DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do Parecer nº 90/2017-PA/
PGE, relatando ser plenamente cabível a execução do Teste de Aptidão 
Física - TAF e da Avaliação Psicológica pela PMAM. CONSIDERANDO as 
orientações proferidas pela Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional 
da PMAM, por meio do Parecer nº 247/2017/AJAI/PMAM. CONSIDERANDO 
a indispensável necessidade de atestar o estado de saúde dos candidatos 
para que possam ser submetidos ao Teste de Aptidão Física - TAF, sem que 
haja risco a sua integridade física. CONSIDERANDO que somente serão 
submetidos ao Teste de Aptidão Física - TAF, os candidatos que realizarem 
a inspeção de saúde e forem considerados APTOS. CONSIDERANDO que o 
resultado será comunicado ao juízo responsável por cada demanda judicial. 
CONSIDERANDO a orientação efetuada pela PGE, por meio do ofício nº 
02105/2020-SAJ/PPM, para que seja efetuada a convocação pessoal do 
autor. RESOLVE: CONVOCAR novamente o candidato abaixo relacionado, 
a comparecer no dia 3 de março de 2021, às 7:00 horas, na Policlínica da 
PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 
2150, Petrópolis, para realização da Inspeção de Saúde, NA CONDIÇÃO 
DE SUB JUDICE, com todos os exames clínicos e laboratoriais relacionados 
no subitem 13.5 do respectivo Edital de regência.
Edital 01 - Código 02 - Curso Intensivo de Formação de Oficiais.
Inscrição
Nome
Class
1113682
TIAGO DOS SANTOS GOMES
314
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 17 de 
fevereiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#36592#10#37687/>
Protocolo 36592
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#36558#10#37652>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 005/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 037 de 25.02.2021)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR FG e ATRIBUIR FG aos 
BBMM nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 26.01.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#36558#10#37652/>
Protocolo 36558
<#E.G.B#36561#10#37655>
Resenha da Portaria nº. 026/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 036/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor da Certidão de Óbito Mat. 004168 01 55 2021 4 00248 
169 0013180 33, expedida pelo 3º Ofício de Registro Civil da Comarca de 
Manaus/AM, em 12 de fevereiro de 2021, publicada no BG nº. 034, de 18 de 
fevereiro de 2021;
RESOLVE:
1. EXCLUIR do Estado Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas, a contar de 09 de fevereiro de 2021, nos termos do art. 85, inciso 
VIII da Lei nº. 1.154, de 09 de dezembro de 1975, o Bombeiro Militar abaixo:
- LÚCIO MÁRCIO ALFAIA DA SILVA, filho de Milton Bernadino e da Sra. 
Izelina Alfaia da Silva, Natural de Manaus-AM, nascido em 10/04/82, 
casado, sexo masculino, cútis morena-clara, olhos castanhos, cabelos 
castanho ondulado, SI/CBMAM nº 0786, expedido pelo CBMAM-AM, CPF nº 
726728462, TE n° 210845922, zona nº 037, seção nº 0250, endereço: Rua 
Huascar Angelin, nº 15, bairro: Aleixo, Manaus/AM.
Manaus-AM, 19.02.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#36561#10#37655/>
Protocolo 36561
<#E.G.B#36562#10#37656>
RESENHA DA PORTARIA Nº.004/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 037 de 25.02.2021)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação 
de Tropa Extraordinária, referente ao mês de fevereiro de 2021, aos 150 
Bombeiros Militares nela especificados. Manaus, 25.02.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#36562#10#37656/>
Protocolo 36562
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#36579#10#37674>
PORTARIA Nº 0015/2021 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto de 02 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a 
Servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento em 
Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, em conformidade 
com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo 
especificado:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
Katiane Vieira Pereira
Assessor IV
AD-4
12
1º/02/2021
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 08 de fevereiro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#36579#10#37674/>
Protocolo 36579
<#E.G.B#36580#10#37675>
PORTARIA Nº 0014/2021 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que apresente alteração não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a sobra 
financeira ocorrida através da Portaria nº 0012/2021-GDP/IOA.
RESOLVE:
I - ALTERAR a contar de 1º/02/2021 a Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas ao Servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
Cargo de Provimento em Comissão, nos valores fixados para os respectivos 
níveis da Tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo 
especificado:
Nome
Cargo
Simb
De
Para 
Elimauro Alex Picanço Lima
Gerente
AD-2
13
14
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 08 de fevereiro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#36580#10#37675/>
Protocolo 36580
<#E.G.B#36581#10#37676>
PORTARIA Nº 0013/2021 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO