DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021
MUNICIPALIDADES
Número 34.447 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#36332#1#37426>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 003/2021
Dispensa n.º 002/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: N. B. SIMAS-ME CNPJ: N° 08.476.449/0001-32
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção 
preventiva e corretiva em equipamentos laboratoriais do laboratório 
municipal de Apuí-Am.
Valor: R$ 7.630,00 (sete mil e seiscentos e trinta reais).
Vigência: 24 de fevereiro de 2021 a 03 de agosto de 2021
Da dotação orçamentária - 04.01.01- Fundo Municipal De Saúde.
Elemento de Despesa: 10.122.0052.2075 - Enfretamento da Emergência.  
COVID19.
Recurso: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 770- (Governo Federal- Ministério Da Saúde)
Ficha: 521.
Valor Total: R$ 7.630,00 (sete mil, seiscentos e trinta reais).
Data: 24/02/2021.
JUVENAL BELO DA HORA
Prefeito Municipal em exercício
<#E.G.B#36332#1#37426/>
Protocolo 36332
<#E.G.B#36331#1#37425>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 - 
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2021.
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS 
LABORATORIAIS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE APUÍ-AM.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo, 
e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, 
no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com 
art. 24 incisos II da Lei 8666/93, RATIFICO E HOMOLOGO a Dispensa 
de Licitação N°002/2021 em favor da Empresa: N. B.  SIMAS - ME - 
CNPJ:08.476.449/0001-32, com valor global de R$ 7.630,00(Sete mil e 
seiscentos e trinta reais.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já 
citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
APUÍ/AM, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
JUVENAL BELO DA HORA
Prefeito Municipal em Exercício de Apuí-AM .
<#E.G.B#36331#1#37425/>
Protocolo 36331
Novo Aripuanã
<#E.G.B#36493#1#37587>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 - SRP
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSUMO 
DIVERSOS, PARA O ATENDIMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE 
PÚBLICA, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMEN-
TO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE 
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Fornecedores: A J MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ALIMENTICIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.954.672/0001-
90, estabelecida na Av. Duque de Caxias, nº. 1959, Bairro Praça 14 de 
Janeiro, Manaus/AM; DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº. 01.708.499/0001-59, estabelecida na Av. do Cetur, nº. 325, Bairro 
Tarumã, Manaus/AM; HOSPLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS E 
ORTOPEDICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.246.196/0001-
24, estabelecida na Rua Ayres de Almeida, nº. 488, Bairro Raiz, Manaus/AM; 
MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 23.611.514/0001-89, estabelecida na Av. Codajás, nº. 
365, Bairro Cachoerinha, Manaus/AM; MP COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
o nº. 27.762.305/0001-97, estabelecida na Av. Duque de Caxias, nº. 469, 
Bairro Centro, Manaus/AM e Z. L. CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº. 07.518.895/0001-08, estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 
110-Baixo, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração
Vigência da Ata: 12 (doze) meses
Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os 
preços totais para as empresas: A J MED COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA - ME (CNPJ Nº. 10.954.672/0001-
90), vencedor dos itens 02, 04, 05, 09, 12, 16, 18, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 34, 
38 e 39 do Grupo 03, com valor global de R$ 2.176.385,00 (Dois milhões, 
cento e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais); DECARES 
COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), para o item 18 do 
Grupo 01, com valor global de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) 
e vencedor dos itens 01, 03, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 
25, 27, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42 e 43 do Grupo 03, com valor 
global de R$ 1.903.275,00 (Um milhão, novecentos e três mil, duzentos 
e setenta e cinco reais); HOSPLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS 
E ORTOPEDICOS LTDA - EPP (CNPJ Nº. 02.246.196/0001-24), vencedor 
dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08 e 09 do Grupo 02, com valor global de 
R$ 604.300,00 (Seiscentos e quatro mil e trezentos reais) e vencedor 
dos itens 06, 09, 16, 18, 19, 22, 24, 26, 27, 32, 34, 38 e 40 do Grupo 04, 
com valor global de R$ 2.155.065,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e 
cinco mil, sessenta e cinco reais); MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI (CNPJ Nº. 23.611.514/0001-89), vencedor 
dos itens 02, 04, 05, 06, 07 e 19 do Grupo 01, com valor global de R$ 
508.100,00 (Quinhentos e oito mil e cem reais); vencedor dos itens 06, 
07, 10, 11, 12 e 19 do Grupo 02, com valor global de R$ 1.170.950,00 (Um 
milhão, cento e setenta mil, novecentos e cinquenta reais) e vencedor 
dos itens 01, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 23, 25, 28, 29, 30, 31, 33, 
35, 36, 37 e 39 do Grupo 04, com valor global de R$ 202.589,00 (Duzentos 
e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais); MP COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP (CNPJ Nº. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO