DOEAM 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 08 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos
o valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte cinco
centavos) mensais. Manaus, 27 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#37215#16#38328/>
Protocolo 37215
<#E.G.B#37216#16#38329>
PORTARIA
Nº.
1060/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2012.2.03408, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, MARIA BALBINA PEREIRA DA SILVA, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência remuneratória ao cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais - PNF, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula
nº. 129.436-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual João
Bosco Ramos de Lima, localizada no município de Maraã, com proventos
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988,
totalizando seus proventos o valor de R$ 1.133,39 (mil cento e trinta e três
reais e trinta e nove centavos), mensais. Manaus, 30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37216#16#38329/>
Protocolo 37216
<#E.G.B#37223#16#38336>
PORTARIA Nº. 219/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00264EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da OUVCON,
ANTONIO DIAS COUTO, falecido em 07/01/2021, no cargo de Técnico de
3ª Classe, transposto para Técnico de Nível Superior, 3ª Classe, Referência
A, matrícula nº. 009.236-3J, cujos proventos totalizam R$ 28.847,46 (vinte
e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 22.123,29 (vinte e
dois mil cento e vinte e três reais e vinte e nove centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JULIMAR
DA SILVA COUTO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus, 01 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37223#16#38336/>
Protocolo 37223
<#E.G.B#37224#16#38337>
PORTARIA Nº. 195/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.10520EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da Secretaria
de Saúde, FRANCISCO ALEGRIA FILHO, falecido em 09/12/2020, no cargo
de Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, matrícula nº. 006.790-3B,
cujos proventos totalizam R$ 2.030,13 (dois mil trinta reais e treze centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.030,13 (dois
mil trinta reais e treze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja
pago a MARIA DE FATIMA CARDOSO ALEGRIA, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37224#16#38337/>
Protocolo 37224
<#E.G.B#37225#16#38338>
PORTARIA Nº. 175/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00175EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC,
JOSE RIBAMAR ARAUJO SEGADILHA, falecido em 07/01/2021, no
cargo de Professor do Quadro Suplementar, transposto para o cargo de
Professor, 7ª Classe-PF20.MAG-VII, Referência D (Decadência), matrícula
nº. 017.413-0B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.775,02 (mil
setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão R$ 1.775,02 (mil setecentos e setenta e
cinco reais e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DE LOURDES CARDOSO
GUIMARAES, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37225#16#38338/>
Protocolo 37225
<#E.G.B#37226#16#38339>
PORTARIA
Nº.
194/2021
-
PROCESSO
Nº
2021.7.00205EXE-
-2021.7.00205EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiá-
rios do ex-servidor ativo da SEFAZ, RAIMUNDO NAPOLEAO FERREIRA
NETO, falecido em 16/01/2021, no cargo de Técnico da Fazenda Estadual,
1ª Classe, Padrão V, matrícula nº. 000719-6-A, cuja remuneração limitada
ao teto constitucional de R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil quatrocentos e
sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) .DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 26.753,63 (vinte e seis mil setecentos e
cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja
pago no percentual determinado a MARIA IRES PINHEIRO FERREIRA,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. JOÃO VITOR EHM FERREIRA,
filho menor, benefício de pensão, da data do óbito até 15/07/202, tendo em
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de 50,00%, no valor
mensal de R$ 13.376,81 (treze mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta
e um centavos), cada. Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37226#16#38339/>
Protocolo 37226
<#E.G.B#37227#16#38340>
PORTARIA Nº. 196/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00212EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da POLICIA
CIVIL, MARCELO BENEDICTO VIEIRA DE CARVALHO, falecido em
03/01/2021, no cargo de ESCRIVAO DE POL.4A.CL. PC-ESC-IV, matrícula
nº. 180.901-6 B, cujos os proventos de R$ 14.101,58 (quatorze mil cento e um
reais e cinquenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 11.801,18 (onze mil oitocentos e um reais e dezoito
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a EMILHE FERREIRA DA SILVA, companheira,
benefício de pensão, da data do óbito até 03/01/2027, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 2, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº.
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020
e a ISABELA SILVA VIEIRA DE CARVALHO, filha menor, benefício de
pensão, da data do óbito até 23/06/2038, tendo em vista os Artigos 2º, inciso
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019,
o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e
o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020, no percentual de 50%, no
valor mensal de R$ 5.900,59 (cinco mil novecentos reais e cinquenta e nove
centavos), cada. Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37227#16#38340/>
Protocolo 37227
<#E.G.B#37228#16#38341>
PORTARIA Nº. 159/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.006706EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo
da SUSAM, DELVANY FERREIRA GOMES, falecido em 30/05/2020, no
cargo de Enfermeiro, Classe A, Referência 1, matrícula nº. 238.297-0A,
cuja remuneração totalizava R$ 5.750,25 (cinco mil setecentos e cinquenta
reais e vinte e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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