DOEAM 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Resenha: 043/21 - CSC DATA: 10/03/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 163/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Trocarte, 
Agulha para Biopsia e Gel para Ultrassonografia), para atender as 
necessidades da FCECON.
2) PE n° 164/2021-CSC: Aquisição de Medicamento Quimioterápico (Dacti-
nomicina), para atender as necessidades da FCECON.
3) PE n° 165/2021-CSC: Aquisição de Medicamento (Uréia Creme 10%), 
para atender as necessidades da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 23 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
1) CC n° 032/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Obras e Serviços de Engenharia para os Serviços de Recuperação do 
Ramal Sulivan Portela (19,3Km) Localizado no Município de Rio Preto da 
Eva/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus - SEINFRA
Data da Realização: 12/04/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 766/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Micrótomo, Balança Pediátrica, Balança Eletrônica e Outros), através 
da realização de Registro de Preços, para atender as Necessidades da 
Fundação de Hematologia do Amazonas - FHEMOAM e todo o Complexo 
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas - Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 17 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 597/2020-CSC, dia 17/03/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 974/2020-CSC, dia 15/03/2021 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 998/2020-CSC, dia 16/03/2021 às 11:30 horas de Brasília.
4) PE n° 1024/2020-CSC, dia 19/03/2021 às 11:30 horas de Brasília.
5) PE n° 1030/2020-CSC, dia 19/03/2021 às 11:30 horas de Brasília.
6) PE n° 1058/2020-CSC, dia 17/03/2021 às 13:00 horas de Brasília.
7) PE n° 1065/2020-CSC, dia 18/03/2021 às 14:30 horas de Brasília.
8) PE n° 1070/2020-CSC, dia 18/03/2021 às 14:30 horas de Brasília.
9) PE n° 1095/2020-CSC, dia 17/03/2021 às 15:00 horas de Brasília.
10) PE n° 1108/2020-CSC, dia 17/03/2021 às 16:00 horas de Brasília.
11) PE n° 002/2021-CSC, dia 15/03/2021 às 13:30 horas de Brasília.
12) PE n° 037/2021-CSC, dia 15/03/2021 às 12:30 horas de Brasília.
13) PE n° 065/2021-CSC, dia 16/03/2021 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37478#13#38611/>
Protocolo 37478
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#37481#13#38614>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 - PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas 
e a empresa SERVCAR DIESEL LTDA - EPP Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência e Alteração quantitativa da frota de veículos vigência: 
01/03/2021 a 01/09/2021. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 
022102.000456/2021-PC valor mensal estimado: R$ 106.500,00 (cento 
e seis mil e quinhentos reais) perfazendo o Valor Global estimado: R$ 
639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais). Manaus, 01 de março 
de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37481#13#38614/>
Protocolo 37481
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#37402#13#38533>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 006/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 045 de 09.03.2021)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR FG e ATRIBUIR FG aos 
BBMM nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 10.03.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37402#13#38533/>
Protocolo 37402
<#E.G.B#37403#13#38534>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 031/DRH/2021
(Publicada no BG n. 044 de 08.03.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, o pagamento de Indenização 
de Atividade Técnica a contar de 31.03.2021, aos BMs nela especificados. 
Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 09.03.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37403#13#38534/>
Protocolo 37403
<#E.G.B#37404#13#38535>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 030/DRH-1/2021
(Publicada no BG n. 044 de 08.03.2021)
O CMT G do CBMAM, resolve: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar 
de 01.03.2021, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. 
Manaus, 09.03.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37404#13#38535/>
Protocolo 37404
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#37420#13#38552>
PORTARIA Nº 0025/2021 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão.
RESOLVE:
I - ALTERAR a contar de 01/03/2021 a Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
Cargo de Provimento em Comissão, nos valores fixados para os respectivos 
níveis da Tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo 
especificado:
Nome
Cargo
Simb
De Para 
Evelyn Soares Passos Carvalho
Assessor II
AD-2
14
13
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 03 de março de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#37420#13#38552/>
Protocolo 37420
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO