DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ..........................................................................10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ....................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...............6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ..................................................................7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC.......................................................................8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..........................10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..............................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ........................11
Secretaria de Estado de Relações Federativas 
e Internacionais - SERFI...................................................................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ......................................11
Polícia Civil do Estado – PC .............................................................13
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ...............................................14
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.......14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.........15
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .........................15
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM .........16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM....................16
Superintendência Estadual de Navegação, Portos 
e Hidrovias – SNPH .........................................................................18
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ......................................................................19
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ..............................19
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM .............................................................20
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .....................................20
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ..................................................................21
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .................................................................21
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................22
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................26
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................27
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .......28
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ...................28
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí...................................................................................................1
Barcelos ............................................................................................2
Boa Vista do Ramos..........................................................................2
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo...............................................................1
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado.........................................3
Maternidade Dona Nazira Daou........................................................3
Maternidade Balbina Mestrinho ........................................................4
SPA Coroado.....................................................................................5
SPA Zona Sul ....................................................................................5
Associações ......................................................................................6
Empresas Privadas ...........................................................................6
Institutos..........................................................................................15
Organizações Sociais .....................................................................16
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira 
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1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO