DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta
do Processo nº. 2078/2020 - SEJUSC e 013.11737.2020 - CSC; RESOLVE:
I - RECONHECER E RATIFICAR a dispensa de licitação para contratação
da empresa AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ
sob o n° 14.402.38/0001-70 pelo valor global de R$ 604.800,00 (seiscentos
e quatro mil e oitocentos reais), cujo objeto é a locação de
imóvel objetivando atender as necessidades desta SEJUSC, com base no
art. 24, X, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Gabinete da Secretária de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Manaus, 11 de
fevereiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#36157#10#37250/>
Protocolo 36157
<#E.G.B#36236#10#37329>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 038/2020- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 215/2020 -GS/SEJUSC, que nomeou os
membros da Comissão responsável para realização de inventário anual,
dos bens móveis e imóveis desta Secretaria; CONSIDERANDO o teor do
Memorando nº 013/2021- GEMAP/DEAD/SESEC/SEJUSC da lavra do
Gerente de Material e Patrimônio - Sérgio Andric Castro de Morais, que
solicita a alteração na Portaria para substituição de servidores que compõe a
referida Comissão, em virtude de exoneração; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, o
Sr. THIAGO PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 193.756-1F pela servidora
SILVIA MICHELE MAGALHÃES BICHARA MOURA, cargo Assessor I,
lotada na Gerência de Compras - GCOMP, matrícula n° 259.261-4A, que
passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
em Manaus, 23 de Fevereiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#36236#10#37329/>
Protocolo 36236
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#36298#10#37392>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 020/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 006/2020-FEAS.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS;
Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA
DE SARA, CNPJ 13.009.104/0001-09, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 22 dias. Vigência: passa a ser do dia
24/08/2020 até 18/03/2021; Processo Administrativo: 248.2020-SEAS;
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução
12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo
de Fomento. Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#36298#10#37392/>
Protocolo 36298
<#E.G.B#36301#10#37395>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 016/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 001/2020-FEAS.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FEAS; Parceiro Privado: INSTITUTO DELFOS-RESTAURAR, CNPJ
08.618.141/0001-84, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 29 dias. Vigência: passa a ser do dia 28/07/2020 até
26/04/2021; Processo Administrativo: 241/2020-SEAS; Fundamento do
Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM,
Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único do Termo de Fomento.
Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#36301#10#37395/>
Protocolo 36301
<#E.G.B#36304#10#37398>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 017/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 002/2020-FEAS.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FEAS; Parceiro Privado: NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE
AQUINO, CNPJ 22.812.325/0001-01, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 27 dias. Vigência: passa a ser do dia
30/07/2020 até 26/08/2021; Processo Administrativo: 223/2020-SEAS;
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução
12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo
de Fomento. Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#36304#10#37398/>
Protocolo 36304
<#E.G.B#36305#10#37399>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO nº 018/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 011/2020-FEAS.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS;
Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA, CNPJ
01.139.1790009-82, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 32 dias. Vigência: passa a ser do dia 31/08/2020 até
02/05/2021; Processo Administrativo: 339/2020-SEAS; Fundamento do
Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM,
Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#36305#10#37399/>
Protocolo 36305
<#E.G.B#36309#10#37403>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 019/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 014/2020-FEAS.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FEAS; Parceiro Privado: INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA
AMAZÔNIA - PRÓ MENOR DOM BOSCO, CNPJ 04.373.163/0081-55,
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº
01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
14 dias. Vigência: passa a ser do dia 27/10/2020 até 11/05/2021; Processo
Administrativo: 261.2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014,
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX;
Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 22 de
fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#36309#10#37403/>
Protocolo 36309
<#E.G.B#36279#10#37373>
PORTARIA Nº045/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Nhamundá - 13/02 a
17/02/2021 Nome e Cargo: Sandro Pimentel de Oliveira/Diretor de Unidade e
Cheila Maria dos Santos/Colaboradora - Destino e Período: Beruri - 15/02 a
27/02/2021 Nome e Cargo: Ana Rita Rodrigues Cardoso e Marcia Francisca
Matuzinho de Andrade Destino e Período: Uarini - 16/02 a 27/02/2021
Nome e Cargo: Katia Andrade de Souza/Colaboradora, Alessandra Duarte
de Souza/Colaboradora e Wanessa Santos de Soledade/Colaboradora
Destino e Período: Anori - 15/02 a 23/02/2021 Nome e Cargo: Regina
Cunha da Silva/Colaboradora Objetivo: Visita aos municípios do Amazonas,
para entrega dos cartões do auxílio emergencial estadual às famílias em
extrema vulnerabilidade social apresentadas no cadastro único e programa
bolsa família, com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#36279#10#37373/>
Protocolo 36279
<#E.G.B#36300#10#37394>
PORTARIA Nº047/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: São Sebastião do
Uatumã - 13/02 a 16/02/2021 Nome e Cargo: Elsineide Carvalho da Silva/
Colaboradora - Destino e Período: Maraã - 16/02/2021 a 27/02/2021 Nome
e Cargo: Ana Angélica da Silva/Colaboradora e Emanuel Antônio Plácido
Rodrigues Lobato de Araújo/Assessor III Destino e Período: Parintins
- 14/02 a 17/02/2021 Nome e Cargo: Hélio Flavio Pontes/Aux.S.G-II,
Ana Claudia Soares Rocha/Assessor I, Carlos Gregório Gomes Marques/
Assessor IV e Eduardo Augusto de Aquino Ferreira/Assessor II Objetivo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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