DOEAM 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
complexidade e de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde 
- SUS/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37415#5#38546/>
Protocolo 37415
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#37389#5#38520>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 154, de 04 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 07/2021 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, o professor 
abaixo relacionados (Interior):
SAO PAULO DE OLIVENCA
EE N.S DA ASSUNCAO
ANTONIO BALIEIRO SARAIVA, matrícula 027555-7D, para ministrar 04h 
de Ciclo, matutino, de 25/08/2020 a 21/11/2020. Proc. 23770.20.
ANTONIO BALIEIRO SARAIVA, matrícula 027555-7D, para ministrar 17h 
de Química e Física, noturno, de 25/08/2020 a 21/11/2020. Proc. 23770.20.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37389#5#38520/>
Protocolo 37389
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#37437#5#38570>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino e 
Período: Maués/AM - 05/04/2021 a 09/04/2021.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10 
de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#37437#5#38570/>
Protocolo 37437
<#E.G.B#37491#5#38624>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0042/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO a Portaria nº. 0005/2021-GS/SSP, publicada em Diário 
Oficial do Estado em 26/01/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 3;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a reposição do contrato temporário de pessoal de 
Auxiliar Administrativo, ZULEIDE CORREA FAÇANHA, n. 96, constante na 
Portaria nº. 0005/2021-GS/SSP, publicada em Diário Oficial do Estado em 
26/01/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 3;
II - REPOR, a contar de 08/03/2021, em substituição à servidora mencionada 
no item I desta Portaria, o contrato temporário de pessoal, conforme abaixo:
Ord
Nome
Função
01
LUCRÉCIA CORRÊA FAÇANHA
Auxiliar Administrativo
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 08 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37491#5#38624/>
Protocolo 37491
<#E.G.B#37492#5#38625>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0043/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
Wilson Miranda Lima no Processo n. º 0006.0010539.2020-CASA CIVIL, que 
autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2021, em caráter excepcional, 
do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos temporários a fim de 
suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia 
Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria 
de Estado de Segurança Pública.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 03/03/2021, o contrato temporário de pessoal 
dos servidores abaixo:
N. Nome
Função
1. Izabella de Farias Vasconcelos
Auxiliar Administrativo Supervisor
2. Kamila Cardoso Leite
Auxiliar Administrativo
II - REPOR, a contar de 03/03/2021, o contrato temporário de pessoal, em 
substituição aos servidores mencionados no item I, conforme abaixo:
N.
Nome
Função
1. 
Danielle Pacheco da Silva
Auxiliar Administrativo Supervisor
2. 
Jessica Borges Barros
Auxiliar Administrativo
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 08 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37492#5#38625/>
Protocolo 37492
<#E.G.B#37494#5#38627>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0039/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas 
por atestados médicos, licenças médicas e transferências de férias por 
necessidade do serviço, conforme períodos abaixo especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
ALISSON BOTELHO
197.447-5 B
06/01/2021
01
BRENDA PESSOA 
REDMAN
247.534-0 A
30/12/2020
01
DHESSICA BEATRIZ 
BATISTA DA COSTA
228.314-0 A
29 a 30/12/2020
02
ELIENAI DA 
ENCARNACAO SOUZA
242.622-6 A
14 a 16/01/2021
03
IZIETE FREITAS 
NEGREIROS
240.055-3 A
14/01/2021
01
KATHERIN DE SOUZA 
GOMES
242.569-6 A
08/01/2021
01
LEONARDO DE LIMA 
PEREIRA
242.895-4 A
04/01/2021
01
LUCAS BARBOSA DE 
CASTRO DELGADO
242.067-8 A
30/12/2020 a 
01/01/2021
03
OCIREMA MARCELA 
ABREU DO ROSARIO
172.438-0 C
03/01/2021
01
RAFAEL MACEDO GOES 242.614-5 A
09/01/2021
01
LICENÇAS MÉDICAS
Nº. do 
controle
Servidor(a)
Matrícula
Período
01/2021
ABIEL LUCIUS 
MACEDO DA SILVA
254.630-2 A
23/12/2020 à 
27/12/2020 (05 
dias)
02/2021
ROSANGELA 
BARBOSA CASTRO
243.749-0 A
26/12/2020 à 
31/12/2020 (06 
dias)
06/2021
GILDO LOPES DA 
SILVA
189.563-0 A
05/01/2021 à 
11/01/2021 (07 
dias)
011/2021
REBEKAH PESSOA 
REIS AGUIAR ALVES
249.481-7 A
30/12/2020 à 
05/01/2021 (07 
dias)
012/2021
PEDRO ANTONIO 
FERREIRA
219.159-8 B
23/12/2020 à 
03/01/2021 (12 
dias)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO