DOEAM 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
para Tratamento de Interesses Particulares, a servidora abaixo relacionada.
Diocina Costa de Santana, matrícula 193.174-1B, a contar de 01.03.2021 
a 28.02.2023
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, em Manaus, 05 de março de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#37172#11#38284/>
Protocolo 37172
<#E.G.B#37174#11#38286>
PORTARIA Nº 037/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017306.001783/2019 
FVS, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e 
alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse 
Particulares, concedida a servidora com a respectiva data, Leslie de Souza 
de Figueiredo, matricula 206.230-5A, à contar de 08.03.2021.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, em Manaus, 05 de março de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#37174#11#38286/>
Protocolo 37174
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#37212#11#38325>
PORTARIA N° 008/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA, do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e créditos para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
I - ATRIBUIR, a contar de 01/02/2021, Gratificação de Atividades Técnico 
Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado no valor 
especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da tabela constante 
da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
Willian Dangelo Cardozo
Gerente
AD-2
14
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#37212#11#38325/>
Protocolo 37212
<#E.G.B#37217#11#38330>
PORTARIA N° 007/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA, do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e créditos para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
I - ATRIBUIR, a contar de 01/02/2021, Gratificação de Atividades Técnico 
Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado no valor 
especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da tabela constante 
da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
Kelli Regiane Vieira Nascimento
Assessor III
AD-3
9
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#37217#11#38330/>
Protocolo 37217
<#E.G.B#37238#11#38351>
PORTARIA N° 009/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO os termos do Anexo I, Parte 50, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das Funções Gratificadas 
em decorrência das atividades atualmente desenvolvidas;
CONSIDERANDO o falecimento do servidor JANIO DE SOUZA CRUZ, 
Auxiliar de Cinegrafista, Matrícula n°174.698-7C, ocorrido no dia 08/01/2021.
RESOLVE:
I - CESSAR Função Gratificada, a contar de 08/01/2021:
Servidor
Mat. N°
Cargo
Grat
Janio de Souza Cruz
174.698-7C
Chefe de Seções
FG-03
II - ATRIBUIR Funções Gratificada, a contar de 09/01/2021:
Servidor
Mat. N°
Cargo
Grat
Charles Lazaro da Silva Pereira
174.725-8A Chefe de Seções
FG-03
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 18/02/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#37238#11#38351/>
Protocolo 37238
<#E.G.B#37242#11#38355>
PORTARIA N° 012/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO os autos do Processo n° 0037/2021-FUNTEC;
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial ao servidor EDILENE 
DE ALMEIDA BARBOSA, jornalista, Mat. nº 198.891-3B, pelo período de 
90(noventa) dias, a contar de 03 de março de 2021, conforme previsão legal 
no artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 03/03/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#37242#11#38355/>
Protocolo 37242
<#E.G.B#37243#11#38356>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 014/2021-GDP/FUNTEC, 05/03/2021;
Servidores: WELDER ALVES PEDROSO, Diretor de Produção, Mat. n° 
207993-3A, MICHELE RODRIGUES MORAES, Chefe de Departamento, 
Mat. n° 237699-7E, SAID PEREIRA HOSSARY, Gerente, Mat. n° 207999-2D 
e KLEBER MORAES LOPES, Gerente, Mat n° 208.901-7D.
Destino/Período: Apuí-AM / 16 a 24/03/2021,
Objetivo: A equipe da TV Encontro das Águas irá acompanhar as atividades 
do setor primário que visam o desenvolvimento do agronegócio no sul do 
Amazonas, em Humaítá e Apuí, onde será gravado material da fase de 
colheita, bem como os resultados frente às expectativas geradas pelos 
produtores diante da safra atual. A capitação faz parte da série documental 
O Novo El Dorado no Amazonas.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#37243#11#38356/>
Protocolo 37243
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#37143#11#38255>
PORTARIA Nº. 190/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00364EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Civil, 
ANTONIO CARLOS VALENTE DE SOUZA, falecido em 25/01/2021, no 
cargo de Investigador de Polícia Classe Especial, matrícula nº. 010.901-0-H, 
cujos os proventos de R$ 21.366,41 (vinte e um mil trezentos e sessenta 
e seis reais e quarenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO