DOEAM 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
proventos de pensão de R$ 16.886,56 (dezesseis mil oitocentos e oitenta 
e seis reais e cinquenta e seis centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para SONIA REGINA 
LEAL DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37143#12#38255/>
Protocolo 37143
<#E.G.B#37144#12#38256>
PORTARIA Nº. 183/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00180EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia 
Militar, JOSE VALDENI DE BRITO, falecido em 31/12/2020, na graduação 
de SOLDADO, matrícula nº. 054.589-9C, cujos proventos totalizavam R$ 
5.510,12 (cinco mil quinhentos e dez reais e doze centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.590,57 (cinco mil quinhentos 
e noventa reais e cinquenta e sete centavos), devidamente corrigido pelo 
índice do RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a ELAINE EDITH VINHOTE DE BRITO, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017Manaus, 19 
de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37144#12#38256/>
Protocolo 37144
<#E.G.B#37145#12#38257>
PORTARIA Nº. 184/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.10218EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da POLICIA 
CIVIL, PAULO TOSTES DE LEMOS FILHO, falecido em 22/10/2020, 
no cargo de Investigador de Polícia 1ª Classe, PC-INV-I, matrícula nº. 
126.591-1-B, proventos de R$ 16.439,77 (dezesseis mil quatrocentos e trinta 
e nove reais e setenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 13.783,65 (treze mil setecentos e oitenta e três 
reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, corrigido pelo índice do RGPS, seja pago 
no percentual determinado a PAULO RICARDO RIBEIRO TOSTES, filho 
maior invalido, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, e a 
ANA PAULA DE OLIVEIRA TOSTES, filha menor de 21 anos, benefício de 
pensão, a partir da data do óbito até 03/10/2021, no percentual de 50%, no 
valor de R$ 6.891,82 (seis mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e dois 
centavos), cada, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso 
VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 19 de 
fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37145#12#38257/>
Protocolo 37145
<#E.G.B#37146#12#38258>
PORTARIA Nº. 158/2021 - PROCESSOS Nº 2021.7.00039EXE e 
2021.7.00040EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária 
do ex-servidor inativo da SEDUC, JOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, 
falecido em 07/12/2020, nos cargos de Professor MPII-EC-D2, 
equivalente a Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência D, Matrícula 
nº 014.690-0C e Professor MPII-EC-D2, equivalente a Professor 
PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência C, Matrícula nº 014.690-0D, cujo 
somatório dos proventos totalizava R$ 4.753,34 (quatro mil, setecentos 
e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 4.822,74 (quatro mil, oitocentos 
e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos reais), já reajustado 
pelo índice do RGPS e calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a MARIA DE FATIMA MARQUES 
QUEIROZ, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 
32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37146#12#38258/>
Protocolo 37146
<#E.G.B#37147#12#38259>
PORTARIA Nº. 220/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00291EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da POLÍCIA CIVIL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, ALVINO JOSE ROCHA DOS SANTOS, 
falecido em 17/01/2021, no cargo de Investigador de Polícia de 1ª Classe, 
matrícula nº. 119.909-9 E, remuneração do cargo efetivo de R$ 17.010,51 
(dezessete mil dez reais e cinquenta e um centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 3.264,74 (três mil duzentos e sessenta 
e quatro reais e setenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, 
seja pago a LUZIA DA SILVA DUARTE ROCHA, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data do óbito, tendo em vista 
os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 01 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37147#12#38259/>
Protocolo 37147
<#E.G.B#37148#12#38260>
PORTARIA Nº. 197/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00237EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
ARLETE LIMA MARTINS, falecida em 31/12/2020, no cargo de Professor 
PF20-LIC-V, Referência G, matrícula nº. 012.458-3-B, proventos de aposen-
tadoria no valor de R$ 2.182,42 (dois mil cento e oitenta e dois reais e quarenta 
e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 2.214,28 (dois mil duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), 
devidamente corrigido pelo índice do RGPS e calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JOSÉ ELDAIR DE 
SOUZA MARTINS, cônjuge, benefício de pensão vitalício, no percentual de 
100%, da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37148#12#38260/>
Protocolo 37148
<#E.G.B#37149#12#38261>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 235/2021 - O 
Diretor Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos 
por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o servidor MARCELO SOARES 
CAVALCANTE, matrícula n.º 215.579-6A, Analista Previdenciário, para 
responder sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Material e 
Patrimônio/COMAP, pelo período de 10 (dez) dias, correspondentes a 22/02 
a 03/03/2021, por motivo de gozo de férias do titular. DETERMINAR que a 
COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 03 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#37149#12#38261/>
Protocolo 37149
<#E.G.B#37150#12#38262>
PORTARIA Nº. 157/2021 - PROCESSOS Nº 2020.7.09090EXER2 e 
2020.7.09090EXER3 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos benefi-
ciários do ex-segurado ativo da POLÍCIA MILITAR, ALDISON GUACEBE 
DE ALMEIDA, falecido em 26/09/2020, CABO, matrícula nº. 228423-5A, 
cuja remuneração totalizava R$ 5.705,19 (cinco mil setecentos e cinco 
reais e dezenove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 5.946,52 (cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e 
cinquenta e dois centavos), já reajustado pelo índice do RGPS de 2021, 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO