DOEAM 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 
nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 
4.596, de 11 de maio de 2018; acrescido de R$ 73,26 (setenta e três reais 
e vinte e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais 
e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4. 596, de 11 de maio de 2018; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta 
centavos). Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37155#14#38267/>
Protocolo 37155
<#E.G.B#37156#14#38268>
PORTARIA 
Nº. 
209/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.04103, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, TEREZINHA LOURDES DA SILVA LIMA, no 
cargo de Auxiliar de Saúde, 3A Classe, com equivalência remuneratória ao 
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, referência 1, Matrícula nº. 
125.328-0B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da 
Saúde, lotada na Unidade Mista, localizada no município de Apuí - AM, com 
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 
(setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 
148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida 
correspondente a 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e 
setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco 
centavos). Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37156#14#38268/>
Protocolo 37156
<#E.G.B#37157#14#38269>
PORTARIA 
Nº. 
210/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.03260, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIA LILIBETH QUINTINO LIMA, no cargo 
de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe D, Referência 4, Matrícula nº. 
006.553-6A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Saúde, lotada na Unidade Mista, localizada no município de Lábrea - AM, 
com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 
965,86 (novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
acrescido de R$ 115,73 (cento e quinze reais e setenta e três centavos), 
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 04 quinquênios, reajustado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais de R$ 
193,17 (cento e noventa e três reais e dezessete centavos), de Risco de 
Vida correspondente a 20% sobre o vencimento, de acordo com o artigo 
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 916,81 
(novecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.191,57 (dois mil cento 
e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Manaus, 25 de fevereiro 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37157#14#38269/>
Protocolo 37157
<#E.G.B#37158#14#38270>
PORTARIA 
Nº. 
212/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.03147EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os 
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 
2005, MARILANDE DA SILVA PANTOJA, no cargo de Professora PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência D1, Matrícula nº. 147.541-0D, do Quadro 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 
E DESPORTO, lotada da Escola Estadual “Frei Silvio Vagheggi”, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de 
R$ 2.649,44 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e 
quatro centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019, totalizando seus proventos de R$ 2.649,44 (dois 
mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), 
mensais. Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37158#14#38270/>
Protocolo 37158
<#E.G.B#37159#14#38271>
PORTARIA 
Nº. 
214/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07340EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2019, JORGE BOTELHO 
RUFINO, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência E, Matrícula 
nº. 009.809-4E, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 886,86 (oitocentos 
e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com Art. 8º, da 
Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo Art. 1º Lei nº 4.049, de 23 
de junho de 2014, acrescido de R$ 665,14 (seiscentos e sessenta e cinco 
reais e quatorze centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade - 
GRADAT, de acordo com o Art. 8º, combinado com o inciso III, §3º , do Art. 
11, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo Art. 1º Lei nº 4.049, 
de 23 de junho de 2014; mais de R$ 34,97 (trinta e quatro reais e noventa 
e sete centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% 
sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 4 quinquênios, 
reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com de acordo com o Art. 3º, § 6° da Lei n° 3.510, de 21 de maio 
de 2010, totalizando seus proventos R$ 1.586,97 (mil, quinhentos e oitenta 
e seis reais e noventa e sete centavos). Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37159#14#38271/>
Protocolo 37159
<#E.G.B#37160#14#38272>
PORTARIA 
Nº. 
1019/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.03976, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, OSMARINA CASTELO BRANCO DA SILVA, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula 
nº. 103.469-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Unidade Educacional 
de Tapauá, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta 
e dois centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta 
e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, 
reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.910,40 (dois mil novecentos e 
dez reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 27 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#37160#14#38272/>
Protocolo 37160
<#E.G.B#37161#14#38273>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO