DOEAM 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESENHA DA PORTARIA Nº. 021/DRH-1/2021.
(Publicada no BG n° 031 de 15.02.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM 
nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12. Manaus, 17.02.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#36164#15#37257/>
Protocolo 36164
<#E.G.B#36168#15#37261>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 023/DRH-1/2021.
(Publicada no BG n. 033 de 17.02.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e 
CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 28.02.2021, aos BMs nela espe-
cificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. 
Manaus, 19.02.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#36168#15#37261/>
Protocolo 36168
<#E.G.B#36170#15#37263>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 024/DRH-1/2021.
(Publicada no BG n. 034 de 18.02.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO 
e CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 28.02.2021, ao BM nela 
especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 
21.968/01. Manaus, 19.02.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#36170#15#37263/>
Protocolo 36170
<#E.G.B#36171#15#37264>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 025/DRH/2021
(Publicada no BG n. 034 de 18.02.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01.03.2021, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, aos BMs nela especifica-
dos. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 19.02.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#36171#15#37264/>
Protocolo 36171
<#E.G.B#36178#15#37271>
PORTARIA Nº 0002/2021 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) 
de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - ALINE OLIVEIRA BARROS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 19 de Fevereiro de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#36178#15#37271/>
Protocolo 36178
<#E.G.B#36180#15#37273>
PORTARIA Nº 0003/2021 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora de 
acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - ALINE OLIVEIRA BARROS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 22 de Fevereiro de 2021
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#36180#15#37273/>
Protocolo 36180
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#36208#15#37301>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2021/DP/
DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e 
a empresa VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE 
LTDA, doravante dominada COOPERADA; OBJETO: permitir a instalação 
de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas 
da COOPERANTE, SEFAZ/AM e da COOPERADA, em caráter precário e 
gratuito, através do qual a COOPERADA coletará em tempo real os valores 
devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos 
de forma à vista ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, 
pessoal ou empresarial, com o uso de senha pessoal; DOS RECURSOS: Não 
haverá transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo 
para execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios 
de cada uma das partes, no que concerne a sua respectiva atribuição. 
Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para 
realização de ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado 
instrumento especifico de convênio; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Termo será equivalente ao prazo de vigência do cre-
denciamento da COOPERADA junto ao Departamento Nacional de Trânsito 
- DENATRAN e Detran/AM; DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 
2021; ASSINAM: Diretor-Presidente do Detran/AM e representante da 
empresa VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE 
LTDA. Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#36208#15#37301/>
Protocolo 36208
<#E.G.B#36182#15#37275>
RESENHA DA PORTARIA nº 023/2021, de 23.02.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR SERVIDORES de data 21/02 
a 05/03/2021, 1)ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2)DAVID FERNANDES 
DA SILVA 3)ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA 4)ANA CECILIA DE 
SOUZA GAZEL 5) WENDELL DANTAS MENEZES 6) HELAINE CRISTINA 
LABORDA DE CASTRO 7) ANDREZA VIEIRA FERREIRA 8) ISAIAS 
DE PAIVA VIEIRA 9) MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO, SERVIDORES 
de data 22/02 a 25/02/2021 1) ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZR 2) 
ANDRE LUIS MIRANDA PINTO, COLABORADORES de data 21/02 a 
05/03/2021, 1) CLEVER GLORIA DE LIMA 2) MARCOS GABRIEL MACIEL 
SALAZAR 3) FABRICIO AUGUSTO CELESTINO Q. DE O. JUNIORpara 
se deslocarem aos municípios de TABATINGA-AM, SANTO ANTONIO 
DO IÇA-AM e AMATURA -AM., para prestar apoio para a Secretaria de 
Assistência Social - SEAS, que realizara atuação integrada das Secretarias 
de Estado e Entidades da Administração Publica Estadual, para a entrega 
do auxilio financeiro denominado, Cartão Social. Entre os períodos de 
21/02/2021 a 05/03/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#36182#15#37275/>
Protocolo 36182
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#36079#15#37172>
PORTARIA Nº 015/2021-GP-JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o 
que promove o Art. 3° e incisos da Instrução Normativa n°. 03 de 07 de 
agosto de 2020 da Controladoria Geral do Estado do Amazonas, a qual 
além de disciplinar as atividades precípuas de uma Unidade de Controle 
Interno, orienta a Administração Pública de prover a Unidade de Controle 
Interno local, com no mínimo 2 (dois) servidores, de modo a permitir o bom 
desempenho das funções inerentes à atividade. RESOLVE: DESIGNAR 
a servidora LORENA ALENCAR MACHADO DA SILVA, Matrícula nº 
256.927-2 A, como Membro Responsável pelo Corpo Técnico da Contro-
ladoria Interna da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. A 
servidora KAREN DE CASTRO LÔNDERO, Advogada, como Membro 
Jurídico do Corpo Técnico da Controladoria Interna da Junta Comercial 
do Estado do Amazonas - JUCEA. A servidora ALDEMIRA PINHEIRO 
PEREIRA, Chefe de Departamento, Tec. Nível Sup. 1ª D, como Membro Ad-
ministrativo do Corpo Técnico da Controladoria Interna da Junta Comercial 
do Estado do Amazonas - JUCEA. O servidor ÁUREO NASCIMENTO, da 
Tecnologia da Informação, como Membro Tecnológico do Corpo Técnico da 
Controladoria Interna da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. 
Cientifique-se, cumpra-se. Revogam-se as disposições em contrário a 
esta Portaria, que entra em vigor na data de sua assinatura.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#36079#15#37172/>
Protocolo 36079
<#E.G.B#36080#15#37173>
EDITAL Nº 001/2021-GAB/PRES-JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO a 
necessidade de Transparência dos atos administrativos de efeitos externos 
previsto como mandamento da Constituição Federal de 1988, e ainda o direito 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO