DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Número 34.445 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#36068#1#37161>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Comparti-
lhados no Processo n.º 01.01.011101.00007518.2020 - CASA CIVIL 
(01.01.013102.000010227.2020-CSC), relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 983/2020-CSC, de acordo com o Memorando n.º 
123/2020-DA/CASA CIVIL;
CONSIDERANDO, ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao Procedimento Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo n.º 01.01.011101.00007518.2020 - CASA CIVIL 
(Processo n.º 01.01.013102.000010227.2020-CSC), referente ao Pregão 
Eletrônico nº 983/2020-CSC, cujo objeto é a aquisição, pelo menor preço 
global, de materiais permanentes: 80 (oitenta) poltronas giratórias, para 
atender as necessidades da Casa Civil, de acordo com as condições 
constantes no Edital e seus anexos.
II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida no item anterior, à empresa F 
N DE ALMEIDA - EPP, CNPJ n.º 84.111.020/0001-20, no valor total de R$ 
21.280,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#36068#1#37161/>
Protocolo 36068
<#E.G.B#36186#1#37279>
EXTRATO
ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 
016/2015 - CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e 
a empresa C E C SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, representada por 
seu representante legal, o Sr. SANDRO DE LIMA CORREA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Contrato nº. 016/2015 - CASA CIVIL, pelo prazo 
de 03 (três) meses, em caráter excepcional, no período de 24/02/2021 a 
24/05/2021, com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei nº. 8.666/1993, cuja 
finalidade é a prestação dos serviços de apoio administrativo, técnico e 
operacional para atender as necessidades da Casa Civil.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 
162.943,53 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais 
e cinquenta e três centavos), conforme Projeto Básico.
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo é de R$ 
54.314,51 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e 
um centavos), conforme Projeto Básico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903701; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2021NE0000068, datada de 
18 de fevereiro de 2021, no valor de R$ 119.491,92 (cento e dezenove mil, 
quatrocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, em Manaus, 
25 de fevereiro de 2021.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#36186#1#37279/>
Protocolo 36186
<#E.G.B#36210#1#37303>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 
001/2016 - CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e 
a empresa C R OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA., representada pelo Sr. 
LEOPOLDO NELSON BROZZO BOTELHO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Contrato nº. 001/2016 - CASA CIVIL, pelo prazo 
de 03 (três) meses, em caráter excepcional, no período de 24/02/2021 a 
24/05/2021, com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei nº. 8.666/1993, cujo 
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, 
nos equipamentos dos sistemas de tratamento de esgoto sanitário do prédio 
Anexo à Sede do Governo do Estado do Amazonas.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 8.107,50 (oito 
mil, cento e sete reais e cinquenta centavos).
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 2.702,50 
(dois mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903917; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2021NE0000066, datada de 
18 de fevereiro de 2021, no valor de R$ 5.945,50 (cinco mil, novecentos 
e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). No exercício seguinte, as 
despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, em Manaus, 
25 de fevereiro de 2021.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#36210#1#37303/>
Protocolo 36210
<#E.G.B#36211#1#37304>
EXTRATO
ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO N°. 014/2015 - CASA CIVIL.
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e 
a empresa JAKS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., 
representada por seus representantes legais, Sr. LEONIDAS PEREIRA 
PACHECO e o Sr. LUIZ RODRIGUES COELHO FILHO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Contrato nº. 014/2015 - CASA CIVIL, pelo prazo 
de 03 (três) meses, em caráter excepcional, no período de 24/02/2021 a 
24/05/2021, com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei nº. 8.666/1993, cuja 
finalidade é a prestação dos serviços de limpeza e conservação para atender 
as necessidades da Casa Civil.
VALOR GLOBAL - O valor global do presente termo aditivo é de R$ 
269.529,39 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais 
e trinta e nove centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO