINTINO, PROFESSOR PF40.MSC-II, 
matrícula 233758-4A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37187#5#38299/>
Protocolo 37187
<#E.G.B#37188#5#38300>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 156, de 04 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 07/2021 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aula nas Escolas Estaduais (Interior):
ALVARAES
EE SEN FABIO LUCENA
ORLY FERREIRA FOGACA, matrícula 149119-9A, para ministrar 20h de 
Ciclo, matutino, de 20/08/2020 a 16/10/2020. Proc. 23428.20.
EE GILBERTO MESTRINHO
MARIA NILCY FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 218860-0A, para 
ministrar 20h de Artes e Religião, vespertino, de 12/08/2020 a 30/12/2020. 
Proc. 23429.20.
CAREIRO
EE MARCAL MACHADO GIRAO
CRISTINA FRANCA DE FREITAS, matrícula 252898-3A, para ministrar 20h 
de Ciclo, vespertino, de 01/12/2020 a 31/12/2020. Proc. 22996.20.
PAUINI
EE FREI MARIO
LUCIANE DOS SANTOS DIAS, matrícula 240403-6C, para ministrar 11h de 
Português, vespertino, de 02/12/2020 a 31/12/2020. Proc. 23722.20.
RIO PRETO DA EVA
EE RIO PRETO DA EVA
MATEUS GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 029708-9D, para ministrar 
05h de Física, vespertino, de 09/12/2020 a 31/12/2020. Proc. 22997.20.
MARLUCIA CARDOSO BENTES, matrícula 147834-6C, para ministrar 04h 
de Física, vespertino, de 09/12/2020 a 31/12/2020. Proc. 22997.20.
SYLVANIA PATRICIA AMORIM DE SOUZA FERREIRA, matrícula 
149456-2B, para ministrar 05h de Física, vespertino, de 09/12/2020 a 
31/12/2020. Proc. 22997.20.
TABATINGA
EE DUQUE DE CAXIAS
RAFAELA CRISTO DO CARMO, matrícula 253890-3A, para ministrar 20h 
de Português, vespertino, de 21/08/2020 a 22/11/2020. Proc. 18743.20.
EE PEDRO TEIXEIRA
IRNA MARA LEAO, matrícula 149257-8A, para ministrar 20h de História, 
noturno, de 01/06/2020 a 31/12/2020. Proc. 21864.20.
GLEICE DOS SANTOS LIMA, matrícula 196108-0E, para ministrar 20h de 
Ciclo, matutino, de 04/05/2020 a 31/12/2020. Proc. 23260.20.
ELANIA BONFIM BARROS, matrícula 131780-6A, para ministrar 20h de 
Redação e Língua Estrangeira, noturno, de 20/04/2020 a 14/09/2020. Proc. 
23261.20.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37188#5#38300/>
Protocolo 37188
<#E.G.B#37189#5#38301>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 155, de 04 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 07/2021 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 1472, de 11 de dezembro de 2020 de Regime 
Complementar (Interior), por itens conforme a seguir especificados:
JUCELIA DE SOUZA FERREIRA MORAES, matrícula 254256-0A, para 
ministrar 20h, de Ciclo, no turno vespertino, no período de 19/06/2020 a 
31/12/2020, na Escola Estadual Marçal Machado / Careiro, conforme 
discriminado.
Onde se lê: ... 19/06/2020 a 31/12/2020.
Leia-se: ... 27/04/2020 a 31/12/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37189#5#38301/>
Protocolo 37189
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#37193#5#38305>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEC
PORTARIA Nº 20 /2021/GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, 
o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, 
e o Plano de Trabalho requisição do Fundo Penitenciário do Estado do 
Amazonas - FUPEAM.
RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque, 
em favor e por requisição do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 
- FUPEAM, no valor de R$ 34.884,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e 
oitenta e quatro reais), objetivando a contratação do fornecimento do auxílio 
alimentação para desenvolvimento de atividade laboral aos apenados do 
Sistema Prisional do Estado do Amazonas por meio de atividades relativas 
a limpeza e conservação de espaços públicos de responsabilidade da SEC, 
pelo período de maio e junho de 2021, conforme programação abaixo:
Destaque n°.004 /2021/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303, 
Ação 22230011, F/R00160, Naturezas das Despesas 339046 no valor de R$ 
34.884,00. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, em Manaus, 08 de março de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#37193#5#38305/>
Protocolo 37193
<#E.G.B#37194#5#38306>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEC
PORTARIA Nº. 019/2021/GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, 
o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o 
Plano de Trabalho requisição Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 
- FUPEAM.
RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque, 
em favor e por requisição do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 
- FUPEAM no valor de R$ 99.990,40 (noventa nove mil, novecentos e 
noventa reais e quarenta centavos), objetivando favorecer a recuperação 
e reintegração de apenados do SEAP, através de atividades laborativas 
relativas a limpeza e conservação de espaços públicos de responsabilida-
de da SEC, pelo período de maio e junho de 2021, conforme programação 
abaixo:
Destaque n°.003/2021/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303, 
Ação 22230011, F/R00160, Naturezas das Despesas 339036 - R$79.200,00; 
339047 - R$8.712,00; 339039 - R$12.078,40, perfazendo o valor de R$ 
99.990,40. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, em Manaus, 08 de março de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#37194#5#38306/>
Protocolo 37194
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#37236#5#38349>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Jeandresson Morais da Silva - Sd. QPPM; Destino e 
Período: Itacoatiara/AM - 05/04/2021 a 09/04/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO