DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$182.000,00 (CENTO E 
OITENTA E DOIS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2021.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de Fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36583#15#37678/>
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.2700
A
3
116 3390 0011
120.000,00 3390 0001
120.000,00
Fortalecimento do
Ensino de
Graduação no
Amazonas -
Qualifica
A
3
116 3390 0011
62.000,00 3390 0001
62.000,00
182.000,00
182.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 36583
<#E.G.B#36583#15#37678/>
<#E.G.B#36584#15#37679>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 034/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2021/00000590; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da 
Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, 
da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I. CONSIDERAR 
DISPENSADO o servidor efetivo SALVADOR RAMOS BERNARDINO 
DA SILVA, Professor Mestre Assistente, 40hs, da Função Gratificada 
de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do 
Amazonas, a contar de 25/01/2021; II. CONSIDERAR DESIGNADA, a 
servidora efetiva ÁUREA HILEIA DA SILVA MELO Professora Mestre 
Assistente, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de 
Curso - FGUEA.10, na Escola Superior de Tecnologia, Curso de Engenharia 
da Computação, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 
01/02/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36584#15#37679/>
Protocolo 36584
<#E.G.B#36585#15#37680>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 035/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2020/00021244; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, 
da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo 
Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I. 
CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo CARLOSSANDRO 
CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Professor Doutor Adjunto, 40hs, da 
Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade 
do Estado do Amazonas, a contar de 02/01/2021; II. CONSIDERAR 
DESIGNADA, pró-tempore, a servidora efetiva MARIA DA GLÓRIA 
GONÇALVES DE MELO, Professor Doutor Adjunto, 40hs, para exercer 
a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na Escola 
Normal Superior, Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de 
Recursos Hídricos - PROFÁGUA, da Universidade do Estado do Amazonas, 
a contar de 02/01/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36585#15#37680/>
Protocolo 36585
<#E.G.B#36607#15#37702>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 034/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de 
Ciências na Amazônia e o que consta no Processo 2021/00000989; 
CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe 
que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função 
de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para 
comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de 
Ciências na Amazônia, conforme os períodos:
Nº
NOME
FUNÇÃO
PERÍODO
01
Prof.ª Dra. Maria Clara da 
Silva Forsberg
Coordenadora
01/04/2021 a 
31/03/2023
02
Prof. Dr. Mauro Gomes da 
Costa
Vice-coordenador
03
Prof.ª Dra. Mônica de Oliveira 
Costa
Membro Docente
04
Prof. Dr. Whasgthon Aguiar 
de Almeida
Membro Docente
05
Dandara Lima Viana de 
Almeida
Membro Discente 
Titular
01/04/2021 a 
31/03/2022
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36607#15#37702/>
Protocolo 36607
<#E.G.B#36608#15#37703>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 035/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
No Processo nº 2020/00020594, datado de 15/12/2020, RESOLVE: 
I - CONSIDERAR CONCEDIDO, 20 (vinte) dias de férias a Professora 
Mestre Assistente e exercendo a função de Diretora da Escola Superior 
de Tecnologia, desta Universidade, INGRID SAMMYNE GADELHA 
FIGUEIREDO, matrícula nº 230.420-1A, referente ao exercício de 2019/2020, 
no período de 21/12/2020 a 09/01/2021. II - DESIGNAR, para responder 
pela Direção da Escola a senhora Andrea Freitas Fragata.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36608#15#37703/>
Protocolo 36608
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#36602#15#37697>
Resenha nº. 008/2021-GP/FEI, de 01/03/2021.
O Diretor Presidente da FEI, CONSIDERANDO o Decreto 43.377, de 
05/02/2021, Prorroga os efeitos do Decreto 43.235, de 23/12/2020;
CONSIDERANDO a justificativa contida no Processo n.º 036/2021 - FEI em 
conformidade com o Decreto 40.691, de 16/05/2019, autoriza os desloca-
mentos abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Herton Fabricio Rodrigues Filgueira, Assessor II, Luciana 
da Silva Tavares, Colaborador, Jenifer dos Santos Costa, Colaborador e 
Wisley da Silva Oliveira, Colaborador; Destino/Período: Manicoré/AM, 14 a 
21.02.2021. Obj.: Realizar ação de Ajuda Humanitária nas aldeias do povo 
Mura Pirarhã, com distribuição de cestas básicas nos dias 14 à 21/02/21 no 
município de Manicoré-AM.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#36602#15#37697/>
Protocolo 36602
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#36527#15#37621>
PRODAM S.A.
SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.000494/2021-39, de 18/02/2021.
Autoriza a suspensão de Contrato Individual da empregada CRISTIANNE 
LIMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO