DOEAM 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37030#29#38134/>
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#37041#29#38145>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº 01.02.017301.003166/2020-36-FCecon. Pregão Eletrônico n° 565/2020-
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de equipamentos 
hospitalares de tecnologia em processamento histopatológico (processador 
de tecidos vertical), para atender as necessidades da Fundação Cecon, 
objeto de licitação pela Empresa Leica do Brasil Importação e Comércio 
LTDA, CNPJ 52.201.456/0001-13, no valor de R$ 219.200,00. Manaus, 05 
de março de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#37041#29#38145/>
Protocolo 37041
<#E.G.B#37042#29#38146>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº 01.02.017301.003161/2020-03-FCecon. Pregão Eletrônico n° 614/2020-
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de equipamento de 
tecnologia em processamento histopatológico (central de inclusão em 
parafina), para atender as necessidades da Fundação Cecon, objeto de 
licitação pela Empresa Lupe Industria Tecnologica de Equipamentos para 
Laboratório LTDA, CNPJ 08.614.304/0001-50 no valor de R$ 106.020,00. 
Manaus, 05 de março de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#37042#29#38146/>
Protocolo 37042
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#37052#29#38163>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 186/2018. 
Processo: 01.02.016301.000249.2021-91-FAPEAM. Data da assinatura: 
25/02/2021. Partes: MARIA TERESA GOMES LOPES, de CPF n.º 
841.008.506-20, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-
97. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 186/2018, no 
período de 07/03/2021 a 07/09/2021; 2. Correção do CNPJ e Razão Social 
da interveniente. Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#37052#29#38163/>
Protocolo 37052
<#E.G.B#37066#29#38178>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 066/2018. 
Processo: 01.02.016301.000246/2021-58 - FAPEAM. Data da assinatura: 
07/12/2020. Partes: MARIA LUIZA GARNELO PEREIRA, de CPF n.º 
112.003.242-34, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
OSWALDO CRUZ - CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE 
- CPqLMD/FIOCRUZ-INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - FIOCRUZ 
AMAZÔNIA, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 066/2018, no período de 09/12/2020 a 
09/06/2021. Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#37066#29#38178/>
Protocolo 37066
<#E.G.B#37067#29#38179>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 027/2019. 
Processo: 01.02.016301.000373/2021-57 - FAPEAM. Data da assinatura: 
26/02/2021. Partes: JAQUELINE DE ARAÚJO BEZERRA, de CPF n.º 
515.986.552-72, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO 
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-
-IFAM-CAMPUS, de CNPJ n.º 10.729.928/0001-00. Objeto: A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 027/2019, no período de 21/05/2021 a 
21/11/2021. Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#37067#29#38179/>
Protocolo 37067
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#37032#29#38136>
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$333.807,00 
(TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 05 de Março 
de 2021.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#37032#29#38136/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.811.3303.2556
A
3
160 3390 0011
333.807,00 3390 0001
333.807,00
Gestão dos
Estádios e
Equipamentos de
Esporte e Lazer
333.807,00
333.807,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 37032
<#E.G.B#37032#29#38136/>
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#37044#29#38148>
                                                            PORTARIA Nº. 005/2021- GFPS
A VICE-PRESIDENTE DE HONRA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, legais, que 
lhes são conferidas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Nº 36.180 
de 27 de agosto de 2015,
Considerando as Lei 3.588 de 18 de fevereiro de 2011, do Art. 2º Inciso I, II 
e III e a Lei 4.267 de 02 de dezembro de 2015, Art. 1º.
Considerando o artigo 4, inciso IV do Decreto nº 36.180 de 27 de agosto de 
2015, acrescentado pelo Decreto 36.375/2015
Considerando o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do decreto Nº 24.634 de 
16 de novembro de 2004.
Considerando o teor do Processo 21990000016.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO