DOEAM 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 05 de março de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.451 • ANO CXXVIII
Hospitais
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#37033#1#38137>
PORTARIA Nº 002/2021 - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA 
DA ZONA LESTE DE MANAUS ANA BRAGA.
A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA 
LESTE DE MANAUS ANA BRAGA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.119, de 5 de junho de 2008 do Ministério 
da Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria nº 72, de 11 de janeiro de 2010 do Ministério 
da Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para a composição da 
Comissão de Investigação de Óbitos Maternos, Infantis e Fetais:
Enf. Viviane Bessa - Coordenadora
Dra. Júlia Graziela Mar Lisboa - Médica Clínica
Enf. Maria Diocléia da Costa Rezzuto - Enfermeira
Rangel Soares da Silva - Médico Obstetra
Ana Cláudia Kogien Negreiros - Enfermeira
Waldenilce dos Santos Rocha - Farmacêutica
Art. 2º DETERMINAR que sejam conferidos autoridade, responsabilidade 
e poder aos referidos servidores, para executarem as ações pertinentes a 
esta comissão.
Art. 3º REVOGAR as portarias de designação e composição de Comissão 
de Investigação de Óbitos Maternos, Infantis e Fetais anteriores a esta.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Diretora Geral da Maternidade de Referência da Zona Leste de Manaus 
Ana Braga, em Manaus, 04 de março de 2021
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#37033#1#38137/>
Protocolo 37033
<#E.G.B#37034#1#38138>
PORTARIA Nº 001/2021 - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA 
DA ZONA LESTE DE MANAUS ANA BRAGA.
A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA 
LESTE DE MANAUS ANA BRAGA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998;
CONSIDERANDO o Programa de Controle de Infecções Hospitalares 
(PCIH) enquanto conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematica-
mente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade 
das infecções hospitalares;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para a composição da 
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar:
Dra. Francisca Ricarte - Membra Executora (Presidente da CCIH)
Enf. Caroline da Silva Soares - Membra Executora
Enf. Viviane Bessa - Membra Consultora
Dra. Júlia Graziela Mar Lisboa - Membra Executora
Enf. Maria Diocléia da Costa Rezzuto - Membra Consultora
Ivone Sousa da Silva - Membra Consultora
Dr. Jefferson Pereira Guilherme - Membro Consultor (Médico Neonato-
logista)
Lilian Helena da Costa Tavares - Membra Consultora (Farmacêutica)
Sandra Regina Mello de Menezes - Membra Consultora (Bioquímica)
Dr. Leonardo Gobira - Membro Consultor (Comitê de Ética)
Enf. Janaína Oliveira de Sá Abrahão - Membra Consultora
Art. 2º DETERMINAR que sejam conferidos autoridade, responsabilidade e 
poder aos referidos servidores, para executarem as ações do Programa de 
Controle de Infecções Hospitalares.
Art. 3º REVOGAR as portarias de designação e composição de CCIH 
anteriores a esta.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Diretora Geral da Maternidade de Referência da Zona Leste de Manaus 
Ana Braga, em Manaus, 04 de março de 2021
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#37034#1#38138/>
Protocolo 37034
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#37040#1#38144>
EXTRATO N◦ 002/2021
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020-IMDL 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO 
DA MULHER, e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE 
ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI; DO OBJETO: o presente 
aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo 
por mais 90 (noventa) dias, para os serviços de Locação de Equipamentos 
de Suporte a Vida, para atender as necessidades do Instituto da Mulher. 
VIGENCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2021 a 31/05/2021. VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 101.745,00 (cento e um 
mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; Elemento de 
Despesa: 339039. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
0452/2020-IMDL.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#37040#1#38144/>
Protocolo 37040
Empresas Privadas
<#E.G.B#36568#1#37662>
BP Serviços de Esterilização SPE S.A., torna público que recebeu do 
IPAAM, a outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 020/2021, que autoriza 
Capitação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua D 
(Travessa Castro Leite), s/n, Parque Dez de Novembro, nas coordenadas 
geográficas: 03º02’50,181”S e 59º59’50,632”W, Manaus-AM, com validade 
de 05 Anos.
<#E.G.B#36568#1#37662/>
Protocolo 36568
<#E.G.B#36705#1#37800>
COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
RECONHECIDO PELA RESOLUÇÃO N.º 065, DE 23/11/1979-CEE/AM
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO 
MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2020
ALICE BRASIL BRITO; ANA BEATRIZ HONÓRIO VIANA;ANA LUÍZA 
NEGREIROS MONTEIRO;ANDRÉ SALOMÃO DIAS;BEATRIZ BENTES 
DA SILVA;CARLOS IAN BARROS LISBOA MAIA;GABRIEL AZRAK GO-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO