DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Francisca
Oliveira dos
Santos
Tec. de
Enfermagem
251.096-0B
Instituto da
Mulher
26.01.2021
Gisely da Silva
Ferras
Tec. de
Enfermagem
258.825-0A
ICAM
03.02.2021
Joacirene da
Silva Crispim
Tec. de
Enfermagem
256.255-3B
Hospital Univ.
Francisca
Mendes
29.01.2021
Joyce Lidiane
Brasil Mendes
Tec. de
Enfermagem
250.208-9C
DISP. para
HUGV
27.01.2021
Marieth Neves
de Lima
Santos
Tec. de
Enfermagem
254.690-6A
Maternidade
Balbina
Mestrinho
28.01.2021
Mary Jane
Peixoto de
Moura
Tec. de
Enfermagem
250.433-2A
Instituto da
Mulher
02.02.2021
Mayara Elisa
Meneghini
Romao
Tec. de
Enfermagem
249.768-9B
Maternidade
Alvorada
01.02.2021
Simone Bentes
da Rocha
Tec. de
Enfermagem
238.079-0B
Maternidade
Azilda Marreiro
29.01.2021
Wellington
Rodrigues da
Costa
Tec. de
Enfermagem
250.384-0B
P.S.C. 28 de
Agosto
20.01.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36084#4#37177/>
Protocolo 36084
<#E.G.B#36111#4#37204>
PORTARIA N.º 93/2021 - DELOG/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas,
art. 4º, II da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do
Regimento Interno da SUSAM, e:
CONSIDERANDO a Portaria n.º 913/2019-GS/SUSAM, que altera a
composição da Comissão de Recebimento de Bens Permanentes desta
Secretaria, que tem como finalidade atender ao Sistema de Gestão de
Compras do Amazonas - E-Compras, publicada no Diário Oficial do
Estado-DOE nº 34144, de 13/12/2019, página 04 de Publicações Diversas;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.01.017101.016502/2020-
21-SES-AM;
R E S O L V E:
SUBSTITUIR o Senhor Márcio Souza de Lima pelo Senhor Demóstenes
do Nascimento Salém José; e,
INCLUIR o Senhor Obede Freitas Monteiro na composição da Comissão
de Recebimento de Bens Permanentes desta Secretaria, a contar de 01 de
novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 20 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36111#4#37204/>
Protocolo 36111
<#E.G.B#36082#4#37175>
PORTARIA N º 08 /2021 - CEMA
O COORDENADOR DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS
- CEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 22.464,
de 17 de janeiro de 2002, que instituiu a CEMA e, ainda, em observação aos
incisos IV e VI, do Artigo 54, da Constituição do Estado do Amazonas, e
ao Art. 10, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, a qual dispõe sobre a
estrutura administrativa do Poder Executivo.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual de 19 de fevereiro de 2021 que
declara ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações
do Estado nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, terça e quarta-feira;
CONSIDERANDO a essencialidade do serviço prestado pela CEMA e a
necessidade de abastecimento contínuo das unidades de saúde do Estado
do Amazonas, sob risco de falta de insumos nas unidades de saúde do
Estado;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 43.272, de 06 de janeiro de 2021,
que determina Estado de Calamidade Pública no Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a gravidade da pandemia pelo COVID-19 no Estado do
Amazonas, resolve:
I- DETERMINAR expediente normal e presencial na Central de
Medicamentos do Estado do Amazonas, nos dias 23 e 24 de fevereiro 2021,
sem computação de horas extras ou banco de horas;
II - As disposições desta Portaria se aplicam a todos que exerçam cargo ou
função na Central de Medicamentos, bem como terceirizados;
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
GABINETE DO COORDENADOR DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO
AMAZONAS, Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#36082#4#37175/>
Protocolo 36082
<#E.G.B#36287#4#37381>
PORTARIA N.º 98/2021-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, em decorrência da
pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde
(OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da
saúde pública, estruturado nacionalmente, por meio do Sistema Único de
Saúde (SUS);
CONSIDERANDO a publicação do Decreto N.º 43.235, de 23 de dezembro
de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos e Entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, na forma que
específica;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 43.236, de 28 de dezembro
de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus;
CONSIDERANDO informações veiculadas pelo Governo do Estado do
Amazonas sobre o aumento dos casos do novo Coronavírus na cidade de
Manaus e em todo o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 04/2021-DGRH/SES-AM, publicada no
Diário Oficial do dia 05 de fevereiro de 2021, Poder Executivo - Seção II,
Pág 2, que autorizou que os servidores que possuem idade igual ou superior
a 60 (sessenta) anos, que possuam comorbidade, bem como as gestantes,
lactantes e os portadores de doenças crônicas, devidamente comprovadas,
que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19, desem-
penhassem suas atividades por meio de Home Office, pelo prazo de 15
(quinze) dias, sem prejuízo da integralidade de sua remuneração;
CONSIDERANDO a Portaria N.º 27/2021-DGRH/SES-AM, publicada no
Diário Oficial do dia 20 de janeiro de 2021, Poder Executivo - Seção II,
Pág 1,que prorrogou por 15 (quinze) dias os efeitos da Portaria Nº 04/2021
-DGRH/SES-AM;
CONSIDERANDO a Portaria N.º 44/2021-SES-AM, publicada no Diário
Oficial do dia 02 de fevereiro de 2021, Poder Executivo - Seção II, Pág 2,que
prorrogou por 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria n.º 04/2021 -DGRH/
SES-AM;
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria nº 44/2021-SES/
AM, publicada no Diário Oficial do dia 02 de janeiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#36287#4#37381/>
Protocolo 36287
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#36037#4#37130>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 09/02/2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto -
SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa
N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.,OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta)
dias, contados de 10/04/2021 até 09/06/2021 e o prazo de execução por
mais 60 (sessenta) dias, contados de 09/02/2021 até 10/04/2021, para dar
continuidade às obras e serviços de engenharia necessários a Construção do
Centro Educacional de Tempo Integral - CETI de Tefé/AM. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00000513.2021-
SEDUC/UGPADEAM. Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#36037#4#37130/>
Protocolo 36037
<#E.G.B#36038#4#37131>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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