DOEAM 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 10 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#37397#14#38528>
EXTRATO Nº 003/2021-PROCON/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020/PROCON/
AM/FUNDECON;
DATA
DA
ASSINATURA:
02/03/2021;
PARTES
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de
Defesa do Consumidor - PROCON-AM, através do Fundo Estadual de
Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa RECHE GALDEANO
& CIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12
(doze) meses e reajuste de 1% (um por cento) do valor primitivo ao
Contrato nº 001/2020/PROCON/AM/FUNDECON, referente à locação de
veículos; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 188.751,60 (cento e oitenta
e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 0201; Natureza da despesa:
33.90.33.08; Nota de Empenho n° 2021NE0000023 emitida em 25/02/2021,
no valor de R$ 141.563,70 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta
e três reais e setenta centavos). O saldo remanescente ficará a conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA:
02/03/2021 a 02/03/2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo: n° 021702.000003/2020 - PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do
Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 08 de março de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#37397#14#38528/>
Protocolo 37397
Fundação de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” –
FUAM
<#E.G.B#37432#14#38565>
EXTRATO Nº 020/2021-FUAM
PORTARIA Nº 026/2021-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais estabelecidos nos artigos 3º, 4º e 11 e seus incisos, todos
constantes no Regimento Interno publicado no Decreto nº 29.917 de 10 de
maio de 2010 e suas alterações; CONSIDERANDO o disposto pelo artigo
51 da Lei 1.762 de 14/11/1986, alterado por intermédio da inclusão do § 3º
da Lei complementar nº 63, de 14 de julho de 2008; RESOLVE: TORNAR
SEM EFEITO a Portaria nº 020/2021-GDP/FUAM, de 24.02.2021, publicada
em forma de Extrato nº 015/2021-FUAM, no Diário Oficial nº 34.446, de
26.02.2021. CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DA PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus,
10 de março de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#37432#14#38565/>
Protocolo 37432
<#E.G.B#37440#14#38573>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 0069/2020-FUAM, publicado no DOE nº
34.364, de 29.10.2020. ONDE SE LÊ: CONCEDER Licença Especial a
servidora: SANDRA REGINA SALES DE MENEZES AQUINO, Médica,
matricula nº 015.229-3D - Período de utilização: de 13.01.2021 a 12.03.2021.
LEIA-SE: Período de utilização: de 13.01.2021 a 12.04.2021. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, Manaus 10 de
março de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#37440#14#38573/>
Protocolo 37440
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#37296#14#38410>
FHAJ
ERRATA da Portaria nº. 022/2019-FHAJ referente à publicação de
aprovados para Residência: Clinica Médica e Cirurgia Geral, publicada
no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 22 de março de 2019,
pagina 07, publicações diversas, na parte dos nomes:
Thomaz Rafael Cardoso de Almeida e João dos Santos Pereira Braga
Neto, ambos de Cirurgia Geral.
Onde se lê:
Período de 02 (dois) anos de 01 de março de 2019 a 28 de fevereiro de
2021.
Leia-se:
Período de 03 (três) anos de 01 de março de 2019 a 28 de fevereiro de
2022.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
em Manaus, 04 de março de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#37296#14#38410/>
Protocolo 37296
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#37482#14#38615>
RESENHA Nº 08/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o(s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. NOELIA ARAUJO MEDEIROS DA SILVA/Nível Superior-colabora-
dor. Destino/Período: Manaus/S.G.da Cachoeira-Am (ida/volta) de 10 a
12.03.2021. Objetivo: Implementar as medidas de prevenção e controle
da Covid-19, busca ativa de novos casos em tempo oportuno, análise dos
sistemas de informações em saúde, visando realizar ações pertinentes para
evitar e reduzir os problemas referente a pandemia no município.
02. TSIIARY DUARTE PEREIRA/Nível superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira-Am (ida/volta) de 10 a
12.03.2021. Objetivo: Realizar visita técnica nas unidades assistenciais
no município, bem como averiguação do fluxo, triagem de pacientes com
Covid-19, serviço de vigilância epidemiológica, monitoramento e controle de
infecção da Covid-19.
03. LUMA LOWANY DA SILVA TOYCIMA/Nível Superior-colaborador. 04.
ELEN DE FATIMA SOUZA DE SOUZA/Nível Superior-colaborador. 05.
ROCICLEIDE LUCENA DE OLIVEIRA/Agente de Endemias. 06. MANOEL
RAIMUNDO CASSIO TORRES/Motorista. Destino/Período: Manaus/Novo
Airão-Am (ida/volta). Objetivo: Implementar as medidas de prevenção
e controle da Covid-19, busca ativa de novos casos em tempo oportuno,
análise dos sistemas de informações em saúde, visando realizar ações
pertinentes para evitar e reduzir os problemas referente a pandemia, bem
como item 06 conduzir colaboradores/servidor ao município.
07. RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO/Tec. Enfermagem-SES. Destino/
Período: Manaus/P. Figueiredo-Am (ida/volta) em 11.03.2021. Objetivo:
Realizar visita técnica nas Unidades Assistenciais, averiguação de fluxo,
triagem de pacientes com Covid-19, serviço de vigilância epidemiológica,
monitoramento e controle da infecção da Covid-19.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 09 de março de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#37482#14#38615/>
Protocolo 37482
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#37488#14#38621>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
- FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 187/2018.
Processo:
01.02.016301.000241/2021-25
-
FAPEAM.
Data
da
assinatura: 26/02/2021. Partes: JONY KOJI DAIRIKI, de CPF n.º
277.806.798-10, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, de CNPJ
n.º 00.348.003/0123-99. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de
Outorga n.º 187/2018, no período de 02/04/2021 a 02/10/2021. Manaus,
26 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#37488#14#38621/>
Protocolo 37488
<#E.G.B#37489#14#38622>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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