DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o Decreto de 02 de fevereiro de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora 
MARIA AMANDA SOUSA ANCHIETA, para exercer o cargo comissionado 
de Assessor III, símbolo AD-3, resolve,
ATRIBUIR a contar de 01 de fevereiro de 2021, a Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas à mencionada servidora da Casa Civil, 
ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor correspondente 
ao Nível 13 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#36610#2#37705/>
Protocolo 36610
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#36533#2#37627>
PORTARIA N.º 007/2021 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a 
edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tiva - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os pro-
cedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - CESSAR 
OS EFEITOS da Portaria N. 002/2019-GCG/CGE, de 28/01/2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 13/02/2019, onde atribuiu a Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
MARCIO MALAGUETA DE AZEVEDO, ocupante de cargo comissionado de 
GERENTE - AD-2, em virtude de seu falecimento a contar de 27/01/2021. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CON-
TROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 de fevereiro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#36533#2#37627/>
Protocolo 36533
Escritório de Representação 
do Estado em São Paulo
<#E.G.B#36546#2#37640>
Portaria n.º 4/2021 -Gabinete/
CONSIDERANDO a edição da Lei Nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo
e Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO ainda o disposto do Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro 
de
2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
de gratificação de atividades técnica administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, que a vaga foi aberta em face da exoneração 
conforme DOE 34.428 de 02 de fevereiro de 2021, pág. 08, resolve:
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da tabela constante da Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008 a:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Sylvia Fernandez
Chefe de Gabinete - AD-1
15
01/02/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete - , em Manaus(AM), 4 DE FEVEREIRO DE 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, em 
exercício.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#36546#2#37640/>
Protocolo 36546
<#E.G.B#36550#2#37644>
Portaria n.º 2/2021 -Gabinete/
CONSIDERANDO a edição da Lei Nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo e Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO ainda o disposto do Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
de gratificação de atividades técnica administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, que a vaga foi aberta em face da exoneração 
conforme DOE 34.372 de 12 de novembro de 2020, pág. 07, resolve:
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da tabela constante da Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008 a:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1
Porfírio dos Remédios 
Varela de Oliveira
Assessor II - AD-2
14
01/12/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete - , em Manaus(AM), 6 DE JANEIRO DE 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, em 
exercício.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#36550#2#37644/>
Protocolo 36550
<#E.G.B#36588#2#37683>
Portaria n.º 12/2020 -Gabinete/
CONSIDERANDO a edição da Lei Nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo e Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO ainda o disposto do Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
de gratificação de atividades técnica administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda que a vaga foi aberta em face da exoneração, 
conforme DOE 34.370, de 10 de novembro de 2020, pág. 08, resolve:
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível da tabela constante da Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Rafael Susumu Yorinobu
Asessor III - AD-III
Nivel 13
11/11/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO