DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Visita aos municípios do Amazonas, para entrega dos cartões do auxílio 
emergencial estadual às famílias em extrema vulnerabilidade social 
apresentadas no cadastro único e programa bolsa família, com recurso de 
diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#36300#11#37394/>
Protocolo 36300
<#E.G.B#36303#11#37397>
PORTARIA Nº 046/2021-GSEAS
ERRATA
Portaria nº 038/2021/GSEAS, publicada no D.O.E nº 34.440 - Poder 
Executivo - Seção II, Pg 4 de 16/02/2021. Tornar SEM EFEITO o 
deslocamento de José Raimundo de Souza na portaria supracitada.
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#36303#11#37397/>
Protocolo 36303
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#36280#11#37374>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
01/2021. 
Processo 
n.º: 
01.01.013102.00009133.2020. 
Data: 16/02/2021. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas. Objeto: Por força do presente contrato a CONTRATADA, 
obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a prestação de serviços de 
publicação de extrato e demais atos administrativos no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, no que se refere aos atos administrativos oriundos 
do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM, conforme consta no 
projeto básico, constante do processo, o qual se encontra rubricado pelas 
partes e passam a fazer parte integrante do presente instrumento, como se 
nele estivessem transcritos. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil). Vigência: 
O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 09 (nove) meses, 
contados da assinatura deste instrumento. Dotação Orçamentária: A despesa 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30701, Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0001, Fonte: 02010000, 
Natureza de Despesa: 33913929, Nota de Empenho: 2021NE0000001 
expedida em 27/01/2021, o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Gabinete da SEMA, em Manaus 25 de fevereiro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#36280#11#37374/>
Protocolo 36280
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#36290#11#37384>
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 10/2020 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e O Instituto de Desen-
volvimento Agropecuário e Florestal - IDAM, celebraram de comum acordo 
e, na forma do Processo Administrativo nº 01.01.018101.00002762.2020 - 
SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Termo de Cessão de uso nº 
10/2020 - SEPROR, na data de 17 de dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#36290#11#37384/>
Protocolo 36290
<#E.G.B#36296#11#37390>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 01/2021 - SEPROR. PARTES: 
A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação 
dos Produtores Agrox. Da Comunidade José Gonçalves- APAC.J.G, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00001437.2020 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Acordo de Cooperação nº 01/2021 - SEPROR, que tem por objeto: kits 
casa de farinha, na data de 04 de fevereiro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 25 de fevereiro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#36296#11#37390/>
Protocolo 36296
<#E.G.B#36297#11#37391>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 23/2020 - SEPROR. PARTES: 
A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação 
dos Produtores Agroextrativistas da Comunidade do Estirão Manicoré - 
APROFACE, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.018101.00001438.2020 - SEPROR, por mútuo acordo dos 
partícipes, o Acordo de Cooperação nº 23/2020 - SEPROR, na data de 10 de 
dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 25 de fevereiro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#36297#11#37391/>
Protocolo 36297
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#36195#11#37288>
PORTARIA Nº 005/2021- GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 
2020.
CONSIDERANDO a necessidade de promover designação de 
servidores junto ao Banco Bradesco S.A.
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores FERNANDO PEREIRA DA CRUZ e 
FRANCINETE MORAIS DA SILVA MARIANO, lotados no Departamento de 
Orçamento e Finanças da SERFI, a movimentar junto ao Banco Bradesco 
S.A., a Conta Corrente: 0012241-6, Agência: 0606 de titularidade CNPJ: 
19.462.211/0001-74 - Secretaria de Relações Federativas e Internacionais-
-SERFI.
II - A autorização concedida se dá para fins de realização de pagamento 
de contratos e demais despesas pertinentes a manutenção da SERFI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNA-
CIONAIS, em Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#36195#11#37288/>
Protocolo 36195
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#36205#11#37298>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.003771/2020-67, referente ao PE 831/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 831/20, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s) ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL 15 - item(ns) 10;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36205#11#37298/>
Protocolo 36205
<#E.G.B#36218#11#37311>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004623/2020-60, referente ao PE 1087/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1087/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): E H M SATO - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36218#11#37311/>
Protocolo 36218
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO