DOEAM 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 10 de março de 2021
Número 34.454 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#37399#1#38530>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ 
DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa - Manaus/São Gabriel 
da Cachoeira/Manaus/AM, dias, 07 e 08 de março de 2021.
Referência Processo n.o 0587/2021-CASA CIVIL.
2. Nomes, cargos, destino e período: NAYARA SANTOS CRUZ e 
MARCILEIDE RODRIGUES BARRETO, Assessoras - Manaus/Santa 
Isabel do Rio Negro/Manaus/AM, de, 04 a 13 de março de 2021.
Referência Processo n.o 0588/2021-CASA CIVIL.
3. Nomes, cargos, destino e período: ROSÂNGELA ALMEIDA DOS 
SANTOS LITAIFF, Assessora Técnica e HENRIQUE CÍCERO DE SENA 
RAIOL, Assessor - Manaus/Barcelos/Manaus/AM, de, 04 a 13 de março de 
2021.
Referência Processo n.o 0589/2021-CASA CIVIL.
Objetivo: Realizar entrega dos “Cartões Auxílio Estadual”, para as famílias 
em situação de vulnerabilidade social no contexto econômico produtivo em 
ação de combate ao enfrentamento da Covid-19, referente as parcerias 
firmadas entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, 
Secretaria de Estado da Assistência Social, e outros órgãos locais, nos 
referidos municípios e, com base nos Decretos n.os 43.272, do dia 06 e, 
43.338, do dia 28 de janeiro de 2021, respectivamente.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMNISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#37399#1#38530/>
Protocolo 37399
<#E.G.B#37406#1#38537>
PORTARIA Nº 014/2021-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.s 493/2021 de 25.02.2021 
e 511/2021 de 25.02.2021,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial aos funcionários abaixo identificados.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Jânio torres 
Barros
Assistente 
Técnico 
Governamental
De 01.12.2014 
a 30.11.2019
De 01.03 a 
29.05.2021
02
Raimundo José 
Brandão do 
Nascimento
Assistente 
Técnico 
Governamental
De 01.12.1994 
a 30.11.1999
De 30.03 a 
28.06.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
08 de março de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#37406#1#38537/>
Protocolo 37406
<#E.G.B#37423#1#38556>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino e período: ALCYNEY FERNANDES 
RODRIGUES, Redator Governamental e ADRIANA RODRIGUES DA 
CONCEIÇÃO, Assessora - Manaus/Maués/Manaus-AM, de, 03 a 12 de 
março de 2021.
· Referência Processo n.o 0554/2021-CASA CIVIL.
2. Nomes, cargos, destino e período: MARCIA ROBERTA LIMA 
BEZERRA, MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES, MARIA 
CONCEBIDA DE ARAÚJO LEAL, ORLEYLSON DOS SANTOS LIMA 
e LUIZ HERON DA SILVA BRAZ, Assessores - Manaus/Itacoatiara/
Manaus-AM, de, 01 a 15 de março de 2021.
· Referência Processo n.o 0572/2021-CASA CIVIL.
Objetivo: - Realizar entrega dos “Cartões Auxílio Estadual”, para as famílias 
em situação de vulnerabilidade social no contexto econômico produtivo em 
ação de combate ao enfrentamento da Covid-19, referente as parcerias 
firmadas entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, 
Secretaria de Estado da Assistência Social, e outros órgãos locais, nos 
referidos municípios e, com base nos Decretos n.os 43.272, do dia 06 e, 
43.338, do dia 28 de janeiro de 2021, respectivamente.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMNISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#37423#1#38556/>
Protocolo 37423
<#E.G.B#37405#1#38536>
PORTARIA Nº 013/2021-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos funcionários abaixo relacionados
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
01
Adriana Cristina 
Afonso Rocha
Assessor I
2020
De 12 a 
26.01.2021
02
Andreia Peres de 
Jesus Lima
Assessor II
2020
De 01 a 
30.03.2021
03
Ana Cláudia de 
Azevedo Monteiro
Consultor 
Técnico-
Legislativo II
2020
De 02 a 
11.03.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO