DOEAM 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ..........................................................................20
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar..................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE.................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................2 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.............24
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ..........24
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ................................................................25
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..........................25
Centro de Serviços Compartilhados – CSC......................................26
Polícia Civil do Estado – PC .............................................................27
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.......27
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM....................28
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado" – FMT-AM ..............................................................28
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON ................................................................29
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .................................................................29
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR............................29
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS............29
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................30
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM ...................................................................30
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .......30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí...................................................................................................1
Lábrea ...............................................................................................1
Silves.................................................................................................1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga ....................................................................1
Instituto da Mulher Dona Lindu .........................................................1
Empresas Privadas ...........................................................................1
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira 
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CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892
1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO