DOEAM 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- onde se lê:
EXERCÍCIO - 2019
- leia-se:
EXERCÍCIO - 2018
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#37411#4#38542/>
Protocolo 37411
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#37487#4#38620>
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Encerramento Contratual - Contrato nº 004/2020.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2021.
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e a EMPRESA RICO TÁXI 
AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65).
OBJETO: Prestação de serviços de locação de aeronave EMB 120 ou 
Brasília Turbo Bimotor ou similar, com capacidade para 30 pessoas e 03 
tripulantes, com combustível e piloto, para transporte estadual e interestadu-
al, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa 
Militar. MOTIVO: Impossibilidade de continuidade dos serviços prestados 
devido ao saldo de Contrato ter esgotado antes do período de encerramento 
do Contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93. Processo Adminis-
trativo n° 011108.000006/2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#37487#4#38620/>
Protocolo 37487
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#37485#4#38618>
PORTARIA Nº 015/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, Férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Ernando de Menezes Batista
Matrícula: 188.391-7C
Período: 10.03 a 19.03.2021
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 09 de março de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#37485#4#38618/>
Protocolo 37485
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#37400#4#38531>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 015/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Carta Contrato nº 01/2021-SEFAZ, firmada 
em 01.02.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda e o FARIAS E BRITO LTDA. 
Objeto: Serviços de confecção e instalação de placas de gesso e 
alçapão nesta SEFAZ, conforme Projeto Básico. Valor Global: R$ 
12.547,60 (doze mil quinhetos e quarenta e sete reais e sessenta 
centavos). Valor Mensal: R$ 1.045,63 (um mil e quarenta e cinco reais 
e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: UO: 014101, 
PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 0145;ND: 33903916, tendo sido 
emitida pela SEFAZ, em 04.01.2021, a NE nº 0139/2021, no valor de R$ 
3.136,93 (três mil cento e trinta e seis reais e noventa e três centavos). 
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 38, da Lei 8.666/93, com 
base na Nota Técnica nº 169/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos 
autos do Processo nº 01.01.014101.108558/2020-13-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 05 de março de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#37400#4#38531/>
Protocolo 37400
<#E.G.B#37401#4#38532>
PORTARIA
Nº 0070/2021-GSEFAZ
ALTERA a Portaria nº 0403/2020-GSEFAZ, 
que trata da Escala de Férias de 2021, na 
forma abaixo.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 
da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de promover alterações na 
Escala de Férias de 2021 na forma de inclusões e correções de situações 
funcionais de servidores,
R E S O L V E :
Art. 1º. INCLUIR os servidores abaixo relacionados na Portaria nº 
0403/2020-GSEFAZ, publicada no DOE do dia 03.11.2020, que trata da 
Escala de Férias para o exercício de 2021:
Servidor
Matrícula
Mês
ANNE GUIOMAR SANTOS RIBEIRO DA 
SILVA
257.280-0 A
DEZEMBRO
DENISE CAIMO PESSOA
231.883-0 B
ITAMARA ISLA DE SOUZA COSTA
257.709-7 A
JOAO VICTOR OLIVEIRA DA SILVEIRA
257.938-3 A
Art. 2º ALTERAR, na forma que segue, a situação funcional dos 
servidores abaixo mencionados:
Onde se lê:
Servidor
Matrícula
Mês
JOICE CRISTINA PAIVA DA ROCHA
248.390-4 A
MAIO
LUCIANA FABIOLA MARTINS DE LIMA
256.622-2 A
NOVEMBRO
MARIA JOSIMARA MOREIRA LIMA
235.223-0 A
JUNHO
                        Leia-se:
Servidor
Matrícula
Mês
JOICE CRISTINA PAIVA DA ROCHA
248.390-4 B
DEZEMBRO
LUCIANA FABIOLA MARTINS DE LIMA
256.622-2 B
MARIA JOSIMARA MOREIRA LIMA
235.223-0 B
 
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 08 de março 
de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#37401#4#38532/>
Protocolo 37401
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#37415#4#38546>
PORTARIA N.º 053/2021 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.0012680/2020-
83-SES.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JONAS MAURÍCIO LOPES, como FISCAL 
responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE CONVÊNIO N° 004/2020 - SES-AM/COMANDO DO AMAZÔNIA, 
ATRAVÉS DA 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE 
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM) que tem como objeto formalizar a 
cooperação entre os entes públicos na Prestação de Serviços de Saúde 
e Assistência Médico ambulatorial-Hospitalar a serem prestados aos 
indivíduos que deles necessitem, dentro dos limites e quantitativos dispo-
nibilizados pela 12ª REGIÃO MILITAR/HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE 
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, que serão distribuídos por níveis de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO