DOEAM 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R E S O L V E:
I - Conceder Destaque Orçamentário, a ser utilizado na aquisição de 
insumos (Kit de Higiene Pessoal) para ajuda na humanitária, e nas ações 
especificas de enfrentamento à pandemia de Covid 19 atrelada à ocorrência 
das enchentes no Estado do Amazonas em 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA VICE-PRESIDENTE DE HONRA DO FPS
Manaus, 05 de março de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#37044#30#38148/>   
 
 
 
 
 
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO/LOC. 
 
 
ND 
FR 
VALOR R$ 
14  
122 
3308 
 
1554.0001  339032 295 434.660,00
Destaque 2021- NC 00001/2021
Protocolo 37044
<#E.G.B#37044#30#38148/>
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#37031#30#38135>
PORTARIA N° 111/2020 -GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso de 
suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 034/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a Empresa AJL SERVIÇOS LTDA EPP, tendo como objeto a Contratação, 
pelo menor valor global, de empresa especializada na manutenção preventiva 
e corretiva em sistema de climatização e refrigeração, com reposição de 
peças, na sede da AMAZONASTUR e no Centro de Convenções Vasco 
Vasques, em Manaus/AM, do Processo Nº 01.05.016.508.00000.215/2020-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o Procedimento Licitatório nº 007/2020 - PREGÃO Nº 
004/2020/COPIL/AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Alvacir Siqueira da Silva - 
Assessor II e Fiscal Substituto: Gustavo de Jesus Pereira - Assistente 
Técnico II, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Contrato, pelo período de 07/10/2020 a 07/10/2021, conforme disposto nos 
termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
II - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 14 de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 05 de março de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#37031#30#38135/>
Protocolo 37031
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#37068#30#38180>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
RESOLUÇÃO DO COAD Nº 06/2021
O Conselho de Administração da Agência de Fomento do Estado do 
Amazonas S.A - AFEAM, reunido por videoconferência em 24.02.2021, 
usando das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o teor da 
Resolução da Diretoria nº 05/2021, de 05.02.2021, com manifestação 
favorável quanto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 10.2020.
CPL.0476037.2019.011480, 
provenientes 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP, gerenciada pelo Ministério Público do 
Estado do Amazonas MP/AM, para contratação de empresa especializada 
na prestação dos serviços de fornecimento, organização, gerenciamento e 
administração de vale alimentação eletrônico, tendo por base as condições 
do Parecer GERAD nº 17/2021, de 28.01.2021, amparo legal no Parecer 
Jurídico nº 04/2021, de 1º.02.2021, bem como, na Manifestação nº 03/2021 
de Controles Internos e Compliance, de 03.02.2021; CONSIDERANDO o 
Art. 17, inciso XII, do Estatuto Social da AFEAM que estabelece que compete 
ao Conselho de Administração autorizar a celebração de contratos adminis-
trativos para aquisição de bens e serviços com valores acima de 1,5% do 
Patrimônio de Referência-PR e que na data-base fevereiro/2021 o PR da 
AFEAM está na ordem de R$ 99.167.269,72,
R E S O L V E
1. APROVAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 10.2020.
CPL.0476037.2019.011480, 
provenientes 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP, visando a contratação da empresa TRIVALE 
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 00.604.122/0001-97, para a prestação 
dos serviços de fornecimento, organização, gerenciamento e administração 
de vale alimentação eletrônico;
2. AUTORIZAR a celebração de contrato com a empresa TRIVALE ADMI-
NISTRAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 00.604.122/0001-97, nas condições expressas 
no item 1 e subitens da Resolução da Diretoria nº 05/2021 de 05.02.2021;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 24 de fevereiro de 2021.
a.a Paulo Ricardo Rodrigues de Souza, Alessandro Ribeiro, Márcia Melo 
Pereira Pinheiro.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#37068#30#38180/>
Protocolo 37068
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#37025#30#38129>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.01.018502.00003526.2020, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 001/2021-CIL-ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 001/2021, e, considerando que foram observados os prazos 
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, 
ADJUDICO o objeto “Contratação de serviços técnicos especializados e 
continuados em consultoria, assessoria, desenvolvimento, implantação, 
manutenção, supervisão e gestão de projetos governamentais usando 
solução de Business Intelligence e Inteligência artificial que permita carga, 
análise, extração, transformação, mineração de dados em um formato de 
software como serviço com arquitetura SaaS, permitindo o acompanha-
mento evolutivo dos indicadores e políticas de gestão governamentais com 
suporte periódico para concretização de plano de negócios estratégicos” 
licitado pelo menor preço global por lote, à empresa:
1.M A P LINS E CIA LTDA (RED MAXX), vencedora do Lote 01.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 05 de março de 2021.
GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS
<#E.G.B#37025#30#38129/>
Protocolo 37025
<#E.G.B#37026#30#38130>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Li-
citação-CIL, no Processo n.º 01.01.018502.0000.3526.2020, referente à 
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 001/2021-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de serviços técnicos espe-
cializados e continuados em consultoria, assessoria, desenvolvimento, 
implantação, manutenção, supervisão e gestão de projetos governamentais 
usando solução de Business Intelligence e Inteligência artificial que permita 
carga, análise, extração, transformação, mineração de dados em um formato 
de software como serviço com arquitetura SaaS, permitindo o acompanha-
mento evolutivo dos indicadores e políticas de gestão governamentais com 
suporte periódico para concretização de plano de negócios estratégicos”, 
licitado pelo menor preço global por lote, foi adjudicado pelo Presidente 
da Comissão Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de 
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 001/2021-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 001/2021 à empresa:
1.M A P LINS E CIA LTDA (RED MAXX), vencedora do Lote 01.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 05 de março de 2021.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#37026#30#38130/>
Protocolo 37026
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO