DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36219#12#37312>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.003785/2020-80, referente ao PE 852/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 852/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 2, 4, 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de fevereiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36219#12#37312/>
Protocolo 36219
<#E.G.B#36313#12#37407>
Resenha: 035/21 - CSC DATA: 25/02/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 113/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula de
Guedel, Fluxômetro, Vacuômetro e outros), através da realização de Registro
de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do
Estado do Amazonas.
2) PE n° 114/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Autoclave
e Refrigerador), através da realização de Registro de Preços, para atender
todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
3) PE n° 115/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Óxido
de Zinco, Albumina Humana, Micafungina e outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do
Governo do Estado do Amazonas.
4) PE n° 116/2021-CSC: Aquisição de Medicamento Controlado
(Pregabalina), para atender as necessidades da FCECON.
5) PE n° 117/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Aparelhos de Ar Condicionado, para atender as necessidades do SPA e
Maternidade Chapot Prevost.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 11 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1081/2020-CSC: Contratação de Serviços de Locação de Veículos,
através da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
2) PE n° 1110/2020-CSC: Contratação de Serviços de Locação de Veículos
Tipo Micro - Ônibus e Van, através da realização de Registro de Preços,
para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do
Amazonas.
3) PE n° 078/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e
Mobiliário (Turbilhão, Cadeira para Turbilhão, Carrinho Tipo Estante, Poltrona
para Doação de Sangue e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado
do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 11 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 829/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Monitor
Multiparamétrico), através da realização de Registro de Preços, para atender
todo o Complexo Administrativo do Estado do Amazonas.
2) PE n° 862/2020-CSC: Aquisição de Materiais para Processamentos de
Dados (Switch, Notebook, Nobreak), através da realização de Registro
de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Estado do
Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 03 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 284/2020-CSC, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 792/2020-CSC, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
3) PE n° 1050/2020-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 290/2020-CSC, dia 01/03/2021 às 15:30 horas de Brasília.
2) PE n° 717/2020-CSC, dia 01/03/2021 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 007/2021-CSC, dia 01/03/2021 às 12:30 horas de Brasília.
4) PE n° 051/2021-CSC, dia 01/03/2021 às 12:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
TP nº 046/2020-CSC.
Empresa Desclassificada:
- MASTER ENGENHARIA LTDA
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que estabelece
o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 02 (dois) dias úteis remanescen-
tes para a apresentação da Nova Proposta de Preços, em envelope lacrado,
escoimada das causas que ensejaram a sua desclassificação, ressaltando-
-se que não poderão ser alterados os preços proposto inicialmente, exceto
quando decorrente das correções necessárias.
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção
implicar em redução dos valores unitários dos serviços descritos na Planilha
Orçamentária.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua Des-
classificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia
03/03/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36313#12#37407/>
Protocolo 36313
<#E.G.B#36207#12#37300>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 30/2021 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93,
de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do
direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa LIRA SERVICOS
DE SANEAMENTO E POCOS EIRELI, CNPJ n. 25.306.530/0001-93,
disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO
o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial nos autos do processo
n. 01.01.013102.00009689.2020. RESOLVE APLICAR a sanção admi-
nistrativa de impedimento de licitar e contratar com Administração Pública
Estadual, abrangendo todos os órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundação, pelo período de 06
(seis) meses. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso
Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93. DETERMINAR ao
Cadastro de Fornecedores deste CSC o bloqueio da empresa no Cadastro
de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, em Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36207#12#37300/>
Protocolo 36207
<#E.G.B#36212#12#37305>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 29/2021 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito
do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa A P SARUBBI ME, CNPJ n.
07.830.873/0001-70, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e;
CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial nos
autos do processo n. 01.01.013102.00008722.2020. RESOLVE APLICAR
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com Admi-
nistração Pública Estadual, abrangendo todos os órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundação, pelo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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