DOEAM 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ............................................................................8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM.........................................21
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .................27
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .........................115
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.........115
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ...................................................................116
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ........................116
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.............................116
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI....................................116
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ......................117
Secretaria de Estado de Relações Federativas 
e Internacionais - SERFI.................................................................117
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ....................................118
Polícia Civil do Estado – PC............................................................119
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA .............................119
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.......120
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM..................120
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .....................120
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ............................121
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado" – FMT-AM ............................................................121
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON ..............................................................121
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...........................................................121
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...................................121
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ................................................................122
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV.....................................................122
Universidade do Estado do Amazonas - UEA .................................123
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR..........................123
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR.........................124
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .....124
...................................................................................................................
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí...................................................................................................1
Boa Vista do Ramos..........................................................................1
Maués ...............................................................................................1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga ....................................................................1
SPA São Raimundo...........................................................................1
SPA Danilo Correa ............................................................................2
SPA Zona Sul ....................................................................................4
Empresas Privadas ...........................................................................4                        
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira 
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Fone: (92) 2101-7500
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CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892
1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 148 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO