Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3 Diário Oficial do Estado do Amazonas DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a vigência dos artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 3.583, de 29 de dezembro de 2010, e demais modificações; CONSIDERANDO a transformação do cargo de Secretário Executivo Adjunto em Diretor de Desenvolvimento Ambiental da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - ADESAM, promovida pelo artigo 60, II, b, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCIANO PEREIRA BARROS, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Desenvolvimento Ambiental da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, conforme os artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 3.583, de 29 de dezembro de 2010. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1.º de março de 2021. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária de Estado da Fazenda, em exercício <#E.G.B#36778#3#37879/> Protocolo 36778 <#E.G.B#36779#3#37880> DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a vigência dos artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 3.583, de 29 de dezembro de 2010, e demais modificações, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCIANO PEREIRA BARROS, do cargo de confiança Diretor Técnico da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, conforme os artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 3.583, de 29 de dezembro de 2010. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1.º de março de 2021. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária de Estado da Fazenda, em exercício <#E.G.B#36779#3#37880/> Protocolo 36779 <#E.G.B#36780#3#37881> DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a vigência dos artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 3.583, de 29 de dezembro de 2010, e demais modificações, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ARNOLDO ALMEIDA RODRIGUES, para exercer o cargo de confiança de Diretor Técnico da Agência Amazonense de Desen- volvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, conforme os artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 3.583, de 29 de dezembro de 2010. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1.º de março de 2021. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária de Estado da Fazenda, em exercício <#E.G.B#36780#3#37881/> Protocolo 36780 <#E.G.B#36781#3#37882> DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROSANGELA DOVAL DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 50, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EVANDRO ALMEIDA LIMA JUNIOR, para exercer, na Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1.º de março de 2021. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária de Estado da Fazenda, em exercício <#E.G.B#36781#3#37882/> Protocolo 36781 <#E.G.B#36782#3#37883> DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 00025/2021-GRH/ DAF/GAB-FHAJ, da Fundação Hospital Adriano Jorge; CONSIDERANDO que o Decreto de 03 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente à data da exoneração da servidora VALDENEIDE CABRAL QUEIROZ, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017305.000156/2021- 90, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 03 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação: “EXONERAR, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2020, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora VALDENEIDE CABRAL QUEIROZ, Matrícula n.º 201.684-2B, do cargo de Técnico de Enfermagem, TEN-P.S.N.M-A, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospital Adriano Jorge.” GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1.º de março de 2021. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício <#E.G.B#36782#3#37883/> Protocolo 36782 <#E.G.B#36783#3#37884> DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3763/2020-GS/ SEDUC, subscrito pelo Secretário, em exercício, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto; CONSIDERANDO as manifestações da Secretaria de Estado de Admi- nistração e Gestão, no Parecer n.º 1.606/2020-CTA/SEAD, e da Procuradoria Geral do Estado, no Parecer Chefia n.º 00009/2021-SAJ/PPC/PGE, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.000154/2021-75, resolve CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos dos artigos 66 e 101, IX, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 14, parágrafo único, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, e artigo 116, §§, 1.º e 2.º da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterada pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento da servidora MILKA JANEÍNA ALMEIDA DO CARMO, Matrícula n.º 220.991-8A, ocupante do cargo de Professor, PF40.MSC-II, do Quadro do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar