DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
oito reais e sessenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7°, I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago a MARIA 
DA CONCEIÇÃO SILVA SENA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, no valor de R$ 7.578,69 (sete mil, quinhentos e setenta 
e oito reais e sessenta e nove centavos), a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, II, “a”; 32, VIII, “c”, item 6; e 33, I, da Lei Complementar 
nº 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº 181, de 
06/11/2017. Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#36563#14#37657/>
Protocolo 36563
<#E.G.B#36564#14#37658>
PORTARIA Nº. 182/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00169EXE e 2021.7. 
00170EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor 
ativo da SEDUC-AM, Sr. JOÃO JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, falecido 
em 03/01/2021, nos cargos de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
D1, Matrícula nº 140.500-4E e PF40.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, 
Matrícula nº 140.500-4F, cujo somatório da remuneração totalizam R$ 
6.715,06 (seis mil setecentos e quinze reais e seis centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.715,06 (seis mil setecentos 
e quinze reais e seis centavos). Calculado com base no artigo 40, §7º, 
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA SUELY ALMEIDA DO 
NASCIMENTO, cônjuge, benefício de pensão vitalício, a partir da data do 
óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#36564#14#37658/>
Protocolo 36564
<#E.G.B#36565#14#37659>
PORTARIA Nº. 185/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.09897EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, 
JORGE WALDEMAR AUSFELD GARCIA FERNANDES, falecido em 
31/10/2020, no cargo de VIGIA PNF.VIG-III, Ref. E, matrícula nº. 184.145-9 
B, proventos de R$ 320,35 (trezentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 331,05 (trezentos 
e trinta e um reais e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, 
§7º, inciso I, da Constituição Federal, já reajustado pelo RGPS de 2021 
(3,34%), elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, 
§2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja 
pago a IZONILA MENEZES FERNANDES, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#36565#14#37659/>
Protocolo 36565
<#E.G.B#36566#14#37660>
PORTARIA Nº. 169/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.10504EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da 
SEDUC, RAIMUNDO FELIPE DA CRUZ FILHO, falecido em 11/12/2020, 
PROFESSOR PF20.DTR-I, 1ª CLASSE, REF. F, matrícula nº. 140055-0D, 
remuneração no valor de R$ 6.252,48 (seis mil duzentos e cinquenta 
e dois reais e quarenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 6.297,67 (seis mil duzentos e noventa e sete 
reais e sessenta e sete centavos), devidamente corrigido pelo índice do 
RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a JOÃO FELIPE AMARAL CRUZ, filho menor de 21 anos, 
benefício de pensão, no percentual de 100%,a partir da data do óbito, até 
21/05/2032, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em 
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#36566#14#37660/>
Protocolo 36566
<#E.G.B#36567#14#37661>
PORTARIA Nº. 177/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00206EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária da ex-segurada ativa EM 
DISPONIBILIDADE do extinto Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, 
ANA VIRGINIA VASCONCELOS NORONHA, falecida em 06/01/2021, 
AUDITOR ADJUNTO, matrícula nº. 154588-4D, remuneração no valor de 
R$ 6.986,25 (seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
6.820,45 (seis mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), e 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago a ALEXYA DE VASCONCELOS NORONHA, filho menor de 21 anos, 
benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, até 
26/10/2029, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em 
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#36567#14#37661/>
Protocolo 36567
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#36582#14#37677>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 04/2021-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO a segunda 
chamada para Entrevista Social, visando o preenchimento das vagas do 
item 2 do Edital; RESOLVE: RETIFICAR o item 11. DO CRONOGRAMA, 
conforme abaixo, mantendo as demais disposições:
ETAPAS
DATAS
Preenchimento do Questionário 
Socioeconômico e Entrega da Documentação 
Comprobatória
03/02/2021 a 15/02/2021
Relação dos candidatos para entrevista social
17/02/2021
Entrevista Social
18/02/2021 a 24/02/2021
Resultado Preliminar
26/02/2021
2ª Relação dos candidatos para Entrevista 
Social
26/02/2021
Interposição de Recurso
01/03/2021
Entrevista Social (2ª Relação)
02/03/2021 a 03/03/2021
Resultado Final
04/03/2021
Envio do comprovante bancário*
04/03/2021 a 08/03/2021
Implementação do auxílio
09/03/2021
*Caso não encaminhe a documentação, conforme item 10 do edital, o auxílio 
só será implementado no mês subsequente ao envio do documento.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36582#14#37677/>
Protocolo 36582
<#E.G.B#36593#14#37688>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 06/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de 
prazo de inscrição para o processo seletivo do Edital nº 075/2020-GR/UEA, 
para admissão de alunos para o curso de especialização em Gestão de 
Negócios da Amazônia até o dia 16/04/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36593#14#37688/>
Protocolo 36593
<#E.G.B#36583#14#37678>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 033/2021 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO