Manaus, sexta-feira, 05 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 6 Diário Oficial do Estado do Amazonas WEG AMAZÔNIA S.A. CNPJ 06.303.603/0001-49 12. PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS - A Companhia é parte em ações administrati- vas e judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível, decorrentes das atividades nor- mais de seus negócios. As respectivas provisões foram constituídas para os processos cuja possibilidade de perda foi avaliada como “provável” tendo por base a estimativa de valor em risco determinada pelos assessores jurídicos da Companhia. A Administração da Companhia estima que as provisões para contingências constituídas são suficientes para cobrir eventuais perdas com os processos em andamento. a) Saldo das provisões para contingências: 31/12/20 31/12/19 (i) Tributárias........................................................................................ 394 220 (ii) Trabalhistas .................................................................................... 7.440 6.978 (iii) Cíveis ............................................................................................. 522 591 TOTAL ................................................................................................. 8.356 7.789 b) Demonstrativo da movimentação do exercício: 31/12/19 Adições Juros Baixas 31/12/20 (i) Tributárias.......................................... 220 174 – – 394 (ii) Trabalhistas ...................................... 6.978 148 507 (193) 7.440 (iii) Cíveis ............................................... 591 102 2 (173) 522 TOTAL ................................................... 7.789 424 509 (366) 8.356 Ano Anterior 31/12/18 Adições Juros Baixas 31/12/19 TOTAL ................................................... 7.868 492 167 (738) 7.789 c) As provisões constituídas referem-se principalmente a: (i) Contingências trabalhistas - A Companhia é acionada em reclamatórias trabalhistas envolvendo principalmente discussões sobre insalubridade, periculosidade, entre outros. (ii) Contingências cíveis - Correspondem principalmente a processos de natureza cível, incluindo danos morais, estéticos, doenças ocupacionais e indenizações oriundas de acidentes de trabalho. d) Depósitos judiciais: 31/12/20 31/12/19 Trabalhistas e cíveis ............................................................................ 716 786 TOTAL DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS ............................................... 716 786 Os depósitos judiciais não vinculados às contingências estão no aguardo de alvará de le- vantamento judicial. 13. PLANO DE PENSÃO - A Companhia é patrocinadora da WEG Seguridade Social, que tem como objetivo principal suplementar os benefícios de aposentadoria fornecidos pelo sistema oficial da Previdência Social. O Plano, administrado pela WEG Seguridade Social, contempla os benefícios de renda mensal (aposentadoria), abono anual, suplementação de auxílio-doença, suplementação de aposentadoria por invalidez, suplementação da pensão por morte, suplementação do abono anual e pecúlio por morte. O número de participantes é de 342 (245 em 31 de dezembro de 2019). A Companhia efetuou contribuições no montante de R$ 322 (R$ 239 em 31 de dezembro de 2019). Com base em cálculos atuariais realizados por atuários independentes, objetivando definir o valor líquido passivo entre a obrigação do benefício definido e o valor justo dos ativos do plano, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo CPC 33 (R1) Benefícios a Empregados, não identificamos passivos relevantes de pós-emprego a serem reconhecidos pela Companhia. 14. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social - O capital social da Companhia é de R$ 22.800 (R$ 22.800 em 31 de dezembro de 2019), formado por 12.547.615 ações ordinárias escriturais nominativas, sem valor nominal. b) Dividendos e juros sobre o capital próprio - O Estatuto Social prevê a distribuição de, no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado, sendo que a Administração propôs o seguinte: 31/12/20 31/12/19 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ATRIBUÍVEL AOS ACIONISTAS DA COMPANHIA ............................................... 26.059 20.012 (–) Incentivos fiscais ............................................................................ (5.926) (4.437) (–) Reserva legal ................................................................................. (1.007) (779) (+) Realização do custo atribuído (2010) ............................................ 164 215 BASE DE CÁLCULO DOS DIVIDENDOS .......................................... 19.290 15.011 Dividendos do 2º semestre R$ 0,384/ação (R$ 1,156/ação em 2019) 4.823 14.500 Total dividendos do exercício .......................................................... 4.823 14.500 c) Constituição de reservas de lucros: - Reserva legal - constituída no montante de R$ 1.007 (R$ 779 em 31 de dezembro de 2019) equivalente a 5% do lucro líquido do exercício obedecendo o limite de 20% do capital social; - Retenção de lucros - corresponde ao valor remanescente do lucro líquido do exercício R$ 20.230, menos o saldo de lucros acumulados R$ 5.762 (decorrente do resultado de incentivos fiscais e da realização do custo atribuído (2010)) que se destinam ao plano de investimento para 2020. 15. RECEITA LÍQUIDA COMPOSIÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA 31/12/20 31/12/19 Receita bruta ................................................................................... 141.226 116.420 Mercado interno ............................................................................ 141.226 116.420 Deduções ........................................................................................ (4.592) (4.201) Impostos ....................................................................................... (3.924) (3.523) Devoluções/Abatimentos .............................................................. (668) (678) Receita líquida ................................................................................ 136.634 112.219 16. DESPESAS OPERACIONAIS POR NATUREZA E FUNÇÃO 31/12/20 31/12/19 NATUREZA DA DESPESA ..............................................................(106.141) (90.090) Depreciação e amortização ............................................................ (2.660) (3.060) Despesas com pessoal ................................................................... (23.595) (19.922) Matérias-primas e material de uso e consumo ............................... (70.819) (60.171) Despesas e seguros com fretes ..................................................... (294) (244) Outras despesas ............................................................................. (8.773) (6.693) FUNÇÃO DA DESPESA ..................................................................(106.141) (90.090) Custo dos produtos e serviços vendidos ........................................ (99.171) (84.094) Despesas com vendas ................................................................... (301) (247) Despesas gerais e administrativas ................................................. (4.136) (3.613) Outras despesas operacionais ....................................................... (2.533) (2.136) 17. OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS - Os valores registrados referem- se à participação nos resultados, reversão/provisão de processos tributários e outros, conforme demonstrado abaixo: 31/12/20 31/12/19 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS .............................................. 143 20 Outras ................................................................................................ 143 20 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS ............................................ (2.676) (2.156) Participação no resultado - colaboradores ........................................ (2.696) (1.708) Outras ................................................................................................ 20 (448) TOTAL LÍQUIDO ................................................................................. (2.533) (2.136) 18. RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO 31/12/20 31/12/19 RECEITAS FINANCEIRAS ................................................................. 1.522 2.330 Rendimento de aplicações financeiras .............................................. 1.281 2.320 Variação cambial ............................................................................... 304 118 Outras receitas .................................................................................. (63) (108) DESPESAS FINANCEIRAS ............................................................... (1.618) (1.017) Variação cambial ............................................................................... (494) (129) Juros s/ contingências trabalhistas e cíveis ....................................... (509) (167) Descontos concedidos ....................................................................... (328) (448) Outras despesas ................................................................................ (287) (273) RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO ............................................... (96) 1.313 19. PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - A Companhia apura o imposto de renda e a contribuição social pelo lucro real. A provisão para imposto de renda foi constituída com alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10%, e da contri- buição social com alíquota de 9%. Conciliação do imposto de renda e contribuição social: 31/12/20 31/12/19 Lucro antes dos impostos sobre o lucro .............................................. 30.397 23.442 Alíquota nominal .............................................................................. 34% 34% IRPJ e CSLL calculados a alíquota nominal ....................................... (10.335) (7.970) Ajustes para apuração do imposto de renda e contribuição social efetivos: Incentivos fiscais ................................................................................ 5.997 4.605 Outros ajustes .................................................................................... – (65) IRPJ e CSLL no resultado ................................................................. (4.338) (3.430) Imposto corrente ................................................................................ (5.034) (3.761) Imposto diferido ................................................................................. 696 331 Alíquota Efetiva - % ........................................................................... 14,27% 14,63% 20. INSTRUMENTOS FINANCEIROS - A Companhia efetuou avaliação de seus instrumentos financeiros, registrados nas demonstrações financeiras, apresentando os seguintes valores: Valor Contábil 31/12/20 31/12/19 Caixa e equivalentes de caixa .......................................................... 65.574 41.086 Caixa e bancos .................................................................................. 281 610 Aplicações financeiras ....................................................................... 65.293 40.476 Total - Ativos ...................................................................................... 65.574 41.086 Todos os instrumentos financeiros reconhecidos nas Demonstrações Financeiras pelo seu valor contábil, são substancialmente similares aos valores mensurados pelo valor justo. Categoria dos instrumentos financeiros: As aplicações financeiras foram classificadas como valor justo pelo resultado, demais instrumentos financeiros foram classificados como custo amortizado. Hierarquia de valor justo: As aplicações financeiras foram classificadas no nível 1 da hierarquia. Fatores de riscos - Os fatores de risco dos instrumentos financeiros basicamente estão relacionados com: a) Riscos de crédito - Advém da possibilidade da Companhia não receber valores decorrentes de operações de vendas ou de créditos detidos junto às instituições financeiras, gerados por aplicações financeiras. Para atenuar o risco decorrente das operações de vendas, a Companhia adota como prática a análise da situação patrimonial e financeira de seus clientes, estabelece um limite de crédito e acompanha permanentemente o seu saldo devedor. Com relação às aplicações financeiras, a Companhia realiza aplicações em instituições com baixo risco de crédito. b) Riscos de encargos da dívida - Estes riscos são oriundos da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros ou outros indexadores de dívida, que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado, ou diminuam as receitas financeiras relativas às aplicações financeiras da Companhia. A Companhia monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar