DOEAM 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#37011#28#38116>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 011/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
003/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e M B COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI; OBJETO: O presente contrato tem como objeto 
a contratação de empresa especializada, para atender as demandas 
deste Instituto, no fornecimento de água mineral sem gás de acordo com 
as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Projeto 
Básico nº 007/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021; PROCESSO 
Nº. 0086/2021-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão, 
à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: nº 
18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, 
Natureza Despesa 33903007, emitida pelo Contratante em 11/02/2021 a 
Nota de Empenho nº 2021NE0000050, no valor global de R$: 11.130,00, 
(Onze mil, cento e trinta reais), sendo o valor empenhado neste exercício 
para os meses de fevereiro a dezembro 2021, é de R$: 10.202,50, (dez mil, 
duzentos e dois reais e cinquenta centavos), o restante a ser empenhado 
no ano de 2022. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 01 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#37011#28#38116/>
Protocolo 37011
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#37023#28#38127>
PORTARIA Nº 020 /2021-GDAF/FMT-HVD
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FMT-HVD, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei n.º 8.666 de 21 
de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabili-
dade de competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, 
ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou repre-
sentante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a 
comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo 
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou 
a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, 
ou, ainda pelas entidades equivalentes; CONSIDERANDO, que a empresa 
WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI é única empresa em território 
nacional autorizada com exclusividade de comercialização de equipamentos 
pertencentes ao seu estoque, acessório, materiais de consumo, partes e 
peças, prestação de assistência técnica e serviço de pós-venda, conforme 
documento constante nos autos às fls. 14 ; CONSIDERANDO, ainda, que 
o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 12, está 
compatível com os preços praticados por esta FMT-HVD; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo n°075/2021-FMT-HVD (00721/2021/-
CSC); RESOLVE: I- DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 25, I da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica 
para aquisição emergencial de teste completo de gasometria e reagentes 
para dosagem quantitativa dos parâmetros sanguíneos em uma única 
amostra de sangue, da empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI; 
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
120.000,00 (cento e vinte mil reais); À consideração do Diretor Presidente 
para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FMT-HVD, 
em Manaus, 05 de março de 2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
em Manaus,  05 de março de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#37023#28#38127/>
Protocolo 37023
<#E.G.B#37030#28#38134>
PORTARIA Nº.0019/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, no 
uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Memo 
Nº23-DEPOG/FMT-HVD, datado de 01 de março de 2021.
R E S O L V E:
I- HOMOLOGAR, o resultado no Processo de Seleção para Residência 
Médica 2020/2021, realizado pela Comissão Estadual de Residência Médica 
do Amazonas (CEREM-AM), no dia 25/10/2020 - 1º - Edital: 1ª Etapa, 
conforme cronograma, em anexo.
II- CONSIDERAR AUTORIZADO, o início das atividades a contar de 01 de 
março de 2021.
III. CONCEDER, o pagamento das bolsas no valor de R$3.330,43 (três mil, 
trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos).
IV-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical-FMT-H-
VD, em Manaus, 04 de março de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#37030#28#38134/>
ANEXO DA PORTARIA Nº0019/2021-GDP/FMT-HVD. 
 Nº 
CANDIDATO APROVADO 
ESPECIALIDADE 
BOLSAS 
INÍCIO 
TÉRMINO 
SITUAÇÃO 
01 
Francilene Moreira Peçanha  
Dermatologia 
FMT-HVD 
01/03/2021 
01/03/2024 
Ativo 
02
Adryadne da Silva Adolfs 
Dermatologia 
FMT-HVD 
01/03/2021 
01/03/2024 
Ativo 
03
Renata Freire Luna 
Dermatologia 
FMT-HVD 
01/03/2021 
01/03/2024 
Ativo 
04
Thaís Andrea dos Anjos Martins  
Infectologia 
PRÓ-RESIDÊNCIA 
01/03/2021 
01/03/2024 
Desistente 
05
Fernanda Araújo de Melo 
Infectologia 
01/03/2021 
01/03/2024 
Ativo 
06
Thiago Brito de Castro 
Infectologia 
01/03/2021 
01/03/2024 
Ativo 
07
Israel Santos de Oliveira 
Pediatria 
01/03/2021 
01/03/2024 
Ativo 
08
Ellen Louisy Frazão da Silva  
Pediatria 
01/03/2021 
01/03/2024 
Ativo 
09
Bianca Silva Espirito Santo 
Pediatria 
01/03/2021 
01/03/2024 
Ativo 
10
Iury Gabriel Amazonas Tussolini  
Neurologia Pediátrica 
01/03/2021 
01/03/2023 
Ativo 
11
Mário Tércio Rocha Junior
01/03/2021 
01/03/2023 
Ativo 
Neurologia Pediátrica 
PRÓ-RESIDÊNCIA 
PRÓ-RESIDÊNCIA 
PRÓ-RESIDÊNCIA 
PRÓ-RESIDÊNCIA 
PRÓ-RESIDÊNCIA 
PRÓ-RESIDÊNCIA 
PRÓ-RESIDÊNCIA 
Protocolo 37030
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO