DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
09.02.2021 a 09.02.2022, para dar continuidade na locação do imóvel 
localizado na Rua Armando Prado, s/nº, Município de Parintins, para fun-
cionamento da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, conforme Memo. n° 
117/2020-NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e 
Parecer n° 0951/2021-ASSJUR, que passam a integrar o presente termo. 
VALOR GLOBAL: R$ 127.852,56 (cento e vinte e sete mil, oitocentos 
e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2710.0001; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101. 018587/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#36601#5#37696/>
Protocolo 36601
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#36595#5#37690>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1ºTA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 26.02.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão nº 
01/2021 e alteração contratual, de acordo com o Plano de Trabalho. Prazo: 
27.02.2020 a 27.04.2021. Manaus, 26.02.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#36595#5#37690/>
Protocolo 36595
<#E.G.B#36596#5#37691>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: 2TA ao CG n° 01/2021-SEC. Data: 26/02/2021. PARTES: 
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural- 
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira do Contrato de Gestão nº 
01/2021-SEC “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural- AADC”, referente à folha do mês de fevereiro, consoante o plano 
de trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 5.861.716,34 (cinco milhões, oitocentos e 
sessenta e um mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos). 
UO:20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199; FT: 01600000, 
NE 2021NE0000074, emitida em 26.02.2021, no valor de R$ 5.861.716,34 
(cinco milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e dezesseis reais 
e trinta e quatro centavos). Manaus 01/03/2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#36596#5#37691/>
Protocolo 36596
<#E.G.B#36599#5#37694>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: 4TA n°03/2018-SEC. Data: 26/02/2021. PARTES: Estado 
do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa e COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 
OBJETO: prorrogação do Contrato n° 03/2018-SEC, referente a locação 
do imóvel situado na rua José Clemente, 564 - Centro, que abriga a Casa 
das Artes, consoante Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 100.949,04 
(cem mil, novecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). 
UO:20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903910; FT: 01600000, NE 
2021NE0000072, emitida em 26.02.2021, no valor de R$ 14.301,11 (catorze 
mil, trezentos e um reais e onze centavos), referente aos meses de março 
e abril de 2021, ficando o restante por conta de empenhamento vindouro. 
PRAZO: 09.03.2021 a 09.03.2022. Manaus 01/03/2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#36599#5#37694/>
Protocolo 36599
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#36535#5#37629>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
1. Errata da PORTARIA Nº 0018/2021-GS/SSP, publicada em Diário Oficial 
do Estado em 03/02/2021, Seção II, pág. 03;
a) ONDE SE LÊ:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo
2.
000.000-0 A
RENATA NATALIA DE OLIVEIRA
b) LEIA-SE:
N. Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo
2. 000.000-0 A
RENATA NATALIA DE OLIVEIRA BRAGA DA SILVA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36535#5#37629/>
Protocolo 36535
<#E.G.B#36556#5#37650>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 001/2020-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 23.12.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa MB OLIVEIRA TRANSPORTE; OBJETO: pagamento à 
empresa MB OLIVEIRA TRANSPORTE, referente ao serviço de locação 
da embarcação COMTE KENNEDY VII, para a Operação Policial em 
Parintins, no período de 18 a 22 de maio de 2019, constante da DACTE 
n.º 01/2020; VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
01400000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 
23.11.2020; a Nota de Empenho nº 2020NE01048; FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 23 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#36556#5#37650/>
Protocolo 36556
<#E.G.B#36603#5#37698>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0007/2021 - GSE
I - MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS - SSP
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 1 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#36603#5#37698/>
Protocolo 36603
<#E.G.B#36604#5#37699>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0008/2021 - GSE
I - MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS - SSP
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 1 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#36604#5#37699/>
Protocolo 36604
<#E.G.B#36605#5#37700>
PORTARIA Nº 035/2021 - GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei 
nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$103.062,87 
(CENTO E TRÊS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 
2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 01 
de Março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36605#5#37700/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO