DOEAM 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 10 de março de 2021
MUNICIPALIDADES
Número 34.454 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#36948#1#38049>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4465/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da Ata de Registro da Sessão apresentado 
pela Comissão Geral de Licitação - CGL, para aquisição de material de 
Consumo e Expediente para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação da Prefeitura de Autazes. CONSIDERANDO 
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios 
legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de 
proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, 
e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; 
RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do pregoeiro de adjudicar os objetos 
do certame em favor das empresas vencedoras identificadas para os 
seus respectivos itens: A N DE AZEVEDO - CNPJ: 33.169.795/0001-15; 
ITEM 21 - R$ 0,10; ITEM 29 - R$ 19,00; ITEM 30 - R$ 0,19; ITEM 32 - R$ 
23,00; ITEM 46 - R$ 17,30; ITEM 57 - R$ 7,30; ITEM 66 - R$ 1,50; ITEM 
68 - R$ 2,39. JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 26.434.440/0001-40; ITEM 3 - R$ 
40,00; ITEM 5 - R$ 14,84; ITEM 9 - R$ 1,90; ITEM 23 - R$ 2,20; ITEM 
43 - R$ 27,37. PEDROSA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO EIRELI - CNPJ: 
13.472.888/0001-07; ITEM 1 - R$ 1,30; ITEM 10 - R$ 0,15; ITEM 11 - R$ 
0,75; ITEM 12 - R$ 0,96; ITEM 13 - R$ 0,50; ITEM 15 - R$ 1,40; ITEM 18 - 
R$ 0,16; ITEM 19 - R$ 0,25; ITEM 24 - R$ 8,50; ITEM 26 - R$ 2,40; ITEM 
27 - R$ 69,00; ITEM 28 - R$ 14,50; ITEM 33 - R$ 8,80; ITEM 34 - R$ 0,90; 
ITEM 35 - R$ 25,00; ITEM 36 - R$ 110,00; ITEM 37 - R$ 110,00; ITEM 
38,00 - R$ 1,20; ITEM 39 - R$ 4,20; ITEM 40 - R$ 2,20; ITEM 41 - R$ 2,20; 
ITEM 42 - R$ 2,20; ITEM 44 - R$ 44,00; ITEM 45 - R$ 8,00; ITEM 47 - R$ 
1,00; ITEM 48 - 1,60; ITEM 49 - R$ 3,30; ITEM 50 - R$ 18,00; ITEM 51 - R$ 
25,00; ITEM 52 - R$ 4,80; ITEM 53 - R$ 13,50; ITEM 54 - R$ 22,00; ITEM 
55 - R$ 11,00; ITEM 56 - R$ 10,00; ITEM 58 - R$ 21,00; ITEM 59 - R$ 2,50; 
ITEM 60 - R$ 6,40; ITEM 61 - R$ 15,00; ITEM 62 - R$ 1,20; ITEM 63 - R$ 
2,00; ITEM 64 - R$ 79,00; ITEM 64 - R$ 55,00; ITEM 65 - R$ 55,00; ITEM 
67 - R$ 3,40; ITEM 69 - R$ 28,00; ITEM 70 - R$ 5,00; ITEM 71 - R$ 54,00; 
ITEM 72 - R$ 24,00; ITEM 73 - R$ 0,89; ITEM 74 - R$ 0,89; ITEM 75 - R$ 
0,89; ITEM 76 - R$ 55,00; ITEM 77 - R$ 5,00; ITEM 78 - R$ 5,00; ITEM 79 
- R$ 50,00. VAZIRI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - 
CNPJ: 19.079.504/0001-77; ITEM 2 - R$ 5,00; ITEM 4 - R$ 10,00; ITEM 
6 - R$ 0,55; ITEM 7 - R$ 0,55; ITEM 8 - 0,55; ITEM 14 - R$ 2,50; ITEM 16 
- R$7,00; ITEM 17 - R$ 12,00; ITEM 20 - R$ 0,17; ITEM 22 - R$ 0,65; ITEM 
25 - R$ 6,90; ITEM 31 - R$7,50.
Autazes, 01 de dezembro de 2020.
ANDRESON ADRIANO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#36948#1#38049/>
Protocolo 36948
<#E.G.B#36937#1#38038>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
AO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - CNPJ n.º 04.477.642/0001-
37 e a empresa DAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANA-
GENS EIRELI - CNPJ n° 10.572.827/0001-23, resolvem celebrar o presente 
Termo Aditivo de Execução ao Contrato nº 030/2019, mediante as seguintes 
cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de 
Execução do Contrato nº 030/2019, por mais 90 (noventa) dias (passando 
a vigorar de 11/01/2020 até 09/04/2020). Ficam mantidas as demais 
cláusulas previstas no Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica eleito o 
foro da Comarca de Autazes/AM como competente para dirimir qualquer 
questão proveniente deste Termo Aditivo, eventualmente não resolvida no 
âmbito administrativo. E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente 
instrumento, em 02 (duas) vias, na presença das testemunhas abaixo, que 
também o subscrevem.
Autazes/AM, 09 de janeiro de 2020
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#36937#1#38038/>
Protocolo 36937
<#E.G.B#36939#1#38040>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO TERMO 
DE CONTRATO Nº 030/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - CNPJ n.º 04.477.642/0001-
37 e a empresa DAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANA-
GENS EIRELI - CNPJ n° 10.572.827/0001-23, resolvem celebrar o presente 
Termo Aditivo de Execução ao Contrato nº 030/2019, mediante as seguintes 
cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de 
Vigência do Contrato nº 030/2019, por mais 90 (noventa) dias (passando 
a vigorar de 06/01/2020 até 04/04/2020). Ficam mantidas as demais 
cláusulas previstas no Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica eleito o 
foro da Comarca de Autazes/AM como competente para dirimir qualquer 
questão proveniente deste Termo Aditivo, eventualmente não resolvida no 
âmbito administrativo. E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente 
instrumento, em 02 (duas) vias, na presença das testemunhas abaixo, que 
também o subscrevem.
Autazes/AM, 04 de janeiro de 2020
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#36939#1#38040/>
Protocolo 36939
<#E.G.B#36940#1#38041>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
AO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - CNPJ n.º 04.477.642/0001-
37 e a empresa DAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANA-
GENS EIRELI - CNPJ n° 10.572.827/0001-23, resolvem celebrar o presente 
Termo Aditivo de Execução ao Contrato nº 030/2019, mediante as seguintes 
cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de 
Execução do Contrato nº 030/2019, por mais 90 (noventa) dias (passando 
a vigorar de 10/04/2020 até 08/07/2020). Ficam mantidas as demais 
cláusulas previstas no Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica eleito o 
foro da Comarca de Autazes/AM como competente para dirimir qualquer 
questão proveniente deste Termo Aditivo, eventualmente não resolvida no 
âmbito administrativo. E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO