DOEAM 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 08 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0081/2021-3; PE 045/21
-CSC (Proc. Nº 013102.005165/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 139.777,60; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 08 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37248#7#38361/>
Protocolo 37248
<#E.G.B#37249#7#38362>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0012/2021-7; PE
831/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003771/2020); OBJETO: Materiais Farmaco-
lógicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA FILIAL 15, item(ns) 10 no valor total de R$ 416.276,80; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 08 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37249#7#38362/>
Protocolo 37249
<#E.G.B#37252#7#38365>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.004617/2020-02, referente ao PE 039/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 039/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -
item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37252#7#38365/>
Protocolo 37252
<#E.G.B#37254#7#38367>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 03, 05, 14 E 19 DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0277/2020-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 90/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 03, 05, 14 e 19 da Ata de Registro de Preços n.º
0277/2020-4, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 541/20-CSC, pertencente ao
processo n° 01.01.013102.002525/2020-98, devido o fornecedor estar im-
possibilitado de atender os insumos com o valor registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 08 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37254#7#38367/>
Protocolo 37254
<#E.G.B#37255#7#38368>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.000298/2021-47, referente ao PE 068/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 068/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02 -
item(ns) 8; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES
EIRELI - item(ns) 7; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
- item(ns) 6; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns)
4; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA - item(ns) 1, 2; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA FILIAL 15 - item(ns) 3; UNI
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37255#7#38368/>
Protocolo 37255
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#37218#7#38331>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 020/2021/DPA-PAG, DE 01MAR2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM MAIKO SANTOS
SOUZA. C.I 20807. MATRÍCULA: 220.457-6A; FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM LEYRILANE DE SOUZA. C.I 20845.
MATRÍCULA: 215.463-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE
DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOAPM NILOMAR
PINHEIRO BESSA. C.I 11733. MATRÍCULA: 131.525-0 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE
COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOAPM RAIMUNDO NONATO
GONCALVES DE MATOS. C.I 11738. MATRÍCULA: 131.464-5 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES
OPERACIONAIS, 2º TEN QOAPM RUBEM CELANE DA SILVA BARBOSA.
C.I 11456. MATRÍCULA: 131.518-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2,
COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO,
CAP QOPM WISLEY SOUZA DA SILVA. C.I 20757. MATRÍCULA:
215.761-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM MARLON
RIBAS ANDRADE. C.I 2 20846. MATRÍCULA: 216.517-1 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO
INDEPENDENTE, CAP QOAPM ALAIN NALON FERREIRA DE MENEZES.
C.I 11751. MATRÍCULA: 131.476-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4,
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º
TEN QOPM RODRIGO DOS SANTOS SOUZA. C.I 19521. MATRÍCULA:
199.886-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM ANGELO
ALCOLUMBRE ALVES. C.I 16592. MATRÍCULA: 169.578-9 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM SILVIONIO FREITAS GAMENHA. C.I
22931. MATRÍCULA: 222.380-5 A;
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM SAMIR PENA VENTURA.
C.I 20914. MATRÍCULA: 181.364-1 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUB-
COMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO
E EXECUÇÃO, CAP QOPM MARCOS PAULO MARTINS DE SOUZA.
C.I 20867. MATRÍCULA: 219.678-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3,
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º
TEN QOPM RODRIGO DOS SANTOS SOUZA. C.I 19521. MATRÍCULA:
199.886-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE
ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, 1º TEN QOPM
ANGELO ALCOLUMBRE ALVES. C.I 16592. MATRÍCULA: 169.578-9
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR
DE UNIDADES OPERACIONAIS, 1º TEN QOPM SILVIONIO FREITAS
GAMENHA. C.I 22931. MATRÍCULA: 222.380-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E
EXECUÇÃO, CAP QOPM MARLON RIBAS ANDRADE. C.I 2 20846.
MATRÍCULA: 216.517-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE,
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM
WISLEY SOUZA DA SILVA. C.I 20757. MATRÍCULA: 215.761-6 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM ANTONIO FRANCISCO
SARAIVA DA CRUZ. C.I 13988. MATRÍCULA: 150.028-7 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO
INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM EVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA.
C.I 13908. MATRÍCULA: 150.109-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUB-
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 2º TEN
QOAPM RILDO DA COSTA SANTOS. C.I 13452. MATRÍCULA: 148.663-2
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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