DOEAM 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Colaborador, Aracelis de Souza Pires Pereira/Colaboradora, Raiza Clarice 
da Costa Lima/Assessor II, Sara da Silva Sales/Assessor II, Marilene Batista 
de Oliveira/Colaboradora, Kelly Cristine da Costa Santos Tavares/Assessor 
II, Debora Luene Rabelo de Sousa/Colaboradora, Samara Soares Cabral/
Colaboradora e Marcia Georgete Alves Lima/Assessor II Destino e Período: 
Manacapuru - 20/02/2021 Nome e Cargo: Stefane Giorgio Silva Serra/
Colaborador Objetivo: Entrega dos cartões do auxílio emergencial estadual 
às famílias em extrema vulnerabilidade social afetadas pela pandemia, com 
recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 04 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37061#26#38173/>
Protocolo 37061
<#E.G.B#37065#26#38177>
PORTARIA Nº065/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Manacapuru 19/02 
e 20/02/2021 Nome e Cargo: Eliane Alves Cardoso/Assessor III, Cybelle 
Marilia Wilkens da Costa Novo/Subgerente, Raiza Clarice da Costa Lima/
Assessor II, Kelly Cristine da Costa Santos Tavares/Assessor II, Marcia 
Georgete Alves Lima/Assessor II, Sara da Silva Sales/Assessor II, Darlison 
William Pereira Marinho/Colaborador, Yago Francisco Pinheiro de Araújo/
Colaborador, Debora Luene Rabelo de Sousa/Colaboradora, Samara 
Soares Cabral/Colaboradora e Marilene Batista de Oliveira/Colaboradora 
Objetivo: Entrega dos catões do auxílio emergencial estadual ás famílias 
em extrema vulnerabilidade social afetadas pela pandemia, com recurso de 
passagens e diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 05 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37065#26#38177/>
Protocolo 37065
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#37045#26#38149>
Resenha: 041/21 - CSC DATA: 05/03/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 145/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Processamento de 
Dados, (Impressora Laser, Leitor Digital, e outros), através da realização 
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
2) PE n° 146/2021-CSC: Aquisição de Gêneros de Alimentação - Nutrição 
(Nutrição Enteral Líquida, Fórmula Infantil em Pó e Outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Adminis-
trativo do Governo do Estado do Amazonas.
3) PE n° 147/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, 
para atender as necessidades do SPA e Maternidade Chapot Prevost.
4) PE n° 148/2021-CSC: Aquisição de Veículos Tipo Passeio 0 (zero) 
km, com Finalidade de Cumprir a Meta 01, Etapa 01, para atender as 
necessidades da Secretaria de Segurança Pública - SSP.
5) PE n° 149/2021-CSC: Aquisição de Kit de Nefrostomia Percutânea, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
6) PE n° 150/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviço para Confecção, Montagem e Fixação de 
Bancadas e Móveis MDF, para Laboratório de Análises Clínicas - no Setor 
Biologia Molecular e Parasitologia e Urinálise, além da Sala de Reuniões 
Gerenciados pela Diretoria de Ensino e Pesquisa da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
7) PE n° 151/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Proteção e Sinalização 
(Cavalete, Sinalizador e Bastão Sinalização Trânsito), através da realização 
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do 
Governo do Estado do Amazonas.
8) PE n° 152/2021-CSC: Aquisição de Veículos Automotores de Duas 
Rodas (MOTOCICLETAS ON-OFF ROAD CARACTERIZADAS PARA 
O BATALHÃO DE TRÂNSITO/PMAM), com Finalidade de atender as 
necessidades do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Policia Militar do 
Amazonas - PMAM.
NE: 2021NE0000027, no valor de R$ 315.000,00; UO: 31701; PT: 
08.244.3235.2699.0001; FR: 04450000; ND: 33903963; NE: 2021NE0000028, 
no valor de R$ 233.100,00; UO: 31701; PT: 08.243.3235.2751.0001; FR: 
04450000; ND: 33903963; NE: 2021NE0000029, no valor de R$ 277.200,00; 
UO: 31701; PT: 08.243.3235.2751.0001; FR: 04450000; ND: 33903963; 
NE: 2021NE0000030, no valor de R$ 97.825,04; Vigência: 16/02/2021 
à 15/02/2022. Assinatura: 12/02/2021; Processo Administrativo: 
01.01.031101.00001149.2020-SEAS; Fundamento do ato: Lei 10.520/02, 
Art. 2º, §1º, Manaus, 5 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37063#26#38175/>
Protocolo 37063
<#E.G.B#37055#26#38166>
PORTARIA Nº058/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Itacoatiara 01/03 a 
10/03/2021 Nome e Cargo: Elwis Eron Batista de Souza/Assessor II, Carolina 
Freitas de Castro Paiva/Assessor II, Andrea Cristina Braga Nascimento 
Batista/Assessor III, Ramon Edler da Silva Fonseca/Colaborador, Ana 
Claudia Soares da Rocha/Assessor I, André Coelho de Araújo/Colaborador 
e Stefane Giorgio Silva Serra/Colaborador Destino e Período: Tefé - 
04/03/2021 Nome e Cargo: Michelle Macedo Bessa/Secretaria Executiva e 
Sandye Zurra Garcez/Assessor II Objetivo: Entrega dos cartões do auxílio 
emergencial estadual às famílias em extrema vulnerabilidade social afetadas 
pela pandemia, com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 04 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37055#26#38166/>
Protocolo 37055
<#E.G.B#37059#26#38171>
PORTARIA Nº 061/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO os termos das Certidões de Óbito de: nº 004200 01 55 
2021 4 00102 124 0031718 82, expedida em 12/01/2021 pelo Cartório do 
8º Oficio do Registro Civil; nº 004168 01 55 2021 4 00247 143 0012854 
17, expedida em 18/01/2021 pelo Cartório do 3º Oficio do Registro Civil de 
Pessoas Naturais; nº 004218 01 55 2021 4 00054 172 0016059 85, expedida 
em 21/01/2021 pelo Cartório do 9º Oficio do Registro Civil de Pessoas 
Naturais; e nº 089342 01 55 2021 4 00457 164 0078292 27, expedida em 
21/02/2021 pelo Cartório do 7º Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de 
Janeiro-RJ.
R E S O L V E
CERTIFICAR que foi registrado os Óbitos dos servidores: IZABEL CRISTINA 
NEVES DA COSTA, Assessora II, Matrícula nº 249.724-7A, em 11/01/2021; 
FRANCISCO MAIA DE FREITAS, Motorista, matrícula nº 148.474-5B, em 
12/01/2021; SONY MARCOS NOGUEIRA DUARTE, Auxiliar de Serviços 
Gerais, matrícula nº 123.702-0C, em 12/01/2021; e ANA CLAUDIA 
PEREIRA DE SOUZA, Assistente Técnico I, matrícula nº 050.513-7E, em 
20/02/2021.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em 
Manaus, 04 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37059#26#38171/>
Protocolo 37059
<#E.G.B#37060#26#38172>
PORTARIA Nº 060/2021/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, artigo 62, da Lei nº 1.762, de 
14 de novembro de 1986.
R E S O L V E
TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços, o primeiro período 
de férias (10 dias), referente ao exercício de 2021, do servidor JOHN 
ELYSTON DE SOUZA ALTMANN, do período de 11/01/2021 a 20/01/2021 
para o período de 01/02/2021 a 10/02/2021.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 04 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37060#26#38172/>
Protocolo 37060
<#E.G.B#37061#26#38173>
PORTARIA Nº055/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Manacapuru- 
22/02 a 27/02/2021 Nome e Cargo: Eliane Alves Cardoso/Assessor III, 
Cybelle Marilia Wilkens Costa Novo/Subgerente, Yago Francisco Pinheiro/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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