DOEAM 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2. Nome e Cargo: Jeandresson Morais da Silva - Sd. QPPM; Destino e 
Período: Rio Preto da Eva/AM - 12/04/2021 a 16/04/2021.
Objetivo: Atuar nas operações de avaliação do ENEM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
08 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#37236#6#38349/>
Protocolo 37236
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37208#6#38321>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 007/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
nº 007/2021, que autoriza a realização dos serviços de construção do 
Laboratório de Análises Clínicas (GERONTEC) da Fundação Universidade 
Aberta da Terceira Idade (FUNATI) em uma área de 392,51m², com área 
total de 448,87m², com intervenção em APP, localizada na Av. Brasil, n. 
70, Santo Antônio, Manaus-AM, para Serviços Médicos e Veterinários - 
Laboratório de Análises Clínicas, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37208#6#38321/>
Protocolo 37208
<#E.G.B#37178#6#38290>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 08/02/2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 008/2020, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000148.2021 - SEINFRA. Manaus, 05 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37178#6#38290/>
Protocolo 37178
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#37261#6#38374>
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 001/2017 - SPF. Data da Assinatura: 
02/03/2021. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios- SECT 
e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: prorrogar o 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base 
na Cláusula Nona do Contrato primitivo, a contar de 02/03/2021 a 01/03/2022 
e reajustar os valores em 20,76% (vinte vírgula noventa e três por cento) 
conforme Cláusula Décima Terceira, e de acordo com DIRAF 005/2021.
Valor Global: R$ 42.985,20(quarenta e dois mil oitenta e cinco reais e vinte 
centavos).Valor Mensal: R$ 3.582,10(três mil quinhentos e oitenta e dois 
reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa 
de Trabalho: 21122000126430001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 
01210000, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2021NE0000039, em 
25/02/2021, no valor de R$ 7.164,20 (sete mil cento e sessenta e quatro reais 
e vinte centavos). Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. FUNDAMENTO: Art. 
24, XVI, da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 08 de março de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#37261#6#38374/>
Protocolo 37261
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#37250#6#38363>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0044/2021-3; 
PE1073/20 -CSC (Proc. Nº 013102.004677/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA 
, item(ns) 9 no valor total de R$ 32.967,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 08 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37250#6#38363/>
Protocolo 37250
<#E.G.B#37251#6#38364>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0070/2021-2; PE 049/21 
-CSC (Proc. Nº 013102.005103/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Odontológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: EMIGE 
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 2,3,4,5,6,7,8,9,11 no 
valor total de R$ 430.836,82; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 08 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37251#6#38364/>
Protocolo 37251
<#E.G.B#37244#6#38357>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 01 E 02 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0196/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 086/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 01 e 02 da Ata de Registro de Preços n.º 0196/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 476/20-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.000981/2020-01, devido o fornecedor estar impossibilitado de 
atender o insumo com o valor de registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 08 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37244#6#38357/>
Protocolo 37244
<#E.G.B#37245#6#38358>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0055/2020-1; PE 014/20- CSC (Proc. n° 013102.002223/2019). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0055/2020-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 01 de março de 2021.
Manaus, 08 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37245#6#38358/>
Protocolo 37245
<#E.G.B#37246#6#38359>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0087/2020-3; PE 140/20- CSC (Proc. n° 013102.000161/2020). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0087/2020-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 
FILIAL 9. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 28 de 
fevereiro de 2021.
Manaus, 08 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37246#6#38359/>
Protocolo 37246
<#E.G.B#37247#6#38360>
EXTRATO DOS 1º, 2º, 3º e 4º TERMOS ADITIVOS À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS nº 0126/2020-1; PE 052/20- CSC (Proc. n° 013102.002418/2019). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro 
de Preços n° 0126/2020-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 1, 3, 4, 6. 
PARTES: Estado do Amazonas e empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE 
SEGURANÇA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 02 de março de 2021.
Manaus, 08 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37247#6#38360/>
Protocolo 37247
<#E.G.B#37248#6#38361>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO