DOEAM 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
331/2021
RILDO AMORIM DA 
SILVA JUNIOR
244.284-1 A
16/01/2021 à 
22/01/2021 (07 
dias)
337/2021
RICKY BENTES 
CAVALCANTE
247.766-1 A
11/01/2021 à 
15/01/2021 (05 
dias)
340/2021
JORGE RODRIGUES 
DIAS
121.823-9 D
18/01/2021 à 
27/01/2021 (10 
dias)
343/2021
MAYRA JESSYKA 
ALVES DE MACEDO
210.419-9 D
30/12/2020 à 
12/01/2021 (14 
dias)
346/2021
SYLVIA ELEONORA 
SOARES AZEVEDO 
PEREIRA
171.398-1 F
10/01/2021 à 
19/01/2021 (10 
dias)
353/2021
ANDERSON AVELINO
243.055-0 A
11/01/2021 à 
04/02/2021 (25 
dias)
377/2021
SILVIO BARBOSA DO 
PASSO
215.531-1 E
19/01/2021 à 
01/02/2021 (14 
dias)
378/2021
CAROLINA MARINI DA 
SILVA KANITZ
195.936-0 E
13/01/2021 à 
26/01/2021 (14 
dias)
379/2021
RALF KANITZ
171.470-8 A
13/01/2021 à 
26/01/2021 (14 
dias)
380/2021
THIAGO CARVALHO 
TRINDADE
242.642-0 A
19/01/2021 à 
28/01/2021 (10 
dias)
381/2021
ANAILE CRISTINE DA 
COSTA MEDEIROS
242.039-2 A
18/01/2021 à 
27/01/2021 (10 
dias)
393/2021
LUCAS OSCAR PORTO 
KAISER
242.566-1 A
18/01/2021 à 
24/01/2021 (7 
dias)
394/2021
KARINE DA SILVA 
DAMASCENO
232.965-4 A
19/01/2021 à 
01/02/2021 (14 
dias)
398/2021
CARLOS PEDRO 
CASTELO BARROS 
FILHO
228.190-2 B
19/01/2021 à 
01/02/2021 (14 
dias)
418/2021
MARIA ELONIZA 
JULIAO DE ALMEIDA
155.356-9 D
18/01/2021 à 
31/01/2021 (14 
dias)
419/2021
RONI GAMA CORREA
149.887-8 B
27/01/2021 à 
02/02/2021 (07 
dias)
423/2021
LIA RAQUEL CAMPOS 
COSTA
184.944-1 D
21/01/2021 à 
30/01/2021 (10 
dias)
425/2021
RODRIGO LUIZ 
SANTORO FRANCO 
AZEVEDO
210.977-8 B
19/01/2021 à 
25/01/2021 (07 
dias)
446/2021
NINO SAMUEL 
PEREIRA MADURO
211.149-7 B
30/12/2020 à 
12/01/2021 (14 
dias)
450/2021
MIQUEIAS DOS 
SANTOS FERREIRA
242.579-3 A 
22/01/2021 à 
28/01/2021 (07 
dias)
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
Servidor(a)
Matrícula
Escala/Exercício
Dias
Adriana Castro Cruz
227.804-9 B
Janeiro/2021
30
Roberta Furtado de Mendonça 
Pinto
164.210-3 C
Janeiro/2021
30
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 05 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37494#8#38627/>
Protocolo 37494
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#37413#8#38544>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 19/2021-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2020 
- SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 001/2020 - 
SEJUSC, por mais 04 (quatro) meses a contar do dia 10/03/2021 e promover 
a alteração da denominação da CONTRATADA,; Data da Assinatura: 
05/03/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de 
Trabalho: 14.422.3247.2543.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 
145; Processo Administrativo: 098/2021-SEJUSC; Fundamento do ato: 
Lei 3.583/2010, Decreto n° 30.988/2011, Lei Delegada n° 123/2019, c/c com 
a Lei n° 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - 
Assessora Jurídica. Manaus, 05 de março de 2021
.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#37413#8#38544/>
Protocolo 37413
<#E.G.B#37414#8#38545>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 16/2021-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2020- SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e SPACE SERVIÇOS DE ALVENARIA E LOCAÇÕES EIRELI; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 026/2020 - 
SEJUSC, por mais 60 (sessenta) dias; Data da Assinatura: 19/02/2021 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.422.3247.1223.0011; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 44905193; 
Nota de Empenho: 2020NE00693; Processo Administrativo: 0536/2021-
SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, § 1°, II, da Lei n.º 8.666/93; 
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. 
Manaus, 02 de março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#37414#8#38545/>
Protocolo 37414
<#E.G.B#37412#8#38543>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 052/2021 - GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Artigo 58 da 
lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá 
o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; 
CONSIDERANDO o Artigo 35, Inciso V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, 
que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento 
e Avaliação da Parceria; RESOLVE: I - INTEGRAR na Comissão de Mo-
nitoramento e Avaliação desta SEJUSC o servidor efetivo Witney da Silva 
de Araújo, Matrícula nº 102.170-2F, CPF nº 231.029.772-00, conforme 
estabelece o art. 2º, XL da Lei 13.019/2014, que orienta a participação de 
pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente 
do quadro pessoal da Administração Pública; II - INSTITUIR a Comissão de 
Monitoramento e Avaliação; III - DESIGNAR como Presidente da Comissão 
o servidor: Francimar Cardoso Rodrigues, Matrícula nº 243.245-6B, CPF nº 
789.365.512-72 e os gestores e os monitores que acompanharam os Termos 
de Fomento ou Acordo de Cooperação celebrados, conforme planejamento 
a seguir:
1. TERMO DE FOMENTO nº 01/2020, do Clube de Mães Nossa Senhora 
da Aparecida. 1.1 GESTOR: Ione Pereira Toma, Gerente DTVPC/SEJUSC, 
matricula nº 245.280-4B, CPF nº 348.073.306-68; MONITOR: Joseane 
Gonçalves Guimarães - Gerente DTVPC/SEJUSC, Matrícula nº 213.355-5C, 
CPF nº 520.136.852-20; MONITOR: Dibson Flores Santos, Gerente - 
DTVPC/SEJUSC, Matrícula nº 249.184-2B, CPF nº 804.522.562-91.
2. TERMO DE FOMENTO nº 02/2020, do Instituto Criarte do Amazonas. 
2.1 GESTOR: Ione Pereira Toma, Gerente DTVPC/SEJUSC, matricula nº 
245.280-4B, CPF nº 348.073.306-68; MONITOR: Ítalo Bruno Lima Nonato, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO