DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº 2020.4.07545EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21-A da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, DEUSA RAIMUNDA FONSECA FIGUEIREDO, 
no cargo de Agente Administrativo, Classe G, Referência 2, Matrícula nº. 
003.390-1A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 909,88 (novecentos e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 
67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) de Adicional por 
Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos 
e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, reajustado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32 da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 90,99 (noventa reais e 
noventa e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 837,05 (oitocentos e trinta e sete reais e 
cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de 
R$ 1.905,27 (mil novecentos e cinco reais e vinte e sete centavos), mensais. 
Manaus, 27 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36523#13#37617/>
Protocolo 36523
<#E.G.B#36524#13#37618>
PORTARIA 
Nº. 
1036/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.07188EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LUCIA ANGELA DE 
LIMA, no cargo de Agente Administrativo, Classe G, Referência 4, Matrícula 
nº. 103.356-5B, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Saúde, lotada na Policlínica Gilberto Mestrinho, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte 
e oito reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 
4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais 
e trinta e cinco centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 
quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 92,82 (noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), de 
Risco de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; 
mais R$ 845,44 (oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.933,78 (mil novecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos), 
mensais. Manaus, 27 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36524#13#37618/>
Protocolo 36524
<#E.G.B#36525#13#37619>
PORTARIA 
Nº. 
1004/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2014.4.00096, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, EDILENA DE CASTRO RODRIGUES, no cargo de 
Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 024.209-8C, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA 
EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual Anderson Menezes, 
localizada no município de Parintins, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e sessenta e 
sete reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo 
I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois 
reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 02 quinquênios, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.910,40 (dois 
mil novecentos e dez reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 26 de 
novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36525#13#37619/>
Protocolo 36525
<#E.G.B#36526#13#37620>
PORTARIA 
Nº. 
1011/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.08400EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2° e 5º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
WILSON FERREIRA DA SILVA, no cargo de Motorista “A”, equivalente para 
fins remuneratórios ao cargo Motorista, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº.135.662-3B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE, lotado no Hospital “Padre Colombo”, localizando no 
município de Parintins, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e 
sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; mais R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos), de 
Risco de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 1.601,40 
(mil, seiscentos e um reais e quarenta centavos) mensais. Manaus, 26 de 
novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36526#13#37620/>
Protocolo 36526
<#E.G.B#36528#13#37622>
PORTARIA 
Nº. 
1035/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07128EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDA PEDROSA FERREIRA, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência F1, Matrícula nº. 
139.054-6C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Senador Cunha Melo, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.756,46 
(dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos o 
valor de R$ 2.777,75 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e 
cinco centavos), mensais. Manaus, 27 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#36528#13#37622/>
Protocolo 36528
<#E.G.B#36563#13#37657>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
178/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1462/2020 -TCE- 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2020.T.10549EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 292/2020, publicada no D.O.E. de 29 de maio de 2020, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária 
do ex-segurado inativo da POLÍCIA MILITAR, PAULO JORGE SOUZA 
SENA, falecido em 01/05/2020, na graduação de 3° Sargento, Matrícula n°. 
054119-2B, remuneração no valor de R$ 7.684,63 (sete mil, seiscentos e 
oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 7.578,69 (sete mil, quinhentos e setenta e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO