DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Polícia Civil do Estado do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 26, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#36406#14#37500/>
Protocolo 36406
<#E.G.B#36407#14#37501>
DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 0261/DIPRE/
FVS-AM, subscrito pela Diretor-Presidente, Interino, da Fundação de 
Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS/AM, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.02.017306.000560/2021-53, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de março de 2021, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDIVAR DOS SANTOS 
FERNANDES FILHO, do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
AD-2, da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS/
AM, constante do Anexo Único, Parte 48, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de março de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARINEIDE SOUZA 
DA SILVA, para exercer, na Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas - FVS/AM, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#36407#14#37501/>
Protocolo 36407
<#E.G.B#36408#14#37502>
DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 0260/DIPRE/
FVS-AM, subscrito pela Diretor-Presidente, Interino, da Fundação de 
Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS/AM, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.02.017306.000559/2021-29, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de março de 2021, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, TATYANA COSTA AMORIM 
RAMOS, para exercer o cargo de confiança de Diretor Técnico da Fundação 
de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS/AM, constante do 
Anexo Único, Parte 48, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#36408#14#37502/>
Protocolo 36408
<#E.G.B#36409#14#37503>
DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0100/2021 - GAB/
FCECON, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017301.000347/2021-91, resolve
NOMEAR, a contar de 15 de fevereiro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CLÁUDIO DE 
CASTRO COELHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Gerente, AD-2, da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas, constante no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de 
fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#36409#14#37503/>
Protocolo 36409
<#E.G.B#36410#14#37504>
DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora ISABEL CRISTINA PEREIRA 
COUTO DE OLIVEIRA, em função do pedido constante no Ofício n.º 962/2021 
- DGRH/SES-AM, formalizado no Processo n.º 01.01.017101.002814/2021-
39;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com 
vistas à regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1162/2021 - DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.003429/2021-09, resolve
RETIFICAR o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, nos itens I e 
II, na parte referente ao nome da Senhora ISABEL CRISTINA PEREIRA 
COUTO DE OLIVEIRA, erroneamente grafado como ISABEL CRISTINA 
PEREIRA COUTO, que exonerou e nomeou, respectivamente, dos cargos 
de provimento em comissão de Gerente, AD-2, e Chefe de Departamento, 
AD-1, da Secretaria de Estado de Saúde, constantes do Anexo Único, Parte 
13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#36410#14#37504/>
Protocolo 36410
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO