DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
LOTE 5 – INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL
Ord
Órgãos do Estado do Amazonas
Total de
Vagas
1
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS
44
2
CASA CIVIL
10
3
CENTRAL DE MEDICAMENTOS
30
4
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
150
5
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO
ESTADO DO AMAZONAS
129
6
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
95
7
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
29
8
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - PAM CODAJAS
67
9
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
40
10
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
165
11
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
67
12
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
217
13
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
230
TOTAL
1273
Protocolo 36625
<#E.G.B#36625#9#37720/>
<#E.G.B#36614#9#37709>
Resenha: 037/21 - CSC DATA: 01/03/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) Considerando as disposições do Decreto Governamental de 19 de
fevereiro de 2021 informa que os pregões PE 093/2021-CSC; PE 094/2021-
CSC; PE 095/2021-CSC; PE 096/2021-CSC, cujas aberturas ocorreriam
no dia 02 de março de 2021, ocorrerão na nova data disposta abaixo:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 04 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) Considerando as disposições do Decreto Governamental de 19 de
fevereiro de 2021 informa que os pregões PE 097/2021-CSC; PE 098/2021-
CSC; PE 099/2021-CSC; PE 100/2021-CSC; PE 101/2021-CSC, cujas
aberturas ocorreriam no dia 04 de março de 2021, ocorrerão na nova
data disposta abaixo:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 08 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) Considerando as disposições do Decreto Governamental de 19 de
fevereiro de 2021 informa que os pregões PE 102/2021-CSC; PE 103/2021-
CSC; PE 104/2021-CSC; PE 105/2021-CSC; PE 106/2021-CSC; PE
107/2021-CSC; PE 108/2021-CSC, cujas aberturas ocorreriam no dia 05
de março de 2021, ocorrerão na nova data disposta abaixo:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 09 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
4.1) PE n° 121/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Aparelho de Eletroterapia, Compressor de Ar, Balança Semi Analítica e
Balança de Pressão), através da realização de Registro de Preços, para
atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
4.2) PE n° 122/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Fenitoína,
Imipramina, Clonazepam e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado
do Amazonas.
4.3) PE n° 123/2021-CSC: Aquisição de Materiais Químicos (Desinfetante
Hospitalar), através da realização de Registro de Preços, para atender todo
o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
4.4) PE n° 124/2021-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Trocarte), para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON.
4.5) PE n° 125/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Andador, Rolo Fisioterapia, Exercitador de Dedos/Mãos através da
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Adminis-
trativo do Governo do Estado do Amazonas.
4.6) PE n° 126/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Tipo Viatura Policial,
Descaracterizada, Com Manutenção, Rastreamento, para Capital e Interior,
Através de Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades
da Secretaria de Segurança Pública - SSP, e Demais Unidades do Governo
do Estado do Amazonas.
4.7) PE n° 127/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Locação de Viatura, Tipo: Pick up, Cabine
Dupla, 4x4 com Motor Diesel - Zero Km, Através de Sistema de Registro de
Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública -
SSP, e Demais Unidades do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 15 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 084/2021-CSC: Aquisição de Carro Armazém e Transpalete,
através da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 05 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 05 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 083/2021-CSC: Aquisição de Avental Cirúrgico, para atender as
necessidades da Subgerência de Almoxarifado da Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 12 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 897/2020-CSC, em virtude da solicitação constante na Carta n°
2288/2020 - GERAD, após devolver os autos ao Órgão de origem para
adoção de providências que entender necessárias conforme Nota Técnica
exarada pela DJUR/CSC.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36614#9#37709/>
Protocolo 36614
<#E.G.B#36622#9#37717>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.005101/2020-85, referente ao PE 048/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 048/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
- item(ns) 4; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6, 7, 8; MEDICNORTE LTDA - item(ns)
2; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 01 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36622#9#37717/>
Protocolo 36622
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#36592#9#37687>
Resenha de 17 de fevereiro de 2021
PORTARIA n. 10/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde - sub judice. Referência:
Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação nº
0633580-59.2015.8.04.0001. CONSIDERANDO a orientação emanada da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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