DOEAM 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 09 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37348#29#38464/>
Protocolo 37348
<#E.G.B#37352#29#38468>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 152, de 03 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.023881.2020/SEDUC e do
laudo médico nº 177157/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o servidor GILMAR LUIS LANA VIEIRA, PROFESSOR
PF40.ESP III, matrícula n° 139342-1C, lotado na EE Dom João Marches/São
Gabriel da Cachoeira, turnos vespertino e noturno, na função de Auxiliar de
Biblioteca;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37352#29#38468/>
Protocolo 37352
<#E.G.B#37353#29#38469>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 165, de 04 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 638/2020-SEDUC, publicada
no DOE em 08/07/2020, para apurar quem deu causa ao possível reconhe-
cimento de dívida, tendo como interessada a Empresa SC SERVIÇOS e
Construções Ltda, CNPJ n° 04.676.839/0001-03, conforme informações
contidas nos autos do Processo n° 01.01.028101.05460.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração
de Irregularidades Contratuais-CAIC,
RESOLVE:
I. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis em relação
aos servidores envolvidos no reconhecimento de dívida, tendo em vista os
indicados de ausência de adoção das formalidades legais para licitação e
contratação com a Administração;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37353#29#38469/>
Protocolo 37353
<#E.G.B#37354#29#38471>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 164, de 04 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 637/2020-SEDUC, publicada
no DOE em 08/07/2020, para apurar quem deu causa ao possível reconheci-
mento de dívida, referente ao imóvel locado para funcionamento de escola,
sem a devida cobertura contratual, tendo como interessada a Paróquia São
Francisco de Eirunepé, CNPJ n° 13.448.918/0001-40, conforme informações
contidas nos autos do Processo n° 01.01.028101.05457.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração
de Irregularidades Contratuais-CAIC,
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE ao servidor, tendo em vista que agiu no
cumprimento do dever legal, revestido da obrigação atribuída pelo cargo que
ocupava, e com base no princípio da continuidade do serviço público, nos
termos do art. 6º c/c o art. 208 § 1º, ambos da CF/1988;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37354#29#38471/>
Protocolo 37354
<#E.G.B#37355#29#38473>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal,
art. 41, e as Leis nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e 1.778, de 08 de
janeiro de 1987;
CONSIDERANDO o resultado da avaliação dos Servidores em Estágio
Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação dos Servidores em
Estágio Probatório;
CONSIDERANDO Servidores empossados entre os meses de janeiro a
dezembro de 2018, sem interrupção em sua avaliação de desempenho;
CONSIDERANDO Servidores empossados entre os meses de janeiro a
dezembro de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, com interrupção em sua
avaliação de desempenho e apresentam os conceitos APROVADO OU 1ª
OU 2ª AVALIAÇÃO na avaliação de desempenho,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores
em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no
serviço público Servidores com desempenho compatível para o exigido do
cargo, conforme Anexo Único.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37355#29#38473/>
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO-CAPITAL E INTERIOR
Nº
NOME DO SERVIDOR
ESCOLA
CARGO
MATRÍCULA
STATUS
1
ABELITA ALMEIDA BRUCE CASTRO
ESC EST CAETANO MENDONÇA
PROFESSOR
147153-8H
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
2
ABIMAEL MATIAS DOS SANTOS
ESC EST TOMASZINHO MEIRELLES
PROFESSOR
237251-7B
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
3
ABRAHÃO NICOLAS BAPTISTA
BRABO
EETI-MARCANTONIO VILAÇA II
PROFESSOR
253993-4A
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
4
ABRAHIM TEIXEIRA DOS SANTOS
ESC EST NOSSA SENHORA DO
PERPETUO SOCORRO
PROFESSOR
221524-1D
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
5
ACACIO SOPER TEIXEIRA
ESC EST DANILO DE MATTOS
AREOSA
PROFESSOR
230467-8C
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
6
ADALBERTO DOS SANTOS
OLIVEIRA
EETI- PE JOSÉ SCHNEIDER
PROFESSOR
201793-8C
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
7
ADALTO FELIX DA SILVA
ESC EST SEN ANTÓVILA MOURÃO
VIEIRA
PROFESSOR
192053-7J
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
8
ADALTO GUILHERME CASTRO
ESC EST PROFª MARIA BELÉM
PROFESSOR
237167-7B
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
9
ADANILSON FONSECA BATISTA
ESC EST SOLON DE LUCENA
PROFESSOR
218338-2B
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
10
ADARILSON DE AZEVEDO COSTA
ESC EST PROFª ENERY BARBOSA
DOS SANTOS
PROFESSOR
195559-4F
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
11
ADAUTO ANDRADE DOS REIS
ESC EST AMATURÁ
PROFESSOR
214839-0B
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
12
ADEILSON BRAGA MARINHO
ESC EST SEN JOÃO BOSCO RAMOS
DE LIMA
PROFESSOR
254430-0A
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
13
ADELANA SANTOS DE LIMA
COLEGIO MILITAR DA POLICIA
MILITAR
PROFESSOR
233513-1B
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
14
ADELFRANQUE CARVALHO
MARTINS
ESC EST ZULMIRA LIMA LINS
PROFESSOR
218353-6B
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
15
ADELSON DE SOUZA TAVARES
ESC EST THOMAS EUGENE
LOVEJOY
PROFESSOR
252779-0A
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
16
ADELSON PAIXÃO MONTEIRO
JUNIOR
ESC EST PROFª SANTINA FELIZOLA
PROFESSOR
253524-6A
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
17
ADEMAR SABINO DE MOURA
ESC EST PEDRO TEIXEIRA
PROFESSOR
166092-6E
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
18
ADEMILDE MARTINS DE SOUZA
ESC EST CARAUARI
PROFESSOR
196435-6D
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
19
ADEMILSON LUIZ BIBIANO
ESC EST SEN JOÃO BOSCO RAMOS
DE LIMA
PROFESSOR
197606-0D
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
20
ADEMIR DE JESUS SANTOS
EETI- AGOSTINHO ERNESTO DE
ALMEIDA
PROFESSOR
253141-0A
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
21
ADENILDO VIEIRA DE SOUZA
ESC EST AUREA PINHEIRO BRAGA
PROFESSOR
253311-1A
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
22
ADEVANIA DA SILVA GOMES
ESC EST JOSÉ CARLOS MARTINS DE
MEDEIROS RAPOSO
PROFESSOR
252751-0A
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
23
ADILA LILIANE BARROS DIAS
ESC EST CEL PEDRO CAMARA
PROFESSOR
252622-0A
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
24
ADILNE SILVA MATIAS GUIMARÃES
ESC EST PADRE LUIS RUAS
PROFESSOR
253833-4A
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
25
ADLAS OLIVEIRA DOS ANJOS
CETI-PROFº MANUEL VICENTE
FERREIRA LIMA
PROFESSOR
205915-0C
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
26
ADNA NATALIA BARBOSA DE
SOUZA
ESC EST PROFª MARIA BELÉM
PROFESSOR
253012-0A
APROVADO NA
1ª AVALIAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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