DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nome
Cargo/Simbologia
Nív.
A contar de:
HEDIANE NAIADE SILVA 
MONTEIRO
Gerente / AD-2
13
02/02/2021
IZABEL DE PAULA AZEVEDO
Subgerente / AD-3
08
01/02/2021
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETÁRIA DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 09 de fevereiro 
de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#36591#4#37686/>
Protocolo 36591
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#36552#4#37646>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
08/2021-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI - CNPJ: 01.465.093/0001-92; 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1025/2020 - CSC; OBJETO: 
Serviço de transporte sanitário fluvial de pacientes em estado crítico, suspeitos 
ou confirmado, por COVID-19, no Estado do Amazonas, provenientes, 
sobretudo dos Municípios Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri e Autazes; 
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 20/02/2021 a 19/08/2021; VALOR 
TOTAL: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Elemento 
de Despesa: 33903310; Fonte: 0100 N.E nº. 0584 de 19/02/2021, no valor de 
R$ 23.813,33 (vinte e três mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017101.011677/2020 
- SES-AM. Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36552#4#37646/>
Protocolo 36552
<#E.G.B#36544#4#37638>
PORTARIA N.º 105/2021 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.004169/2020-
08-SES.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ANDREZA MENDES DOS SANTOS, como FISCAL 
responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE 
CONVÊNIO N° 002/2020 - SES-AM/ FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ por 
intermédio do INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILMD / FIOCRUZ 
AMAZÔNIA, e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 
E TECNOLÓGICO EM SAÚDE Apoio financeiro destinado ao complemento 
do Programas Redes Vivas e práticas populares em saúde, conhecimento 
tradicional das parteiras e a educação permanente em saúde para o for-
talecimento da rede de atenção à saúde básica da mulher no estado do 
Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36544#4#37638/>
Protocolo 36544
<#E.G.B#36548#4#37642>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2020; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ por intermédio 
do INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILMD / FIOCRUZ 
AMAZÔNIA, e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 
E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC; OBJETO: Apoio financeiro 
destinado ao complemento do Programas Redes Vivas e práticas populares 
em saúde, conhecimento tradicional das parteiras e a educação permanente 
em saúde para o fortalecimento da rede de atenção à saúde básica da mulher 
no estado do Amazonas; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais); VIGÊNCIA: Este Convênio vigorará a contar da data da assinatura 
pelo período de 01 (um) ano e 06 (seis) meses; Dotação Orçamentária: 
017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza 
da Despesa: 33204199; Fonte: 0121; NE nº 04379 de 11/12/2020, no valor 
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.04169/2020-08.
Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36548#4#37642/>
Protocolo 36548
<#E.G.B#36554#4#37648>
PORTARIA Nº 002/2021 - FHC FRANCISCA MENDES
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO 
CORAÇÃO FRANCISCA MENDES no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO que o art. 24, VIII da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica 
de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por 
órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido 
criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde 
que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; 
CONSIDERANDO que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é 
fornecedora exclusiva nacional dos serviços postais e produtos perso-
nalizados; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa às fls. 02 a 08, está compatível com os preços 
praticados por esta empresa; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do 
Processo nº 017307.000571/2020-07/FHCFM.
RESOLVE:
I - TORNAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, VIII, da Lei nº 8.666/93, para a prestação de serviços postais e produtos 
personalizados;
II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da 
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo valor global de R$ 
12.000,00 (doze mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FHC FRANCISCA 
MENDES. Em Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
MARCUS VINICIUS BRITO MARTINS
Diretor Administrativo da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes 
- FHCFM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as especificações acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FHC FRANCISCA MENDES, em Manaus, 16 de fevereiro 
de 2021.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD
Diretora Geral da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - 
FHCFM
<#E.G.B#36554#4#37648/>
Protocolo 36554
<#E.G.B#36557#4#37651>
PORTARIA Nº 091/2021-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e, 
CONSIDERANDO o Parecer nº 2.066/2020, exarado pela Assessoria Jurídica 
desta Secretaria, constante no Processo nº 01.01.017101.005192/2020-10-
SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO a Senhora LEIDIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, servidora 
estatutária desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de TEC. DE 
ENFERMAGEM, matrícula nº 238.347-0A, lotada na UNIDADE MISTA DE 
ANAMÃ, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36557#4#37651/>
Protocolo 36557
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#36601#4#37696>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2018.
DATA DA ASSINATURA: 09.02.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO