DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato n. 02/2021-PGE,(Processo Administrativo n. 779/2020-
PGE), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de
estagiários administrativos para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo
de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO TRIMONTE DE
DESENVOLVIMENTO - ITD;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17
de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36165#3#37258/>
Protocolo 36165
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#36036#3#37129>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2020; Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o PAULO VITOR MONTENEGRO
BOMFIM - EPP (PRONTO OLHOS); Objeto: Contratação por Inexigibi-
lidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de
prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 002/2018-
SUSAM; Alterar no preâmbulo a razão social de seu regimento jurídico,
em razão da conversão da Sociedade, a denominação que era “PRONTO-
OLHOS CLINICA DE OLHOS LTDA.” passa a ser “PRONTO-OLHOS
CLINICA DE OLHOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA”. Ajustes de Procedi-
mentos e Acréscimo de valores estimado em 22,37% (vinte e dois vírgula
trinta e sete por cento); Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo
por 12 meses a contar do dia 15/01/2021 a 15/01/2022; VALOR GLOBAL:
R$ 1.903.204,32 (um milhão, novecentos e três mil, duzentos e quatro
reais e trinta e dois centavos); VALOR MENSAL; R$ 158.600,36 (cento
e cinquenta e oito mil, seiscentos reais e trinta e seis centavos); Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento
de Despesa: 33903950; Fonte: 04310000; N.E nº.00156 de 04/01/2021, no
valor de R$ 141.082,26 (cento e quarenta e um mil, oitenta e dois reais e
vinte e seis centavos); Fonte: 02310000; N.E nº. 00295 de 04/01/2021, no
valor de R$ 173.692,93 (cento e setenta e três mil, seiscentos e noventa e
dois reais e noventa e três centavos); Fonte: 01000000; N.E nº. 00318 de
04/01/2021, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ficando o restante para
ser empenhado a posterior; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo - nº. 017101.010805/2020 - SIGED-SES-AM.
Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36036#3#37129/>
Protocolo 36036
<#E.G.B#36041#3#37134>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 002/2021-SES/AM, de AQUISIÇÃO
DE BENS; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a BRINGEL
MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
12.417.472/0001-23; MODALIDADE: REGISTRO DE COMPRA DE ATA
EXTERNA CAE Nº 007/20 - SES/AM oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 02/2020 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2020
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020, e do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2020; OBJETO: Contratação emergencial de empresa
especializada no fornecimento de Órtese e Prótese e Materiais Especiais
(OPME), para a realização de cirurgias traumato-ortopédicas com finalidade
de atender as necessidades da Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles
Platão Bezerra de Araújo; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2021
a 01/02/2022; VALOR TOTAL: R$ 1.388.568,50 (um milhão, trezentos,
oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade
Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001;
Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 0231; N.E nº. 342, de 29/01/2021,
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.015817/2020 - SES-AM. Manaus,
17 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36041#3#37134/>
Protocolo 36041
<#E.G.B#36110#3#37203>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES-AM e a CEMED -
CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA-EPP; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses
a contar de 01/02/2021 a 31/01/2022. VALOR GLOBAL; R$ 817.049,28
(oitocentos e dezessete mil, quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101-SES-AM: Unidade
Orçamentária: 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000;
Nota de Empenho nº 00297 de 04/01/2021 no valor de R$ 136.174,88 (cento
e trinta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos),
ficando o restante para ser empenhado posterior Processo Administrativo nº.
017101.004672/2020-SIGED-SES-AM.
Manaus, 23 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36110#3#37203/>
Protocolo 36110
<#E.G.B#36035#3#37128>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 001/2020 - SUSAM, celebrado entre
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43,
Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do
TERMO DE FOMENTO por mais 15 (quinze) dias, a contar de 03/02/2021 a
17/02/2021, para cumprimento do cronograma desembolso sem acréscimo
de valor”.
Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36035#3#37128/>
Protocolo 36035
<#E.G.B#36039#3#37132>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 003/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e DMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.023.699/0001-54; OBJETO: prorrogar
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar
de 05/02/2021 a 04/02/2022; VALOR TOTAL: R$ 575.999,88 (quinhentos
e setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2224.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE
nº 0422 no valor de R$ 85.159,99 (oitenta e cinco mil cento e cinquenta nove
reais e noventa e nove centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017101.012505/2020 - SES/AM.
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36039#3#37132/>
Protocolo 36039
<#E.G.B#36084#3#37177>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0076/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo
9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no
PROCESSO N.º 01.01.017307.000133/2021-20; 017101.001857/2021-05;
017107.000059/2021-06; 017133.000073/2021-84; 017133.000069/2021-16;
017109.000016/2021-00; 017307.000079/2021-12; 017101.002950/2021-29;
017101.002030/2021-00; 017101.002181/2021-69; 017122.000022/2021-
81; 017121.000038/2021-02; 017107.000051/2021-31/SES-AM.
R E S O L V E : DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Adriana Maria
Oliveira
Tec. de
Enfermagem
251.701-9B
Hospital Univ.
Francisca
Mendes
04.02.2021
Alessandra
Martins da
Cruz
Tec. de
Enfermagem
250.664-5A
SPA e Hosp.
Aristóteles
01.02.2021
Eliane Silva de
Lima
Tec. de
Enfermagem
250.755-2A
P.S.C. 28 de
Agosto
01.02.2021
Franciete Mota
da Silva
Tec. de
Enfermagem
252.026-5B
Instituto da
Mulher
28.01.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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