DOEAM 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a ANTONIA 
DO ROSARIO DE HOLANDA DOS SANTOS, companheira, benefício de 
pensão por 15 (quinze) anos, a partir da data do óbito até 25/09/2035, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, MARIA ISABELLA 
DOS SANTOS DE ALMEIDA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão 
a partir da data do óbito, até 12/11/2039, data anterior ao implemento da 
idade limite, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, inciso VII, 
alínea “a”, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, MARYA KLARA 
FRANÇA DE ALMEIDA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão a 
partir da data da habilitação até 13/07/2024, data anterior ao implemento 
da idade limite, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 31, §§ 1º 
e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 29/07/2014, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, JULIANA ROBERTO DE ALMEIDA, 
filha menor de 21 anos, benefício de pensão a partir da data da habilitação 
até 14/08/2027, data anterior ao implemento da idade limite, tendo em vista 
os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar 
nº. 30, de 29/07/2014, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, 
de 06/11/2017 e PEDRO WILISON DOS SANTOS DE ALMEIDA, filho 
menor de 21 anos, benefício de pensão a partir da data da habilitação até 
29/12/2031, data anterior ao implemento da idade limite, tendo em vista os 
Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 
30, de 29/07/2014, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017, todos no percentual de 20% e no valor mensal de R$ 1.189,30 
(mil cento e oitenta e nove reais e trinta centavos), cada. Manaus, 15 de 
fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37150#13#38262/>
Protocolo 37150
<#E.G.B#37151#13#38263>
PORTARIA Nº. 80/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.3.05341EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos 
termos do artigo 11, §1º da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 21 de outubro de 
2019, na conformidade do Laudo Médico nº 145957/2019, GETULIO ALVES 
NOGUEIRA, no cargo de Pedagogo PD20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, 
Matrícula nº 110.127-7F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto - SEDUC, lotado na Unidade Educacional 
de Borba, com proventos integrais, calculados na forma do art. 36 do citado 
diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição 
Federal de 1988, no valor de R$ 2.067,50 (dois mil sessenta e sete reais e 
cinquenta centavos), mensais. Manaus, 14 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37151#13#38263/>
Protocolo 37151
<#E.G.B#37152#13#38264>
PORTARIA 
Nº. 
181/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09330EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, LUCIMEIRY DE 
SOUZA BORGES PANTOJA no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe 
C, Referência 3, Matrícula nº. 104.310-2B, Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, lotada da Fundação de Vigilância em 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de 
R$ 918,98 (novecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido 
de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos 
e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, reajustado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 183,80 (cento e oitenta e 
três reais e oitenta centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre 
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 894,23 (oitocentos e noventa e quatro 
reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.064,36 (dois mil, sessenta e quatro reais e trinta 
e seis centavos). Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37152#13#38264/>
Protocolo 37152
<#E.G.B#37153#13#38265>
PORTARIA 
Nº. 
205/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2008.4.51228, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA AMELIA SOUZA DOS 
SANTOS, no cargo de Agente Administrativa, 4A Classe, com equivalência 
remuneratória ao cargo de Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, 
Matrícula nº. 116.805-3B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Saúde, lotada da Unidade Mista, localizada no município de 
Tefé - AM, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
acrescido de R$ 74,04 (setenta e quatro reais e quatro centavos), de Risco 
de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o 
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
800,31 (oitocentos reais e trinta e um centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.614,79 (mil seiscentos e 
quatorze reais e setenta e nove centavos). Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37153#13#38265/>
Protocolo 37153
<#E.G.B#37154#13#38266>
PORTARIA Nº. 206/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.06945EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, JUSCELINO CARNEIRO DE SOUZA, no cargo de 
Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº.122.900-1F, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, lotada na Escola Estadual Pedro Silvestre - AM, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil 
setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte um 
reais e vinte e nove centavos), referente a 5%, sobre o valor de R$240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênios conforme os reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei n.º 
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). 
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37154#13#38266/>
Protocolo 37154
<#E.G.B#37155#13#38267>
PORTARIA 
Nº. 
208/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.02547EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
ELIETE MONTEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3A Classe, 
com equivalência remuneratória ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 120.024-0B, Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada da Unidade Mista, 
localizada no Município de Jutaí - AM, com proventos integrais compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO