DOEAM 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Lupuna Correa de Souza
10/12/2020
01
Mariana Pereira de Almeida Cohen
28/10/2020
01
Nilson Tavares Pimentel
28/10/2020 a 30/10/2020
03
Rosângela de Souza Bento
10/12/2020
01
Sâmea Maria Almeida de Freitas
17/12/2020
01
Art. 8º CONCEDER, licença falecimento aos servidores;
Nome
Matrícula
Dia
Certidão de Óbito
João Carlos de Souza 
Granjeiro
138.136-
9 H
2/11/2020 a 
9/11/2020
00434101552020400077
139002197416. 
Tânia Regina de Sá 
Ribeiro 
001.229-
7 G
26/10/2020 a 
2/12/2020
0042000155202040010
10030031297-10 
Art. 10º CONCEDER, licença maternidade a servidora:
Nome
Matrícula
Declaração de 
nascido vivo
Período 
Dias
Nayra dos Santos 
Moumeh
252.312-4 A
30-83911792-4
11/12/2020 a 
06/8/2021
180
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 9 de 
março de 2021.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
<#E.G.B#37452#12#38585/>
Protocolo 37452
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#37460#12#38593>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000869/2020-62, referente ao PE 334/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 334/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 7;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37460#12#38593/>
Protocolo 37460
<#E.G.B#37462#12#38595>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 05 E 06 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0250/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 93/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 05 e 06, da Ata de Registro de Preços n.º 0250/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 513/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002362/2020-43, devido o fornecedor estar impossibilitado de 
atender os insumos com o valor registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 10 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37462#12#38595/>
Protocolo 37462
<#E.G.B#37464#12#38597>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.003719/2020-00, referente ao PE 793/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 793/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37464#12#38597/>
Protocolo 37464
<#E.G.B#37467#12#38600>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000152/2021-00, referente ao PE 050/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 050/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 2; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - item(ns) 7, 11; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 5; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37467#12#38600/>
Protocolo 37467
<#E.G.B#37475#12#38608>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004741/2020-78, referente ao PE 1113/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1113/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI - item(ns) 
9; M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item(ns) 1, 5; R DA 
S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - item(ns) 8; 
T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS - item(ns) 7; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37475#12#38608/>
Protocolo 37475
<#E.G.B#37477#12#38610>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 11 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0085/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 094/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 11 da Ata de Registro de Preços n.º 0085/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 097/20-CSC, pertencente ao processo 
n°01.01.013102.000109/2020-55, devido a crescente variação do preço de 
mercado, torna-se inexequível o fornecimento dos insumos para empresa 
adjudicatária com o valor registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 10 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37477#12#38610/>
Protocolo 37477
<#E.G.B#37478#12#38611>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO