DOEAM 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PELOTÃO INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM FRANCISCO ANTONIO DA 
SILVA LIMA. C.I 13766. MATRÍCULA: 149.875-4 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de março de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#37218#8#38331/>
Protocolo 37218
<#E.G.B#37219#8#38332>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 22/2021/DPA-PAG, DE 05MAR2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimenta-
ções de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, 
de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de 
Junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado 
do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 2º SGT PM ICLEBIO 
DA COSTA PASSOS MAT. 161538-6 A, BG 04 de 07Jan21. 3º SGT PM 
VANDERSON AUGUSTO DE SOUZA GUIMARAES MAT. 189394-7 A, BG 
20 de 29Jan21. CB PM DANILO NERY PEREIRA MAT. 199513-8 A, CB PM 
JOSE XIMENES DE ALBUQUERQUE FILHO MAT. 216956-8 A, 3º SGT PM 
LUIZ ALBERTO CONCEICAO DE OLIVEIRA MAT. 200375-9 A, BG 25 de 
05Fev21. 3º SGT PM REINALDO NOGUEIRA FONSECA MAT. 161245-0 
A, BG 27 de 09Fev21. CAP PM SAMIR PENA VENTURA MAT. 181364-1 B, 
1º TEN PM EZEQUIAS ALBUQUERQUE SOUZA MAT. 200065-2 A, BG 29 
de 11Fev21. MAJ PM WAGNER RODRIGUES DA SILVA MAT. 179628-3 
B, BG 30 de 12Fev21. ST PM MARIO JORGE OLIVEIRA CORREA MAT. 
133315-1 A, BG 35 de 19Fev21. 1º SGT PM EDIMILSON MOTTA DE 
SOUZA MAT. 141866-1 B, BG 37 de 25Fev21. ST PM AURINEI TORCEIRA 
DA COSTA MAT. 140578-0 A, 3º SGT PM EDSON SA DE MIRANDA MAT. 
189439-0 A, BG 39 de 01Mar21.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: 3º SGT PM DENIS MONTEIRO DE FIGUEIREDO 
MAT. 186395-9 A, BG 20 de 29Jan21. CB PM SIDNEY SOUZA DOS 
SANTOS MAT. 204811-6 A, BG 22 de 02Fev21. SD PM RAFAEL PEREIRA 
DUARTE MAT. 247801-3 A, BG 25 de 05Fev21. CB PM ODEVILSON 
DE SOUZA FELICIO MAT. 218777-9 A, BG 38 de 26Fev21. 2º TEN PM 
EDVARD SOBREIRA DOS SANTOS MAT. 140298-6 A, BG 40 de 02Mar21.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 05 de março de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#37219#8#38332/>
Protocolo 37219
<#E.G.B#37220#8#38333>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 021/2021/DPA-PAG, DE 05MAR2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 
de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE 
CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 
de março de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital do 
Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: TC PM ANTONIO 
MARCOS BECKMAN DE LIMA MAT. 137124-0 A, BG 233 de 30Dez20. 
MAJ PM WAGNER RODRIGUES DA SILVA MAT. 179628-3 B, CB PM 
JOSE XIMENES DE ALBUQUERQUE FILHO MAT. 216956-8 A, BG 025 
de 05Fev21. 1º TEN PM EZEQUIAS ALBUQUERQUE SOUZA MAT. 
200065-2 A, BG 029 de 11Fev21. 2º TEN PM EDVARD SOBREIRA DOS 
SANTOS MAT. 140298-6 A, BG 040 de 02Mar21. 1º SGT PM CARLOS 
ALBERTO MAVIGNIER MAT. 150075-9 A, BG 176 de 28Set20. 2º SGT PM 
ELIJANDER FACUNDES JEAN MAT. 169760-9 A, BG 217 de 02Dez20. 3º 
SGT PM REINALDO NOGUEIRA FONSECA MAT. 161245-0 A, BG 027 de 
09Fev20. CB PM DANILO NERY PEREIRA MAT. 199513-8 A, BG 024 de 
04Fev21. CB PM ALEX MAGALHAES EUFRAZIO MAT. 217784-6 A, SD 
PM RODRIGO NOBRE PEDROSA MAT. 247797-1 A, BG 233 de 30Dez20. 
CB PM ROGERIO BARBOSA DA SILVA MAT. 217169-4 A, BG 012 de 
19Jan21. CB PM ALLAN CARDOSO SIMPSON MAT. 216436-1 A, BG 015 
de 22Jan21. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de março de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#37220#8#38333/>
Protocolo 37220
<#E.G.B#37258#8#38371>
PORTARIA Nº 023/2021/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, 
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de 
19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade 
Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada 
no BGO Nº 181, de 01OUT15;
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, 
que foi publicada em BGO nº 044, de 08 de março de 2021.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA de 80 (oitenta) Policiais Militares, por não exercerem 
mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 
074/DPA-PAGADORIA.
II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, de 81 (oitenta e um) Policiais 
Militares, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 
1º e 2º e art 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores 
constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus (AM), 08 de março de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#37258#8#38371/>
Protocolo 37258
<#E.G.B#37259#8#38372>
PORTARIA n. 13/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega do Exame Toxicológico e 
convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: 
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da demanda 
judicial nº 0219517-21.2020.8.04.0001. CONSIDERANDO a convocação 
para realização da Entrega do Exame Toxicológico efetuada através da 
Portaria n. 6/AJAI-PMAM/2021. CONSIDERANDO o resultado da sessão nº 
015/2021, publicada pela JOIS/PMAM, no BG nº 040 de 2 de março de 2021. 
RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome das candidatas abaixo relacionadas 
consideradas APTAS na Entrega do Exame Toxicológico:
Inscrição
Nome
Class
2607433
MARIA LUANA ANDRADE DE OLIVEIRA
878
2664348
NAYA CRISTINA DOS SANTOS GOMES
1167
2496194
ELISANGELA DE LIMA SOUZA
1423
Art. 2º CONVOCAR as candidatas relacionadas no artigo 1º a comparecerem 
na Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da 
PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, 
Manaus/AM, no dia 22 de março de 2021, às 9:00 horas, para realizar, a 
entrega de todos os documentos previstos no item 17 do Edital de regência. 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 3 de março 
de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#37259#8#38372/>
Protocolo 37259
<#E.G.B#37260#8#38373>
PORTARIA n. 12/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e convocação para a Entrega 
do Exame Toxicológico - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM 
de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO 
a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0630891-
76.2014.8.04.0001. CONSIDERANDO a convocação para realização da 
avaliação psicológica efetuada através da Portaria n. 7/AJAI-PMAM/2021. 
CONSIDERANDO o memorando nº 085 - DS/PMAM, que encaminha o 
resultado da Avaliação Psicológica realizada pelo Centro de Psicologia da 
DS/PMAM. RESOLVE: Art. 1º - DIVULGAR o nome da candidata abaixo 
relacionada considerada APTA na Avaliação Psicológica, na condição de 
sub judice:
Edital 02: Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2308371
CARLA KELLY COSTA PEREIRA
194
Art.2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º, considerada apta 
na Avaliação Psicológica, a comparecer no dia 18 de março de 2021, às 
7:00h, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua 
Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para efetuar, na condição de sub 
judice, a entrega do Laudo do Exame Toxicológico, referente à segunda 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO