DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 058/2020 - SEINFRA, por mais 
60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2021, e de execução por igual período, 
contados de 08/01/2021, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000045.2021 - 
SEINFRA. Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#36306#8#37400/>
Protocolo 36306
<#E.G.B#36307#8#37401>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 12/02/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo 
de vigência e execução do Contrato nº 028/2019-SEINFRA, por mais 30 
(trinta) dias consecutivos, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado Processo nº 01.01.025101.00000505.2021-SEINFRA. Manaus, 
25 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#36307#8#37401/>
Protocolo 36307
<#E.G.B#36308#8#37402>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus e a empresa EVOLUTION TERRAPLENAGEM E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato 
nº 006/2020-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00000346.2021- SEINFRA. Manaus, 25 de fevereiro 
de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#36308#8#37402/>
Protocolo 36308
<#E.G.B#36310#8#37404>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 19/02/2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 036/2018, por mais 120 
(cento e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00000470.2021 - SEINFRA. Manaus, 25 de 
fevereiro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#36310#8#37404/>
Protocolo 36310
<#E.G.B#36311#8#37405>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2021. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus e a Prefeitura Municipal de Beruri/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 004/2020, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000021.2021 - SEINFRA. Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#36311#8#37405/>
Protocolo 36311
<#E.G.B#36312#8#37406>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 05/01/2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 024/2018, por mais 
90 (noventa) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025101.00006135.2020 - SEINFRA. Manaus, 25 de 
fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#36312#8#37406/>
Protocolo 36312
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#36166#8#37259>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 24/11/2020, Edição nº 34.379 do DOE, pág. 
11, referente ao Extrato do Termo de Ajuste de Contas n° 056/2020- SEJUSC 
ONDE SE LÊ: ALDEIA INFANTIS SOS BRASIL. LEIA-SE: ALDEIAS 
INFANTIS SOS BRASIL; ONDE SE LÊ: Unidade Gestora: 21101. LEIA-SE: 
Unidade Gestora: 21704. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 
22 de fevereiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#36166#8#37259/>
Protocolo 36166
<#E.G.B#36204#8#37297>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 18/01/2021, Edição nº 34.414 do DOE, 
pág. 3, referente a Portaria n° 003/2021 - GS/SEJUSC ONDE SE LÊ: 
Gestora do 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2017 - SEPED/
SEJUSC. LEIA-SE: Gestora do 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 
001/2017 - SEPED/SEJUSC, durante toda a sua vigência ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor. Cientifique-se, Cumpra-se 
e Publique-se. Manaus, 23 de fevereiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#36204#8#37297/>
Protocolo 36204
<#E.G.B#36095#8#37188>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 03/2021-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.; OBJETO: Liquidação de 
valor devido pela SEJUSC, referente a locação de uma área, para instalação 
do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Leste, relativo ao mês de 
novembro de 2020, no valor de R$ 50.663,13 (cinquenta mil, seiscentos e 
sessenta e três reais e treze centavos); Data da Assinatura: 18/02/2021; 
Processo Administrativo: 0006/2021-SEJUSC; Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; 
Fonte: 121; Elemento de Despesa 339093, do orçamento vigente e nota 
de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 
4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 18 
de fevereiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#36095#8#37188/>
Protocolo 36095
<#E.G.B#36096#8#37189>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 04/2021-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.; OBJETO: Liquidação de 
valor devido pela SEJUSC, referente a locação de uma área, para instalação 
do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Leste, relativo ao mês de 
dezembro de 2020, no valor de R$ 50.663,13 (cinquenta mil, seiscentos e 
sessenta e três reais e treze centavos); Data da Assinatura: 18/02/2021; 
Processo Administrativo: 0007/2021-SEJUSC; Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; 
Fonte: 121; Elemento de Despesa 339093, do orçamento vigente e nota 
de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 
4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 18 
de fevereiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#36096#8#37189/>
Protocolo 36096
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO